Registro de Imóveis. Autarquia em Notícias

Apesar da existência de muitos procedimentos de controle, havia a necessidade de uma padronização sobre esta responsabilidade, nos registros e nos controles dos Bens Imóveis... registro e controle dos Imóveis sob a sua responsabilidade; e oGerente de Infra-Estrutura, se houver, pela implementação no que se refere às benfeitorias e obras, desde o planejamento e execução até... Agora os registros e os controles dos Bens Imóveis deverão ser realizados pelo " Gerente de Apoio Operacional ", quando houver, ou o Gerente de Administração ou cargo semelhante como responsável pelo levantamento

O parágrafo 5º do artigo 176 da Lei dos Registros Publicos foi incluído por meio da Lei 11.952 /2009. Com a introdução dos três parágrafos, passaram a valer as novas exigências para imóveis rurais... Já o parágrafo 4º determina que “a identificação de que trata o § 3º torna-se-á obrigatória para efetivação de registro, em qualquer situação de transferência de imóvel rural, nos prazos fixados por ato... Relata-se no documento que, a partir de 2009, a certificação “tornou-se uma dificuldade em muitas Superintendências Regionais do Incra, tendo em vista a impossibilidade da autarquia de atender a contento

Cadê o registro de imóvel? Cadê um recibo de compra e venda? Não tem, mas tem convicção. Aí é que é de estranhar, porque a convicção vale mais que a prova neste país? — questionou... A reunião, registrou Regina, revelou o processo de desmonte da Funai e a influência política sobre as nomeações para o setor financeiro da autarquia

Após auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), foi determinado que os imóveis pertencentes à autarquia e ocupados por servidores aposentados, cedidos, em exercício em outro órgão da Administração... imóvel funcional... momento, estão devolvendo ditos imóveis”

A constatação de protestos pode prejudicar, por exemplo, a compra e venda de bens imóveis, obtenção de financiamentos e de capital de giro, bem como análises de crédito de fornecedores. Fonte... serviços públicos, credores ou apresentantes de decisões judiciais das justiças Estadual, Federal ou Trabalhista, e à União, aos Estados, ao Distrito Federal, aos municípios e às suas respectivas autarquias... Além disso, o nome do devedor protestado passará a constar nos órgãos de restrição de crédito e nos registros do cartório impossibilitando a obtenção de certidão negativa, utilizada em transações comerciais

Int Processo 0103699-86.2009.8.26.0100 (100.09.103699-8) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Nelson Pacheco da Fonseca e outro - 7º Registro de Imóveis - Vistos... (Retificação do Registro de Imóveis. São Paulo: Oliveira Mendes, 1997, p. 183-192)... - Pedido de Providências - Registro de Imóveis - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA - Vistos

Há registro, inclusive, de incêndio no velódromo... Além da documentação, a AGU também pede a reparação de irregularidades de construção encontradas nos imóveis... Na ação civil pública, a União e a Autoridade de Governança do Legado Olímpico, autarquia federal temporária, foram representadas pela Procuradoria Regional da União da 2ª Região e pela Procuradoria Regional

Na decisão, a Justiça observa que o Distrito Industrial foi construído sob a forma de loteamento, conforme registros do 3º Ofício de Registro de Imóveis de Manaus... O impasse, segundo a autarquia, teria causado transtornos administrativos, comprometido a imagem da instituição e degradado o patrimônio público... Um desses convênios trata-se do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado entre o Ministério Público Federal (MPF), Suframa e Prefeitura de Manaus, em 2008, em que a prefeitura autorizava a autarquia

de Imóvel - Registro de Imóveis - Simão Magalhães Diniz - Vistos... de Imóvel - Registro de Imóveis - Rufina Pedroso Domingues - Vistos... Registro de Imóveis - Katsunori Shimomaebara e outro - Vistos

A procuradoria Seccional Federal (PSF) em Maringá no estado do Paraná apresentou documento do imóvel com o registro nº 15.999 do Cartório de Registro de Imóveis do 3º Ofício do município, o que deixou... A área foi doada em 1981 pela prefeitura da cidade à autarquia federal... A Justiça Federal em Maringá acolheu os argumentos e determinou a desocupação do imóvel em até 90 dias, sob pena de multa de R$ 500,00 por dia de atraso