Regime Monofásico em Notícias

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  • Justiça tende a permitir aproveitamento de créditos à alíquota zero

    Notícias15/06/2009Consultor Jurídico
    A possibilidade de aproveitamento de créditos surgiu com o regime de não-cumulatividade, instituído pelas Leis 10.637 , de 2002, e 10.833 , de 2003... No entanto, deve-se destacar que defendemos o direito ao creditamento do IPI, inclusive, na sistemática do recolhimento monofásico dos tributos em análise... Assim, não devem restar dúvidas que com o advento da Lei 11.033 /04, o contribuinte tem direito a se creditar do recolhimento do IPI, ainda que monofásico, nos casos de aplicação da alíquota zero, isenção
  • Viva Luz e Viva Água: Gomes defende votação urgente de projeto de lei

    O programa Viva Luz beneficiará com isenção de pagamento cerca de 500 mil consumidores residenciais monofásicos que apresentem consumo mensal de até 50 kWh... O líder do governo, deputado Francisco Gomes (DEM) apresentou nesta segunda-feira, 16, requerimento solicitando votação em regime de urgência do projeto de lei que viabiliza a criação dos Programas “Viva
  • Substituição tributária muda cara do ICMS

    Nos três últimos anos, 19 novos segmentos entraram no regime... "O Brasil criou uma jabuticaba: um IVA monofásico", diz Clóvis Panzarini, sócio da CP Consultores e ex-coordenador de administração tributária da Fazenda paulista... "A substituição é um regime interessante nos casos em que há homogeneidade de preços e qualidade dos produtos", argumenta Panzarini. Ele dá como exemplo os carros
  • Substituição tributária muda cara do ICMS

    Nos três últimos anos, 19 novos segmentos entraram no regime... "O Brasil criou uma jabuticaba: um IVA monofásico", diz Clóvis Panzarini, sócio da CP Consultores e ex-coordenador de administração tributária da Fazenda paulista... "A substituição é um regime interessante nos casos em que há homogeneidade de preços e qualidade dos produtos", argumenta Panzarini. Ele dá como exemplo os carros
  • SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA MUDA CARA DO ICMS

    Notícias10/09/2010LegisCenter
    Nos três últimos anos, 19 novos segmentos entraram no regime... "O Brasil criou uma jabuticaba: um IVA monofásico", diz Clóvis Panzarini, sócio da CP Consultores e ex-coordenador de administração tributária da Fazenda paulista... "A substituição é um regime interessante nos casos em que há homogeneidade de preços e qualidade dos produtos", argumenta Panzarini. Ele dá como exemplo os carros
  • Substituição tributária muda cara do ICMS

    Nos três últimos anos, 19 novos segmentos entraram no regime... O Brasil criou uma jabuticaba: um IVA monofásico, diz Clóvis Panzarini, sócio da CP Consultores e ex-coordenador de administração tributária da Fazenda paulista... A substituição é um regime interessante nos casos em que há homogeneidade de preços e qualidade dos produtos, argumenta Panzarini. Ele dá como exemplo os carros
  • Substituição tributária muda cara do ICMS

    Notícias10/09/2010Conselho Federal De Contabilidade
    Nos três últimos anos, 19 novos segmentos entraram no regime... "O Brasil criou uma jabuticaba: um IVA monofásico", diz Clóvis Panzarini, sócio da CP Consultores e ex-coordenador de administração tributária da Fazenda paulista... "A substituição é um regime interessante nos casos em que há homogeneidade de preços e qualidade dos produtos", argumenta Panzarini. Ele dá como exemplo os carros
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    Regimes de Tributação Os regimes de tributação para as Empresas no Brasil II... - Conceito de receita bruta e deduções - Obrigações fiscais - Obrigações acessórias - Livros fiscais e contábeis devem ser escriturados - Tratamento para suspensão, alíquota zero, isenção, S.T. e monofásicos... (Regime Tributário de Transição) - Tratamento para o PIS e para a COFINS - Preenchimento da DCTF, DACON e DIPJ - Comparativo dos regimes de tributação do Simples Nacional e Lucro Presumido - Exercícios
  • Substituição tributária muda cara do ICMS

    Nos três últimos anos, 19 novos segmentos entraram no regime... "O Brasil criou uma jabuticaba: um IVA monofásico", diz Clóvis Panzarini, sócio da CP Consultores e ex-coordenador de administração tributária da Fazenda paulista... "A substituição é um regime interessante nos casos em que há homogeneidade de preços e qualidade dos produtos", argumenta Panzarini. Ele dá como exemplo os carros
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