Redução da Indenização por Danos Morais em Notícias

Assim, seguindo jurisprudência da corte em casos análogos, votou pela redução da indenização para R$ 200 mil... A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 600 mil para R$ 200 mil o valor da indenização por danos morais que o Banco do Brasil deve pagar a bancário que desencadeou depressão após dispensa... No voto, o ministro Walmir Oliveira da Costa observou que, além de atenuar e compensar o sofrimento da vítima, a indenização por dano moral tem função pedagógica para que o ofensor não persista na conduta

Diante da sentença, o banco recorreu, pleiteando a redução da indenização... Na Justiça, ela pleiteou uma indenização por danos morais... Ao analisar o caso, o 2º Juizado Especial Cível de São José dos Pinhais condenou a central de cobranças e o banco a pagar R$ 8 mil como compensação pelos danos morais causados à cliente

Por Ademar Lopes Junior A 3ª Câmara do TRT-15 deu parcial provimento ao recurso de uma multinacional do ramo de engenharia e eletrônica e reduziu para R$ 20 mil o valor da indenização por danos morais... No que se refere ao quantum, porém, o colegiado considerou que o valor da indenização por danos morais arbitrado na sentença (R$ 65 mil) deveria ser reduzido para R$ 20 mil, "montante que entendo significativo... Também em relação à indenização por danos materiais, o acórdão concordou com a empresa ser mais adequado adotar como base de cálculo o equivalente a 40% sobre o salário do reclamante (até porque o vínculo

A 3ª Câmara do TRT-15 deu parcial provimento ao recurso de uma multinacional do ramo de engenharia e eletrônica e reduziu para R$ 20 mil o valor da indenização por danos morais, arbitrada originalmente... No que se refere ao quantum, porém, o colegiado considerou que o valor da indenização por danos morais arbitrado na sentença (R$ 65 mil) deveria ser reduzido para R$ 20 mil, "montante que entendo significativo... Também em relação à indenização por danos materiais, o acórdão concordou com a empresa ser mais adequado adotar como base de cálculo o equivalente a 40% sobre o salário do reclamante (até porque o vínculo

AMAZÔNIA S.A ao pagamento de R$ 50 mil a título de danos morais por afastar de sua função trabalhador que exercia função gratificada há mais de 10 anos... Banco terá que pagar danos morais por afastar trabalhador que exercia função gerencial há mais de 10 anos Em decisão unânime, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região condenou o BANCO DA... Assim, o pagamento de danos morais seria uma forma de compensar os danos que lhe foram causados

Esse foi o entendimento da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) ao garantir indenização por danos morais a uma gestante de alto risco que operava maçarico a gás numa fábrica... D'Ambroso arbitrou o valor da reparação por danos morais de R$ 20 mil, observando que as decisões sobre esse tipo de indenização devem se afastar da visão puramente econômica do Direito para se utilizar... Direito Humano do Trabalho "O sofrimento e o abalo emocional resultantes da situação em foco são mais do que evidentes e dispensam a prova de sua efetividade, pois o dano moral é definido pela legislação

Diante disso, o relator condenou os réus ao pagamento da indenização por danos morais... O ex-candidato vai receber R$ 1,4 mil por danos materiais e R$ 10 mil por danos morais. O valor será pago, solidariamente, pelos três réus... A empresa requereu ainda a redução no valor da indenização

por danos morais em R$ 5.000,00 (cinco mil reais)... A parte Requerida recorreu, insistindo em suas alegações e pedindo alternativamente, por cautela, a redução da quantia estipulada na indenização... Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ/MG) manteve sentença da Comarca de Mariana/MG que condenou uma dona de casa a indenizar uma funcionária pública em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por danos morais

Sustentou a existência de danos morais, haja vista a dor e sofrimento psicológico vivenciados no período... Tal afirmativa não prospera, uma vez que a pretensão de indenização por danos morais decorre da própria narrativa dos fatos e fundamentos jurídicos do pedido”. Processo nº 0005832-55.2010.8.12.0001... A autora pleiteou indenização por danos materiais e morais, em decorrência do suposto erro no diagnóstico médico e no tratamento cirúrgico que lhe foi dispensado pelos prepostos do hospital requerido

DANOS MORAIS. CONDENAÇÃO. POSSIBILIDADE... EMPRESA DE TRANSPORTE DE VALORES É CONDENADA POR DANOS MORAIS AO MANTER EMPREGADO EM JORNADA EXCESSIVA O TRT do Rio Grande do Norte condenou uma empresa de segurança e transporte de valores a pagar indenização... Outros Tribunais Regionais do Trabalho também entenderam que a prestação excessiva de horas extras gera o dever do empregador em indenizar o empregado em danos morais