Retratação em Jornal em Notícias

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  • Baidu é condenada por aplicativo que sugeria desinstalar concorrente

    Notícias28/01/2017Consultor Jurídico
    Procurada pelo jornal O Estado de S.Paulo , a Baidu informou que vai recorrer da decisão... A Baidu terá ainda que veicular em seu site e redes sociais uma mensagem de retratação, informando que os alertas eram tecnicamente incorretos... Precedente “É um caso inovador”, afirma o professor Jacques Labrunie, do Instituto de Direito Público de São Paulo, ao jornal O Estado de S. Paulo , em reportagem publicada neste sábado (28/1)
  • Jornal indenizará fotógrafa por publicação sem créditos autorais

    Para a retratação da imagem, por mais simples e comum que esta seja, o repórter fotográfico usa de sua técnica e criação, busca a melhor luz e o melhor ângulo, sempre no objetivo de produzir um resultado... em debate, publicada no Jornal Metropolitano da edição do dia 02/02/2007, é de autoria da demandante... Desta forma, a veiculação, no jornal da empresa demandada, de fotografia de autoria da demandante, sem a sua autorização, infringe o ordenamento jurídico
  • ANJ questiona novas regras estabelecidas para concessão de direito de resposta

    Notícias16/12/2015Supremo Tribunal Federal
    A Associação Nacional de Jornais (ANJ) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5436, com pedido de medida liminar, para questionar a Lei Federal 13.188 /2015... Segundo a associação, a pretexto de dar celeridade ao exercício do direito de resposta, o procedimento de retratação trazido pela nova lei afronta as garantias constitucionais do devido processo legal... A ANJ pede a fixação de interpretação conforme a Constituição do parágrafo 3º do artigo 2º da lei, segundo o qual compete ao juiz da causa verificar, em cada caso, se a retratação ou a retificação espontânea
  • Amorim terá de se retratar por ofensa a Heraldo Pereira

    Notícias23/02/2012G1 - Globo.com
    Leia abaixo o texto da retratação que deverá ser publicado nos jornais: "RETRATAÇÃO DE PAULO HENRIQUE AMORIM CONCERNENTE À AÇÃO 2010.01.1.043464-9 , que reconhece Heraldo Pereira como jornalista de mérito... Um acordo homologado na Justiça obriga o apresentador Paulo Henrique Amorim, da TV Record, a publicar uma retratação em jornais e a doar R$ 30 mil a uma instituição de caridade em razão de ofensas ao jornalista... Pelo acordo, mediado pelo juiz de direito Daniel Felipe Machado, Amorim se compromete a publicar uma retratação em 20 dias nos jornais "Folha de S.Paulo" e "Correio Braziliense"; a doar R$ 30 mil em seis
  • Jornal indenizará fotógrafa por publicação de foto sem créditos autorais

    Para a retratação da imagem, por mais simples e comum que esta seja, o repórter fotográfico usa de sua técnica e criação, busca a melhor luz e o melhor ângulo, sempre no objetivo de produzir um resultado... em debate, publicada no Jornal Metropolitano da edição do dia 02/02/2007, é de autoria da demandante... Desta forma, a veiculação, no jornal da empresa demandada, de fotografia de autoria da demandante, sem a sua autorização, infringe o ordenamento jurídico
  • Cantor sertanejo pretende processar jornal por difamação

    Notícias17/03/2010Bahia Notícias
    Em nota pulgada pela assessoria de imprensa de Zezé Di Camargo, o cantor exigiu retratação do Extra e autorizou seu departamento jurídico a acionar o jornal... Rafael Albuquerque Zezé Di Camargo vai processar jornal Extra O cantor sertanejo Zezé Di Camargo irá mover uma ação contra o jornal Extra por difamação... O editor da coluna Retratos da Vida, Leonardo Lima Dias, disse que o jornal não fez afirmações sobre o caso, e ouviu Zezé
  • Ferreira Aragão defende André Figueiredo de acusações de jornal

    Para o pedetista, não basta que o jornal Estado de São Paulo publique uma retratação por ter divulgado que o nome de Figueiredo consta em relatório sigiloso do Tribunal de Contas da União (TCU) por empresas... No dia 3 de agosto, o jornal paulista publicou uma matéria divulgando que uma empresa da família do deputado André Figueiredo recebeu R$ 8,8 milhões do Governo Federal entre 2009 e 2011 pela venda de material
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