Saque do Fgts. Servidor Público em Notícias

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  • Revisão do FGTS é chance para todo trabalhador desde 1999

    Notícias24/05/2021Fazendo Direito
    Material 100% revisado 2021. 📰 VEJA TAMBÉM: Conheça a tese da Cobrança do Saldo Pasep dos Servidores Públicos - Material p/ Advogados Atualizado 2021 + 6 Bônus Restituição de ICMS na Fatura de Energia... Quem já sacou o FGTS tem direito? Sim, o trabalhador que já efetuou o saque do seu FGTS possui direito à revisão mesmo assim... FGTS
  • Servidor do Banco Central não tem direito ao FGTS depositado em conta vinculada

    Notícias02/09/2009Direito Público
    do Banco Central não têm direito ao saque do FGTS... Os depósitos efetuados na conta do FGTS dos servidores do Banco Central estão retidos desde 1996 e a legislação prevê que a Caixa Econômica Federal providenciará a devolução dos valores aos cofres públicos... Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reiterou que os servidores do Banco Central não fazem jus aos depósitos de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
  • Saiba quem tem direito a saque antecipado do PIS/Pasep e veja calendário

    Notícias28/09/2017Agência Brasil
    O saque dos recursos das contas do PIS /Pasep trará uma diferença em relação ao saque das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)... O Banco do Brasil é responsável pelo pagamento do Pasep, que é relativo aos servidores públicos O fundo contabiliza 4,6 milhões de cotas que totalizam R$ 7,1 bilhões... A exemplo do que ocorreu no saque das contas inativas do FGTS, o dinheiro depositado em conta não poderá ser usado pelos bancos para pagar dívidas de correntistas com saldo devedor
  • TRF-3ª - Alteração de regime de servidor de celetista para estatutário autoriza movimentação de conta do FGTS

    TRF-3ª - Alteração de regime de servidor de celetista para estatutário autoriza movimentação de conta do FGTS Lei municipal transformou o emprego público em cargo público O Tribunal Regional Federal da... Os autores da ação são servidores públicos da prefeitura do Guarujá, na baixada santista... 3ª Região (TRF3) julgou procedente mandado de segurança ajuizado com o objetivo de efetuar saques do saldo da conta vinculada do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)
  • Casal homoafetivo consegue na Justiça direito de usar FGTS para fertilização in vitro: ‘Dupla maternidade’

    Notícias08/05/2021Juri Descomplica
    p/ advogados 📰 VEJA TAMBÉM: Conheça a tese da Cobrança do Saldo Pasep dos Servidores Públicos - Material p/ Advogados Atualizado 2021 + 6 Bônus Restituição de ICMS na Fatura de Energia Elétrica - Material... Para ingressar com a ação da revisão do FGTS e obter o direito do seu cliente, recomendamos esse material de auxílio teórico e prático referente a Tese de Revisão do FGTS 2021 . 100% atualizado - Conteúdo... O juiz Alaôr Piacini considerou que a situação “se assemelha de certa forma a hipótese de um tratamento de saúde grave, razão pela qual entendo plenamente possível o saque do valor necessário ao custeio
  • Agência Brasil – Saiba quem tem direito a saque antecipado do PIS/Pasep e veja calendário

    O saque dos recursos das contas do PIS /Pasep trará uma diferença em relação ao saque das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)... O Banco do Brasil é responsável pelo pagamento do Pasep, que é relativo aos servidores públicos O fundo contabiliza 4,6 milhões de cotas que totalizam R$ 7,1 bilhões... A exemplo do que ocorreu no saque das contas inativas do FGTS, o dinheiro depositado em conta não poderá ser usado pelos bancos para pagar dívidas de correntistas com saldo devedor
  • Agências da Caixa têm filas maiores para saque do PIS

    Notícias19/10/2017Agência Brasil
    Já o Banco do Brasil (BB) detém a exclusividade para administrar os recursos não sacados do Programa de Formacao do Patrimonio do Servidor Público (Pasep) e ampliou em uma hora o atendimento nas 1.334... “Acredito que não teremos maiores problemas porque a movimentação será bem menor do que a que tivemos para saque das contas inativas do FGTS”, explicou o vice-presidente de Habitação da Caixa, Nelson Antônio... Os demais deverão comparecer às agências do banco para fazerem o saque
  • Alvará judicial: Fácil e ágil para saque FGTS de falecido

    Notícias16/06/2021Fabiana Lima
    do Fundo de Previdência e Assistência Social, do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ou do Fundo de Participação PIS - PASEP , conforme se tratar de quantias devidas pelo empregador ou de contas de FGTS... Participação PIS - PASEP , não recebidos em vida pelos respectivos titulares, serão pagos, em quotas iguais, aos dependentes habilitados perante a Previdência Social ou na forma da legislação específica dos servidores... Forense no Ministério Público do Rio de Janeiro - Cível fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6858.htm#:~:text=LEI%20No%206.858%2C%20DE%2024%20DE%20NOV
  • Servidor do Banco Central não tem direito ao FGTS depositado em conta vinculada

    Notícias02/09/2009Correio Forense
    do Banco Central não têm direito ao saque do FGTS... Os depósitos efetuados na conta do FGTS dos servidores do Banco Central estão retidos desde 1996 e a legislação prevê que a Caixa Econômica Federal providenciará a devolução dos valores aos cofres públicos... Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reiterou que os servidores do Banco Central não fazem jus aos depósitos de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
  • Servidor do Banco Central não tem direito ao FGTS depositado em conta vinculada

    Notícias01/09/2009Superior Tribunal de Justiça
    do Banco Central não têm direito ao saque do FGTS... Os depósitos efetuados na conta do FGTS dos servidores do Banco Central estão retidos desde 1996 e a legislação prevê que a Caixa Econômica Federal providenciará a devolução dos valores aos cofres públicos... Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reiterou que os servidores do Banco Central não fazem jus aos depósitos de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
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