Prova Tenue em Artigos e Notícias

Pugna pelas provas admitidas em direito... periodo de 27... pagamentos efetuados a maior (emprestimos... pensão paga no período de 81 meses (quase o... pensão devida no período de 81 meses manifestação - alienação parental De outro bordo, a prova... benefício do ponto de vista probatório, pois não há dúvida fundada que justifique a instauração do incidente, nem mesmo, fato objetivamente imputado ao pai, sobre o qual pudesse orbitar a produção da prova

"São tênues, de fato, as linhas que delimitam a atividade cognitiva do magistrado em processos dessa espécie, mas uma conclusão é inegável: pelo menos a existência de provas deve ser analisada pelo Tribunal... Se a corte local não for capaz de apontar tais provas, seu acórdão será omisso (nulo) ou o veredicto deverá ser cassado por falta de provas... Ao STJ, ela defendeu que a prova de autoria do delito simplesmente não existe

Como ficou claro no julgamento, a linha é tênue e não existe “fórmula mágica” para hipóteses do tipo, devendo ser julgadas caso a caso... Assim, caberia à empresa comprovar que não praticou discriminação, prova esta que não realizou, no caso, no entendimento do Tribunal... Nas palavras da relatora: “Sublinhe-se que o entendimento do Tribunal Superior é no sentido de que o ônus da prova quanto à dispensa não discriminatória cumpre ao empregador, em razão do direito potestativo

e a prova obtida mostrou-se tênue ou atenuado por fatores supervenientes... da produção e valoração de provas... objeto de ilicitude ou como prova de um crime

Mas há uma linha muito tênue entre reexame de matéria de fato e revaloração da prova... A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deliberou que o tribunal pode fazer revaloração das provas em Recurso Especial sem que o ato caracterize reexame de provas... É que a revaloração da prova não implica necessariamente em se efetuar o reexame dos fatos, e sim análise da desobediência de norma que determina o valor que a prova pode ter

Urge uma observância dos magistrados, pois a linha que separa o estado democrático de direito e a tirania é tênue. Para isso, observar a Constituição é imprescindível... Se discute o Recurso Extraordinário à luz do art. 5º, XI, LV e LVI, cujo relator é o Ministro Gilmar Mendes, se as provas conseguidas mediante a invasão de domicílio sem o uso de mandatos de busca e apreensão... morador”, as autoridades policiais tem requerido e o Judiciário tem deferido, mandados de busca genéricos, que abarcam bairros inteiros, contrariando o contraditório e a ampla defesa, obtendo assim provas

Para a justiça, a tênue linha que separa um erro de um crime pode ser determinada pela intenção do agente... Em relação à acusação de associação criminosa, a desembargadora refutou por falta de provas... A desembargadora também considerou insuficientes as provas para condenar os acusados por peculato, uma vez que as mercadorias foram devidamente entregues ao município, e por recebimento de vantagens indevidas

Coletar informações de terceiros sem a devida autorização pode configurar uma atividade ilegal e comprometer a validade das provas obtidas.

Essa é a linha tênue que separa o namoro da união estável... Nada mais do que a prova da presença do enlaçamento de vida, do comprometimento recíproco... Só assim o Judiciário admita partilha dos bens adquiridos após o início do vínculo de convivência.”. 7 (LOBO, 2011 p.175) assevera: Mas há de ser ponderado o tênue equilíbrio entre o namoro e a união estável

Fonte: Courthouse News A notícia colocou em voga a discussão sobre a tênue linha entre liberdade artística e de expressão versus responsabilidade criminal, sobretudo no hip hop... No entanto, assim como em relação a qualquer outra prova, a parte contrária deve ter a possibilidade de ser ouvida e se manifestar sobre a prova (princípio do contraditório e a ampla defesa)... Assim como a liberdade de produção de provas e o livre convencimento motivado do Juiz devem guiar o processo e a decisão, a valoração da prova também deve levar em consideração o princípio da liberdade