Revisão do Processo de Aposentadoria em Notícias

Disponível para consulta em < http://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=5945131 > EXAME. STF julga nesta quarta-feira 'revisão da vida toda' do INSS; saiba o que pode mudar... Caso decida pela validade da utilização dos salários anteriores, a decisão do Supremo irá beneficiar pessoas que tinham média salarial maior antes dessa data, permitindo a revisão de diversas aposentadorias... Quer saber mais sobre a Revisão da Vida Toda

O ministro Gurgel de Faria, da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu um pedido de uniformização de interpretação de lei que discute a prescrição aplicável em processos de revisão... de sua aposentadoria... de aposentadoria de servidor público

O ministro Gurgel de Faria, da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu um pedido de uniformização de interpretação de lei que discute a prescrição aplicável em processos de revisão... de sua aposentadoria... de aposentadoria de servidor público

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a ‘revisão da vida toda’ de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)... Um dos principais pedidos da AGU é para que a decisão do Supremo tenha efeitos somente daqui para frente, não permitindo a revisão de aposentadorias já pagas, vedando, na prática, que beneficiários peçam... de revisão do benefício com base nas contribuições sobre o período anterior ao ano de 1994

"No caso das aposentadorias [exceto as por invalidez], começa a correr juros a partir do 91º dia. Mas isso não incide sobre processos de recurso e revisão... Ainda de acordo com a portaria, os benefícios de auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença), auxílio-acidente, aposentadoria por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez) e BPC (Benefício... "O cálculo de juros não é aplicado nos casos em que há benefício indeferido, recurso, revisão, concessão judicial e benefícios de acordos internacionais"

O AGU defendeu a constitucionalidade do marco temporal para a contagem da aposentadoria que é questionado no processo... Revisão da vida toda O importante julgamento no STF que ficou conhecido como revisão da vida toda decidirá se é possível considerar todas as contribuições previdenciárias que o segurado tenha feito em... 📰 Curso Completo de Processo Civil 2021 - O melhor do Mercado! 📈 Petições Imobiliárias - Acervo Completo de Petições especificas para o Direito Imobiliário

O advogado especialista na área previdenciária é o profissional qualificado para realizar a análise do processo administrativo, apresentar o pedido de revisão do ato do indeferimento do benefício e buscar... “Um pedido de aposentadoria não é reconhecido por várias razões... O momento de receber a aposentadoria é um dos mais aguardados pela grande maioria das pessoas

Ainda assim, são muitos os casos de vantagem com a revisão, como os exemplos de segurados com expressivas contribuições anteriores a julho de 1994 e de aposentadorias programadas que tiveram aplicação... caráter protetivo do Direito Previdenciário, ou seja, a única razão para sua existência é a proteção daqueles que já possuíam uma expectativa legítima sob o manto de regras anteriores que estão sob processo... Quais os fundamentos da Revisão da Vida Toda

Vamos esperar para ver como será interpretada pelos tribunais a extensão dessa mudança com a expressão “nova” ou “outra atividade”. 2- Revisão administrativa de Auxílio-Doença e Aposentadoria por Invalidez... O segurado em gozo de auxílio-doença, insusceptível de recuperação para sua atividade habitual, deverá submeter-se a processo de reabilitação profissional... Fica Evidente que as revisões dos benefícios por incapacidade, e para possibilitar sua cessação pelo INSS ainda nos casos de concessão judicial

Por isso, é comum que o segurado necessite de uma revisão de aposentadoria ou de benefícios por estar ganhando menos do que lei determina... Os diferentes tipos de revisão de aposentadoria e de benefício vão variar segundo alguns critérios, como a data de início do recebimento, o tipo de benefício e se o segurado continuou contribuindo para... Os 13 casos que possibilitam pedir revisão para melhorar a aposentadoria 1 - Vitória em reclamatória trabalhista Qualquer pessoa que tenha algum vínculo empregatício reconhecido na Justiça posteriormente