Registro de Ligações Telefônicas em Notícias

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  • Simpósio discute crimes de assédio sexual

    Notícias31/01/2018Ministério Público do Trabalho
    Também é possível provar por meio de ligações telefônicas ou registros em redes sociais (facebook, whatsapp, etc) e testemunhas que tenham conhecimento dos fatos... Provas - Pode-se provar a prática do assédio sexual por meio de bilhetes, cartas, mensagens eletrônicas, e-mails, documentos, áudios, vídeos, presentes, registros de ocorrências em canais internos das
  • Conheça seus direitos na hora de viajar no Carnaval.

    Notícias23/02/2017Cintia Cintia
    Se viajar de avião, direitos como ligações telefônicas, acesso à internet, alimentação e hospedagem são obrigatórios e variam de acordo com o tempo de atraso... Se a mala for danificada ou desaparecer, antes de sair da área de desembarque, dirija-se ao balcão da empresa tendo em mãos o comprovante de bagagem e preencha o RIB (Registro de Irregularidade de Bagagem
  • Aprovado fim da cobrança extra por chamada feita ou recebida fora da área de registro do celular

    Notícias11/11/2015Senado
    extingue o adicional cobrado pela prestadora do serviço de telefonia móvel por chamada recebida ou originada, quando o usuário estiver utilizando a linha em área diversa daquela em que a sua linha telefônica... De fato, as empresas têm comercializado planos de serviço que não preveem a cobrança extra, em especial quando as chamadas fora da área de registro do terminal são originadas ou terminadas dentro de sua... E para baratear as ligações estamos vencendo, por etapas, com a aprovação de medidas como a proposta aprovada hoje – afirmou ele
  • Estado é condenado por erro grosseiro de identificação na fase indiciária

    Notícias13/10/2015Consultor Jurídico
    Se isso tivesse sido observado, teria ficado claro que o autor não se tratava do criminoso interceptado nas ligações telefônicas, pois não tinha qualquer registro policial contra si e, por decorrência... E a situação só não foi mais grave porque, após a intervenção do advogado, o próprio membro do Ministério Público admitiu o erro na identificação da pessoa ouvida nas interceptações telefônicas
  • Aprovado fim da cobrança extra por chamada feita ou recebida fora da área de registro do celular

    Notícias11/11/2015Senado
    extingue o adicional cobrado pela prestadora do serviço de telefonia móvel por chamada recebida ou originada, quando o usuário estiver utilizando a linha em área diversa daquela em que a sua linha telefônica... De fato, as empresas têm comercializado planos de serviço que não preveem a cobrança extra, em especial quando as chamadas fora da área de registro do terminal são originadas ou terminadas dentro de sua... E para baratear as ligações estamos vencendo, por etapas, com a aprovação de medidas como a proposta aprovada hoje — afirmou ele
  • Mulher que teve foto e nome incluídos em site de relacionamento sem consentimento deve ser indenizada

    Notícias28/04/2023Thaisa Pellegrino
    Ela tomou conhecimento das publicações porque começou a receber ligações telefônicas com propostas e convites e perguntou a um dos interessados a respeito... Segundo a companhia, a proprietária do site é sediada no exterior e a contratou apenas para executar o registro e a manutenção do nome de domínio do site do Brasil... esquivar da responsabilidade, sob o argumento de que não hospedava classificados, não desenvolvia atividades ligadas a serviços do tipo, nem administrava qualquer site, limitando-se a prestar serviços de registros
  • Conversa em aplicativo de mensagens é protegida por sigilo e só pode ser acessada com autorização judicial

    Notícias09/03/2017Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    Na decisão, a magistrada lembrou que, conforme a jurisprudência, os dados contidos no telefone celular, como registros de chamadas e agenda telefônica, "não são protegidos pela inviolabilidade descrita... Na decisão, a magistrada lembrou que, conforme a jurisprudência, os dados contidos no telefone celular, como registros de chamadas e agenda telefônica, "não são protegidos pela inviolabilidade descrita... Ela ressaltou ainda que, com a tecnologia, a comunicação pode ser feita por diversas outras formas, além da ligação telefônica, como mensagem SMS ou por aplicativos de mensagem via internet, que possibilita
  • Relator nega indeferimento de registro do prefeito eleito de Passagem Franca (MA)

    Notícias07/11/2008Correio Forense
    Ressaltou que a simples utilização de ligações telefônicas em três oportunidades não tem, de modo algum, o condão de caracterizar ato administrativo de competência do diretor de Receitas de um município... O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) manteve a decisão de primeira instância que deferiu o registro... individual, o ministro Marcelo Ribeiro (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou recurso do Partido Socialista Brasileiro (PSB) de Passagem Franca, no Maranhão, que pretendia indeferir o registro
  • Lava Jato/RJ: Cabral, de Luca, Bezerra e Miranda são denunciados por corrupção na área de alimentação e serviços especializados

    Notícias28/06/2017Ministério Público Federal
    As quebras de sigilo decorrentes das investigações também registram a entrada e saída de pagamentos, encontros e ligações telefônicas entre de Luca, Bezerra, Miranda e outros integrantes da organização... A contabilidade da organização criminosa, registrada em anotações apreendidas durante a Operação Calicute com Carlos Bezerra, aponta uma série de registros com os codinomes utilizados para se referir a
  • Aprovado fim da cobrança extra por chamada feita ou recebida fora da área de registro do celular

    Notícias11/11/2015JurisWay
    extingue o adicional cobrado pela prestadora do serviço de telefonia móvel por chamada recebida ou originada, quando o usuário estiver utilizando a linha em área diversa daquela em que a sua linha telefônica... De fato, as empresas têm comercializado planos de serviço que não preveem a cobrança extra, em especial quando as chamadas fora da área de registro do terminal são originadas ou terminadas dentro de sua... E para baratear as ligações estamos vencendo, por etapas, com a aprovação de medidas como a proposta aprovada hoje - afirmou ele
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