Transferência de Veículo Cabível em Notícias

Ao negar o pedido, o ministro Gilmar Mendes destacou que, de acordo com a jurisprudência do STF, não é cabível habeas corpus para reanálise de conteúdo probatório... Sustenta ainda que conferência dos estoques foi feita mais de sete meses depois de sua transferência do quartel e que as provas analisadas seriam meramente circunstanciais... Segundo a denúncia, os gêneros alimentícios, geralmente frigorificados, eram retirados do estoque do DSSM em veículo de propriedade do Exército e transportados para um automóvel particular do major, que

quitação ao endossante sem resgate do título (15/04) Nas operações de endosso-caução (nas quais a parte endossante transmite um título ao endossatário como forma de garantia da dívida, mas sem a transferência... ATUALIZAÇÕES JURÍDICAS DE 02/04 A 08/04 Segurado pode continuar em exercício enquanto aguarda decisão judicial sobre aposentadoria especial (05/04) É cabível o reconhecimento do direito à aposentadoria... Nas palavras do relator, “as sociedades empresárias que exploram o transporte coletivo de pessoas e que executam obras musicais no interior dos veículos devem necessariamente repassar ao Ecad os valores

A prisão antes do trânsito em julgado, cabível excepcionalmente e apenas quando concretamente comprovada a existência do periculum libertatis , deve vir sempre baseada em fundamentação concreta, não em... bens do investigado ou da pessoa jurídica enquadrada em uma das condutas ilícitas previstas nos documentos legais, sem aviso prévio, mediante pedido acerca da provável prática do crime, em nítida transferência... Condução de veículo automotor sem a devida habilitação para dirigir. Concurso material de crimes. Substituição da pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos. Legalidade

Mesmo de posse do documento de transferência do veículo (DUT) devidamente preenchido e assinado, o comprador não promoveu junto ao DETRAN a transferência da titularidade do bem, gerando multa de R$ 127,69... Na sentença, o magistrado esclareceu que a transferência da Kombi não faz parte do objeto da demanda, eis que o veículo foi finalmente transferido em 2007... "O chamamento ao processo é modalidade de intervenção de terceiro, prevista no art. 77 do CPC , cabível quando o réu e o terceiro são devedores solidários ou quando há entre eles relação de fiador e afiançado

Mesmo de posse do documento de transferência do veículo (DUT) devidamente preenchido e assinado, o comprador não promoveu junto ao DETRAN a transferência da titularidade do bem, gerando multa de R$ 127,69... Na sentença, o magistrado esclareceu que a transferência da Kombi não faz parte do objeto da demanda, eis que o veículo foi finalmente transferido em 2007... "O chamamento ao processo é modalidade de intervenção de terceiro, prevista no art. 77 do CPC , cabível quando o réu e o terceiro são devedores solidários ou quando há entre eles relação de fiador e afiançado

Mesmo de posse do documento de transferência do veículo (DUT) devidamente preenchido e assinado, o comprador não promoveu junto ao DETRAN a transferência da titularidade do bem, gerando multa de R$ 127,69... Na sentença, o magistrado esclareceu que a transferência da Kombi não faz parte do objeto da demanda, eis que o veículo foi finalmente transferido em 2007... O chamamento ao processo é modalidade de intervenção de terceiro, prevista no art. 77 do CPC , cabível quando o réu e o terceiro são devedores solidários ou quando há entre eles relação de fiador e afiançado

Essa circunstância só ocorre se a transferência foi requerida em virtude de comprovada remoção ou transferência de ofício, que acarrete mudança de domicílio para o município onde se situe a instituição... Fonte: STF ------------------------------------------------------------------ Banco é responsável pelo pagamento de tributos de veículo financiado com documento falso O financiamento de veículo aprovado... Logo, pedem para que seja reformada a sentença para que seja imputada à financeira os débitos do veículo

Ramo do Direito DIREITO CIVIL Tema Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres - DPVAT . Acidente de trânsito com resultado morte... Nesse passo, considerando a ausência de norma específica na Lei n. 9.656 /1998 e na regulação do setor de saúde suplementar, mostra-se cabível a aplicação subsidiária do Código de Defesa do Consumidor... DESTAQUE Em contrato de financiamento com garantia hipotecária, a quitação, quando considerada ficta, exarada para fins de transferência de propriedade, exige prova do pagamento para que se ateste consumada

Transferência da propriedade de imóvel. Estipulação "tão logo fosse de seu interesse" em favor do credor. Termo incerto ou indeterminado. Validade... DESTAQUE Não é cabível extinção da execução pela ausência de juntada das avenças anteriores e subjacentes ao contrato de confissão de dívida... DESTAQUE Pode ser válida a estipulação que confira ao credor a possibilidade de exigir, "tão logo fosse de seu interesse", a transferência da propriedade de imóvel

Caso se recuse a firmar o acordo, o MPT tomará as medidas judiciais cabíveis para a regularização da situação... Os veículos da Endicon, por exemplo, não possuem ar condicionado, enquanto que os carros utilizados pelos funcionários da Energisa são mais novos e com climatização... De acordo com a Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), é proibida a transferência a terceiros de atividade na qual a empresa tomadora seja comprovadamente especializada