Quinta e Sexta Turmas em Notícias

QUINTA TURMA Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 2/4/2024... SEXTA TURMA AgRg no HC 838.938-SP , Rel. Ministro Antonio Saldanha Palheiro, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 18/3/2024, DJe 21/3/2024. Ramo do Direito: EXECUÇÃO PENAL Tema: Indulto... Ministro Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 2/4/2024. Ramo do Direito: EXECUÇÃO PENAL Tema: Execução penal. Penalidade pecuniária

Ministro Nefi Cordeiro, Sexta Turma, DJe 25/2/2016)... Ministra Laurita Vaz, Sexta Turma, julgado em 16/11/2021, DJe 25/11/2021)... A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 26/6/2023 (processo sob segredo judicial), decidiu que “entendendo os jurados pela existência de prova satisfatória para a condenação e não estando

Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR, SEXTA TURMA, julgado em 19/10/2021, DJe 22/10/2021) Importante... [Jurisprudência] STJ: justifica-se a prisão para desarticular organização criminosa A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no RHC 153.477/SC , decidiu que “a necessidade de se interromper... Turma, DJe 15/5/2017). 5

No julgamento do HC 628.647/SC em 9/3/2021, a Sexta Turma, por maioria de votos, alinhando-se ao entendimento da Quinta Turma, firmou compreensão de que, considerada a natureza híbrida da norma e diante... [Jurisprudência] STJ: vítima não precisa estar repousando no furto durante período noturno A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no HC 615.113/SP , decidiu que incide a “majorante prevista... Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO), SEXTA TURMA, julgado em 16/11/2021, DJe 19/11/2021) Disponível na Pesquisa Pronta do STJ ( acesse aqui ). Importante

/SC , relatora Ministra Laurita Vaz, Sexta Turma, julgado em 23/4/2019, DJe de 30/4/2019)... Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 06/09/2022. Fonte: informativo nº 748 STJ... Inicialmente, segundo a jurisprudência desta Quinta Turma, os motivos do homicídio têm caráter eminentemente subjetivo e, dessa forma, não se comunicam necessariamente entre os coautores

da Sexta Turma... No AREsp 2.267.828-MG, julgado em 17/10/2023, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que “é inviável fixar, na esfera penal, indenização mínima a título de danos morais, sem que tenha... Sobre o tema, recentemente a Quinta Turma sinalizou mudança de orientação para passar a admitir a fixação de dano moral mediante simples requerimento na exordial acusatória, alinhando-se ao entendimento

Leia também: Sexta Turma revê entendimento e decide que é ilegal pronúncia baseada apenas no inquérito policial Dessa mesma forma já havia decidido a Quinta Turma no REsp 1.740.921 , ao negar a pronúncia... Esse foi o entendimento da Sexta Turma ao julgar, em 2014, o REsp 791.471 , de relatoria do ministro Nefi Cordeiro... Razoável duração do inquérito policial No HC 653.299 , a Sexta Turma do STJ decidiu pelo trancamento de inquérito policial que já perdurava por mais de nove anos

Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ, Sexta Turma, julgado em 12/2/2019, DJe 8/3/2019). 4... Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA, QUINTA TURMA, julgado em 26/10/2021, DJe 03/11/2021) Importante... [Jurisprudência] STJ: excesso de prazo não resulta de um critério aritmético A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no AgRg no HC 700.055/SP , decidiu que eventual constrangimento ilegal

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que a sessão de julgamento da próxima quinta-feira (3) terá início mais cedo, às 13h, para a análise dos processos da pauta do dia.

No julgamento do AgRg no HC 859154 / SP , a Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), julgou que, uma considerável quantidade de entorpecentes justifica a imposição de um regime mais severo do... Base Legal: AgRg no HC n. 859.154/SP , relator Ministro Antonio Saldanha Palheiro, Sexta Turma, julgado em 26/2/2024, DJe de 29/2/2024; https://scon.stj.jus.br/SCON/pesquisar.jsp... Turma, julgado em 12/9/2017, DJe 20/9/2017). 4