Quinta e Sexta Turmas em Notícias

Já a extraordinária da Sexta Turma está marcada para o dia 30, também às 14h... As turmas penais do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizarão sessões extraordinárias neste mês de junho. A sessão da Quinta Turma será no dia 22, a partir das 14h

As sessões de julgamento da Quinta e Sexta Turmas do Superior Tribunal de Justiça começam mais cedo nesta quinta-feira (6). O início dos trabalhos foi antecipado para as13h. STJ, em 04-09-2007.

As Quinta e Sexta Turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reunirão para dar continuidade às sessões de julgamento iniciadas no último dia 23. A sessão da Quinta Turma começa às 10h... Já a Sexta Turma tem início às 14h

Os ministros da Quinta Turma decidiram começar os julgamentos às 9h. A sessão da Sexta Turma está marcada para as 10h... Brasília, 17/04/2012 - As sessões ordinárias da Quinta e da Sexta Turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) terão início pela manhã na próxima quinta-feira (19)... A Quinta Turma é composta pelos ministros Jorge Mussi (presidente), Gilson Dipp, Laurita Vaz, Março Aurélio Bellizze e o desembargador convocado Adilson Macabu

Os ministros Arnaldo Esteves Lima e Paulo Medina são os novos presidentes da Quinta e da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) respectivamente... Na quinta-feira, 3, as duas Turmas vão se reunir já com os novos presidentes... Foi professor universitário de Direito Civil e Direito Processual Civil na Faculdade de Direito Milton Campos, em Belo Horizonte.O ministro Paulo Medina, integrante da Terceira Seção e da Sexta Turma do

Os ministros da Quinta Turma decidiram começar os julgamentos às 9h. A sessão da Sexta Turma está marcada para as 10h... As sessões ordinárias da Quinta e da Sexta Turmas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) terão início pela manhã na próxima quinta-feira (19)... Da Sexta Turma fazem parte a ministra Maria Thereza de Assis Moura (presidenta), os ministros Og Fernandes e Sebastião Reis Júnior e o desembargador convocado Vasco Della Giustina

Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ, SEXTA TURMA, julgado em 11/10/2016, DJe 27/10/2016). 3... Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, SEXTA TURMA, julgado em 13/12/2016, DJe 19/12/2016). 2... Agravo regimental desprovido. ( AgRg no HC n. 761.148/SC , relator Ministro Ribeiro Dantas, Quinta Turma, julgado em 13/3/2023, DJe de 17/3/2023.)

Além de absolver o detento pelo delito do artigo 349-A do CP , a Quinta Turma readequou sua pena pelo crime de tráfico de drogas para sete anos de reclusão – mantendo, contudo, o regime fechado para início... Com esse entendimento, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu do delito previsto no artigo 349-A do Código Penal um detento que, após saída temporária da prisão, voltou para o estabelecimento... essa posição, o magistrado citou precedentes do STJ que entenderam ser necessária a estritaobservância do princípio da legalidade na tipificação de condutas penais, a exemplo do RHC 98.058 , no qual a Sexta

Além de absolver o detento pelo delito do artigo 349-A do CP , a Quinta Turma readequou sua pena pelo crime de tráfico de drogas para sete anos de reclusão – mantendo, contudo, o regime fechado para início... Com esse entendimento, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu do delito previsto no artigo 349-A do Código Penal um detento que, após saída temporária da prisão, voltou para o estabelecimento... essa posição, o magistrado citou precedentes do STJ que entenderam ser necessária a estrita observância do princípio da legalidade na tipificação de condutas penais, a exemplo do RHC 98.058 , no qual a Sexta

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), alinhando-se ao entendimento firmado pela Sexta Turma no RHC 598.886 , decidiu que o reconhecimento fotográfico ou presencial feito pela vítima na... Absolvição Ao adotar esse entendimento, os ministros da Quinta Turma decidiram, por unanimidade, absolver um réu acusado de roubo