Reunião dos Processos por Conexão em Notícias

Reunião de processos A investigação teve início em São Paulo. Com a identificação de endereços eletrônicos dos usuários, os processos foram desmembrados e remetidos para as respectivas cidades... Para o ministro Sebastião Reis Júnior, embora cada mensagem constitua crime único, as condutas sob apuração teriam conexão probatória... comunidade virtual, o que pressupõe o estabelecimento de relação de confiança entre os envolvidos e propicia troca de informações verdadeiras entre os usuários desse espaço, inclusive pessoais, há conexão

Além disso, acrescentou a subprocuradora, quando a demanda já foi julgada não se justifica a reunião dos processos, mesmo havendo conexão entre eles... A posição se baseia no artigo 115 do Código de Processo Civil... subprocuradora-geral da República Maria Caetana Cintra Santos, no sentido de que o conflito somente é configurado quando dois ou mais magistrados consideram-se competentes ou não para funcionar no mesmo processo

Além disso, acrescentou a subprocuradora, quando a demanda já foi julgada não se justifica a reunião dos processos, mesmo havendo conexão entre eles... A posição se baseia no artigo 115 do Código de Processo Civil... subprocuradora-geral da República Maria Caetana Cintra Santos, no sentido de que o conflito somente é configurado quando dois ou mais magistrados consideram-se competentes ou não para funcionar no mesmo processo

a atração por continência ou conexão do processo do co-réu ao foro por prerrogativa de função de um dos denunciados... Conforme relatou o ministro Joaquim Barbosa, a questão de ordem foi suscitada por alguns dos denunciados ao argumento de que a reunião do processo perante o Supremo Tribunal Federal ofenderia a garantia... Penal , uma vez que havia conexão entre as ações contra cada um dos réus, nos termos do artigo 76 do Código de Processo Penal

Assim aceleramos as conexões digitais e os procedimentos virtuais. Conecte-se... Passamos a trabalhar "home office", fazer reuniões virtuais, comunicar por e-mail e aplicativos, assistir aulas e palestras online... Como bem disse Leandro Karnal, em entrevista à CNN Brasil: "esse é um dos grandes poderes da pandemia, acelerar processos que estão em curso"

Processo RHC 157.077-SP , Rel. Min. Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 03/05/2022. Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL PENAL Tema Conexão. Reunião dos processos... No caso, a magistrada singular entendeu pela não reunião dos processos, com fundamento no art. 80 do Código de Processo Penal , que faculta a separação processual... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR O Superior Tribunal de Justiça, há muito, já sufragou entendimento de que"a reunião de processos em razão da conexão é uma faculdade do Juiz, conforme interpretação a contrario

Para Og Fernandes, no máximo, poderia ser cogitada a prejudicialidade externa com a demanda de reconhecimento de união, mas isso não ensejaria a reunião dos processos, sob nenhum pretexto... Apenas suspenderia o processo para concessão da pensão até o término da outra ação... “Não há, portanto, conexão, uma vez que inexiste identidade parcial objetiva (objeto ou causa de pedir) entre as demandas”, observou

realizar estudos de integração das Metas do Poder Judiciário aos indicadores e metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), apresentou na terça-feira (7/5) o I Relatório que aponta as conexões... 5cases de BI ( Business Intelligence ) para estudo aprofundado: observatório nacional, júri, feminicídio, medicamentos e execução fiscal.Em relação ao último caso, em que houve a análise de dados de processos... “O trabalho do Comitê e as reuniões sob o formato de Laboratório edificaram os pilares para a consolidação da inserção da Agenda 2030 na pauta do Poder Judiciário”, afirmou

De outro lado, a parte final do art. 82 , do CPP , assim como o Enunciado da Súmula 235 STJ , apenas impede a reunião de processos conexos quando um deles já tenha sido julgado, não incidindo se eles caminharam... Ou seja, em caso de conexão ou continência entre crime comum e delito eleitoral, todos devem ser julgados conjuntamente perante a Justiça Especializada... eleitorais e os comuns que lhes forem conexos, na forma dos arts. 109 , IV , e 121 , ambos da Constituição Federal , bem como do art. 35 , II , do Código Eleitoral , e do art. 78 , IV , do Código de Processo

os processos. 38... Aliás, não exige o CPP sequer estejam os feitos na mesma fase para reunião ao julgamento uno e conjunto" (fl. 305)... Nesse sentido: "PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CRIME DE TRÂNSITO. HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. ART. 302 , § 1º , INCISO IV , DO CTB