Prisão em Flagrante (Tráfico de Entorpecentes) em Notícias

O juiz do Núcleo de Audiências de Custodia do TJDFT, em audiência realizada na última quinta-feira, 10/8, converteu em preventiva a prisão em flagrante de 2 homens e 1 mulher, autuados pela prática, em... A prisão gerou a instauração de um procedimento criminal, que foi distribuído para a 1ª Vara de Entorpecentes do DF, no qual os fatos serão apurados, e o processo terá seu trâmite até a prolação da sentença... tese, do delito de tráfico de drogas, tipificados nos artigos 33 , caput e 40 , inciso II , todos da Lei 11.343 /2006

com a prisão em flagrante de outros envolvidos além dos aqui tratados”... Quadrilha organizava distribuição e venda de entorpecentes... De acordo com a denúncia, a quadrilha era organizada em três núcleos de atuação, havendo um grupo fornecedor dos entorpecentes, outro que intermediava a distribuição da droga aos pontos de tráfico e o

Embora o suspeito tenha antecedentes criminais e a polícia afirme que ele se encontrava em local onde o tráfico de entorpecentes é comum, o ministro considerou que as circunstâncias do caso não evidenciam... Ao ser preso em flagrante, ele tinha R$ 239 no bolso... No decreto de prisão preventiva, o juiz apontou o risco de reiteração delitiva, pelo fato de o réu já ter sido condenado duas vezes – uma delas por tráfico – e ser "velho conhecido" da polícia por condutas

O juiz do Núcleo de Audiências de Custódia do TJDFT, em audiência realizada em 9/2, converteu em preventiva a prisão em flagrante de autuado pela prática, em tese, do crime de tráfico de drogas , descrito... apenas a aparelho detector de metais, que não capta entorpecentes... A quantidade de droga – quase duzentos gramas de maconha – confere inegável gravidade concreta à conduta, especialmente quando se constata que o entorpecente seria inserido no sistema prisional”

O juiz do Núcleo de Audiências de Custódia do TJDFT, em audiência realizada em 9/2, converteu em preventiva a prisão em flagrante de autuado pela prática, em tese, do crime de tráfico de drogas , descrito... apenas a aparelho detector de metais, que não capta entorpecentes... A quantidade de droga – quase duzentos gramas de maconha – confere inegável gravidade concreta à conduta, especialmente quando se constata que o entorpecente seria inserido no sistema prisional”

anos e nove meses de prisão pelo crime de tráfico de entorpecentes... A condenação por corrupção ativa deveu-se ao oferecimento de vantagem indevida a policiais rodoviários federais responsáveis pela prisão em flagrante. - Leia a íntegra da decisão... O ministro Celso de Mello concedeu habeas corpus para invalidar condenação criminal de pessoa condenada por tráfico de drogas por estar transportando frascos de “lança-perfume”

Júnior ( @luizantonioadv ) o qual, em sede de recurso de apelação ao tribunal de justiça do Estado de Minas Gerais fundamentou suas razões no sentido de ser ilícita (ilegal) a prova obtida quando da prisão em flagrante... Na ocasião foram apreendidas grandes quantidades de entorpecentes, dinheiro e balança de precisão. A 5º câmara criminal do TJMG, com relatoria do Eminente Desembargador Dr... EMENTA: APELAÇÃO - TRÁFICO DE DROGAS-ENTRADA FORÇADA EM DOMICÍLIO CONTAMINADAS- MATERIALIDADE DELITIVA NÃO COMPROVADA ABSOLVIÇÃO

TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. REVOGAÇÃO. CABIMENTO. MITIGAÇÃO DA SÚMULA 691/STF. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. OCORRÊNCIA. 1... No caso, apesar da aparente reiteração delitiva, o contexto da prisão em flagrante, bem como a pequena quantidade de entorpecentes apreendida - 17,1g (dezessete gramas e um decigrama) de maconha -, não... É certo que a gravidade abstrata do delito de tráfico de entorpecentes não serve de fundamento para a negativa do benefício da liberdade provisória, tendo em vista a declaração de inconstitucionalidade

anos e nove meses de prisão pelo crime de tráfico de entorpecentes... A condenação por corrupção ativa deveu-se ao oferecimento de vantagem indevida a policiais rodoviários federais responsáveis pela prisão em flagrante. - Leia a íntegra da decisão... O ministro Celso de Mello concedeu habeas corpus para invalidar condenação criminal de pessoa condenada por tráfico de drogas por estar transportando frascos de “lança-perfume”

A título de registro, o ministro Celso de Mello observou que a legislação portuguesa, desde 2000, só considera tráfico de entorpecentes quando o agente possui substâncias ilícitas em quantidade que supere... A prisão em flagrante foi convertida em preventiva, e eles foram recolhidos ao Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto (SP)... Após prisão em flagrante, ocorrida em maio deste ano em Itapetininga (SP), os dois foram submetidos a audiência de custódia no juízo da Vara de Plantão da Comarca local