Transporte de G%c3%81s em Notícias

Gilmar Mendes é o relator da ação de descumprimento de preceito fundamental impetrada pela Confederação Nacional do Transporte. O ministro considerou que a postulação era “manifestamente incabível”... empresas a pagar horas extras a motoristas externos, o ministro Gilmar Mendes reviu seu entendimento após agravo regimental e determinou que a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 381... Entendimento relator Em sua decisão, o ministro Gilmar Mendes explicou que, ao rejeitar a tramitação da ADPF 381, entendeu que a ação estaria fundado em suposta ofensa à segurança jurídica em virtude de

MPF e pela DPU em 2013, que visava garantir o direito à moradia de todos aqueles que residem nas faixas de domínio e áreas não edificantes do anel rodoviário de Belo Horizonte, bem como no trecho da BR-381... de áreas de risco e recebiam o aluguel social, e mais 145 famílias que estão incluídas no Programa Judicial de Conciliação para Remoção e Reassentamento Humanizados de Famílias do Anel Rodoviário e BR-381... O Conselho será composto por um representante do MPF, um da DPU, um do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), um da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel

O veículo em que ela estava caiu em um barranco, na BR 381, próximo à cidade de João Monlevade, em agosto de 2007. A viação também deverá ressarcir as despesas do tratamento médico e psicológico... O juiz observou que as empresas transportadoras são responsáveis pelos danos que causarem a terceiros e usuários do serviço, devido ao contrato de transporte... O veículo caiu em um barranco no trajeto de Vitória a Belo Horizonte; nove pessoas morreram O juiz Jeferson Maria, da 12ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, condenou a empresa de transporte Nossa

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu a petição inicial da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 381, por meio da qual a Confederação Nacional do Transporte... Decisão Ao negar seguimento à ação, o ministro Gilmar Mendes salientou que a ADPF 381 não está fundada em negativa de validade de acordo ou convenção coletiva, mas em suposta ofensa à segurança jurídica

Ainda segundo os parlamentares críticos à proposta, o PLN retira verbas de programas de moradia, de saneamento básico, planejamento urbano, infraestrutura hídrica, transporte terrestre, transporte aquaviário... Após aprovar o substitutivo, o Congresso também aprovou a emenda da bancada mineira, destacada para votação em separado, que mantém R$ 51 milhões para obras na rodovia BR-381 em Minas Gerais

Através da ADPF 381, protocolada em 19.1.2016, a Confederação Nacional do Transporte ( CNT ) questionava decisões proferidas pela Justiça do Trabalho que, alterando entendimento anterior, passaram a afastar

dos Transportes Autônomos de Carga do Estado... A medida foi ajuizada pela União Federal, Agência Nacional de Transporte Terrestre e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), contra a União Geral dos Trabalhadores de Minas e o Sindicato... Segundo informações do inspetor Reginaldo, da Polícia Rodoviária Federal, a BR-381 está bloqueada desde segunda-feira (1) e continua nesta terça-feira (2), nos dois sentidos entre as cidades Antônio Dias

realizem o transporte de carga com excesso de peso... Policiais rodoviários federais flagraram quatro carretas da Rodopiro com mercadorias da Gevisa trafegando pela BR 381 com peso que excedia o permitido em mais de 51 toneladas, no total... Excesso de peso - Segundo dados do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), 77% dos caminhões transitam com excesso de peso pelas estradas brasileiras

requerente, não havendo afronta aos princípios constitucionais da motivação das decisões judiciais (art. 93, IX) e o da individualização da pena (art. 5º, XLVI), bem como foi observado o disposto no art. 381... sentido de que o acusado efetivamente teve participação no assalto à granja na qual trabalhava, eis que, na função de motorista, passou aos corréus informações sobre o itinerário que faria durante o transporte... sentido de que o acusado efetivamente teve participação no assalto à granja na qual trabalhava, eis que, na função de motorista, passou aos corréus informações sobre o itinerário que faria durante o transporte

vez de simplesmente mandar desocupar a área, Dayse Starling instituiu um projeto de conciliação que envolve parcerias com diversas instituições, como o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes... Os 27 quilômetros do anel rodoviário e os 300 quilômetros da Rodovia 381 são os trechos com maior incidência de acidentes de trânsito no estado... Castro, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), criou um programa de conciliação para a remoção pacífica das famílias que vivem em favelas às margens do anel rodoviário de Belo Horizonte e da BR 381