Dano Moral Redução em Notícias

DANOS MATERIAIS. DANO MORAL CONFIGURADO. INDENIZAÇÃO FIXADA EM VALOR EXCESSIVO. REDUÇÃO QUE SE IMPÕE. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO E DO REEXAME NECESSÁRIO. (…) 2... DANO MORAL CONFIGURADO... De acordo com julgamento da TNU, nessas hipóteses, o dano moral é presumido, veja-se: RESPONSABILIDADE CIVIL. ATO ILÍCITO PRATICADO PELO INSS. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO

de dano moral"... e dano moral stricto sensu... dos direitos da personalidade, ao passo que o dano moral stricto sensu , enquanto espécie de dano extrapatrimonial que corresponde ao dano moral lato sensu , é o prejuízo não econômico que decorre da

independente da comprovação do dano, o chamado dano moral “in re ipsa”... DANOS MORAIS CONFIGURADOS. REDUÇÃO DO QUANTUM. Mostra-se aplicável ao caso sob estudo o CPC /1973, considerando a data de publicação da decisão guerreada, consoante ao que dispõe o Eg... Na decisão proferida se salientou que nos casos em que a parte autora necessita de tratamento emergencial para evitar a progressão da doença e tentativa de cura, presume-se o dano moral sofrido pela autora

DANOS MORAIS. CONDENAÇÃO. POSSIBILIDADE... Isto porque, os Tribunais Regionais do Trabalho cada vez mais decidem pela procedência do pedido de dano moral decorrente da realização excessiva de horas extras... INFORMAÇÃO É IMPORTANTE PARA EMPREGADOS E EMPREGADORES Assim, é necessário esclarecer ao empregado que as horas extras excessivas podem gerar indenização por dano moral e ao empregador que a duração da

Algumas situações da Relação de Consumo em que normalmente a Justiça reconhece como causadoras de Dano moral: Inscrição ou negativação indevida - são casos em que o Consumidor é negativado no SPC e Serasa... moral e caso tenha ocorrido o pagamento por parte do consumidor, cabe também a restituição em dobro; O cancelamento ou redução do limite de crédito sem comunicação prévia ao consumidor; O furto de veículo... serviço não contratado pelo Consumidor - trata-se da disponibilização e da cobrança por serviços não solicitados pelo usuário e que de fato se caracteriza uma prática abusiva, cabendo indenização por dano

Pediu, o ente público, também a exclusão da condenação por dano moral, que teria derivado de culpa exclusiva da autora da ação ou, eventualmente, a redução do valor da indenização... Dano moral presumido – No entanto, a Receita procedeu à execução fiscal. Depois que a presente ação foi ajuizada, foram canceladas as quatro inscrições, verificou o relator... Ainda assim, conforme decidido reiteradamente pelo STJ, “o dano moral, oriundo de inscrição ou manutenção indevida em cadastro de inadimplentes ou protesto indevido, prescinde de prova, configurando-se

Em breve síntese, o consumidor [1] pleiteou uma redução na taxa de reembolso cobrada indevidamente - de quase 40% do valor contratado -, além do dano moral... moral... 13º Juizado Especial de Curitiba a empresa AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S/A foi condenada a restituir valores indevidamente retidos a título de reembolso e a pagar o valor de R$ 2.000,00 a título de dano moral

Depois de afirmar que não se pode estimular a indústria do dano moral, concluiu o Des... Alternativamente postulou a redução do valor de reparação moral. O relator do recurso, Des... Por unanimidade, os desembargadores da 5ª Câmara Cível deram provimento a recurso interposto pelo banco C.S.A. e diminuíram de R$ 5.000,00 para R$ 500,00 o valor do dano moral solicitado pela autora E.P.B

Uma consumidora foi indenizada por dano moral, por inclusão indevida de seu nome no cadastro de inadimplentes... moral in re ipsa , ou seja, é aquele no qual o dano é presumido, a mera existência do fato já caracteriza o dano... Ao final, pleiteiam pelo provimento do recurso, com a consequente reforma da decisão de primeiro grau, a fim de que afastar a condenação da apelante em danos morais

"Deve ser majorado o quantum indenizatório fixado a título de dano moral, levando em conta as circunstâncias do caso, a gravidade do dano, a situação do ofensor e a condição do lesado, pautando-se na razoabilidade... A ação foi julgada procedente em 1º grau, determinando que a autora recebesse R$ 1 mil de indenização por danos morais. Diante da decisão, ambas as partes recorreram... Uma mulher que teve seu nome inscrito no rol de maus pagadores por empresa securitizadora de crédito conseguiu majorar o valor da indenização por danos morais de R$ 1 mil para R$ 10 mil