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  • Combate às fake news é desafio urgente

    Notícias16/04/2018Associação dos Magistrados Mineiros
    A Justiça americana afirmou ter provas de que Trump contou com a ajuda dos russos, que teriam entrado na disputa e espalhado uma série de notícias falsas na internet para atrapalhar a candidatura de Hillary... Discussão Estudioso do tema, o desembargador Alexandre Victor de Carvalho, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), ponderou que há uma linha muito tênue entre a veiculação das fake news e a liberdade
  • Justiça absolve industrial acusado de crime contra a ordem tributária

    Notícias09/01/2012Tribunal de Justiça de São Paulo
    Segundo porque não é crível que, após 42 anos de atividades, o denunciado fosse praticar atos que importavam em tênue economia para sua empresa... Na sentença que julgou improcedente a ação penal, o juiz Rodolfo Pellizari afirmou: inexistem provas nos autos que possam fundamentar sentença condenatória... A versão do réu não foi contrariada pela prova produzida. É certo que houve erros na escrituração da empresa, porém, não há evidências que estes erros foram produzidos de forma dolosa
  • TRT-3ª - Turma reconhece relação de emprego entre advogada e escritório de advocacia

    Isto porque o trabalhador intelectual detém o conhecimento técnico, sujeitando-se às regras do empregador de forma mais tênue... aferição da existência da subordinação jurídica no caso de prestação de serviços por advogado, que desempenha trabalho intelectual, deve ser feita de modo diverso, já que ela se manifesta de forma mais tênue... Na visão do magistrado, as provas revelam que a reclamante era subordinada a representantes do réu, submetendo-se ao comando deles e utilizando-se de toda a estrutura do escritório de advocacia (materiais
  • Turma reconhece relação de emprego entre advogada e escritório de advocacia

    Notícias11/10/2013Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Isto porque o trabalhador intelectual detém o conhecimento técnico, sujeitando-se às regras do empregador de forma mais tênue... aferição da existência da subordinação jurídica no caso de prestação de serviços por advogado, que desempenha trabalho intelectual, deve ser feita de modo diverso, já que ela se manifesta de forma mais tênue... Na visão do magistrado, as provas revelam que a reclamante era subordinada a representantes do réu, submetendo-se ao comando deles e utilizando-se de toda a estrutura do escritório de advocacia (materiais
  • Brasil está há mais de duas décadas sem política nacional de inteligência, alertam especialistas

    Notícias14/07/2015Senado
    Em 2009, lembrou Joanisval, o vazamento de provas do Enem ocasionou prejuízos para a União de cerca de R$ 40 milhões... Para o consultor, uma atividade de inteligência mais forte, com investimentos mais significativos, poderia ter impedido o vazamento das provas do exame... - Sem controle, a linha da legalidade é muito tênue e os riscos são muito grandes, precisamos de mecanismos de controle mais modernos, reestruturação legal da atividade, com definição de deveres, direitos
  • Combate a fake news é desafio urgente

    Notícias16/04/2018Associação dos Magistrados Mineiros
    A Justiça americana afirmou ter provas de que Trump contou com a ajuda dos russos, que teriam entrado na disputa e espalhado uma série de notícias falsas na internet para atrapalhar a candidatura de Hillary... Discussão Estudioso do tema, o desembargador Alexandre Victor de Carvalho, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), ponderou que há uma linha muito tênue entre a veiculação das fake news e a liberdade
  • Combate às fake news é desafio urgente

    Notícias16/04/2018Associação dos Magistrados Mineiros
    A Justiça americana afirmou ter provas de que Trump contou com a ajuda dos russos, que teriam entrado na disputa e espalhado uma série de notícias falsas na internet para atrapalhar a candidatura de Hillary... Discussão Estudioso do tema, o desembargador Alexandre Victor de Carvalho, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), ponderou que há uma linha muito tênue entre a veiculação das fake news e a liberdade
  • TCM mantém condenação contra João Henrique

    Notícias14/03/2013A TARDE On Line
    No entanto, o relator da matéria, conselheiro Paolo Marconi, considerou que a defesa" não apresentou qualquer prova ou justificativa suficiente à descaracterização das irregularidades, nem a indicação... Subjetivo - Já o jurista Celso Castro declarou ser muito" tênue "a linha que separa a autopromoção e a publicidade oficial de prestação de contas das administrações públicas e por esta razão, tem convicção
  • FHC quer confundir eleitores, afirma leitor

    Notícias14/10/2012Folha Online
    Negar o fato, divulgado pela imprensa com provas concretas e não tênues, após a divulgação de uma fita com diálogos entre deputados do então PFL do Acre que receberam R$ 200 mil para votar a favor da emenda
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