Uso de Veículo Oficial por Servidor Candidato em Notícias

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  • Clipping de notícias

    Notícias16/10/2012Tribunal de Justiça de Rondônia
    De acordo com a inicial, o prefeito, que era candidato à reeleição, contratou trinta e cinco servidores de forma irregular na intenção de obter vantagem no processo eleitoral... Leia mais Palavra da vítima é suficiente para configurar uso de arma de fogo em assalto Para aplicar o aumento de pena previsto para o uso de arma de fogo em roubo (artigo 157 , parágrafo 2º , do Código... Leia mais Cuba anuncia fim da exigência de permissão oficial para que cidadãos deixem o país Brasília - O governo do presidente de Cuba, Raúl Castro, anunciou hoje (16), por meio do jornal oficial do país
  • Pauta do Plenário

    de transporte de carga ou de veículos de transporte público de passageiros e dá outras providências... Requerimento nº 2174 – Deputada Delegada Adriana Accorsi (PT) - Solicita convocação dos candidatos aprovados em cadastro de reserva, do último concurso da polícia civil do Estado de Goiás... Processo nº 3333/2015 - Deputado Marquinho Palmerston (PSDB) - Institui no calendário oficial de eventos do Estado de Goiás, a festa de Nossa Senhora do Carmo, realizada na cidade de Morrinhos - Go, comemorada
  • Pauta Prévia desta quarta-feira traz 136 processos

    de transporte de carga ou de veículos de transporte público de passageiros e dá outras providências... Requerimento nº 2174 – Deputada Delegada Adriana Accorsi (PT) - Solicita convocação dos candidatos aprovados em cadastro de reserva, do último concurso da polícia civil do Estado de Goiás... Processo nº 3333/2015 - Deputado Marquinho Palmerston (PSDB) - Institui no calendário oficial de eventos do Estado de Goiás, a festa de Nossa Senhora do Carmo, realizada na cidade de Morrinhos - Go, comemorada
  • Pauta prévia hoje traz 137 projetos de parlamentares e da Governadoria

    de transporte de carga ou de veículos de transporte público de passageiros e dá outras providências... Requerimento nº 2174 – Deputada Delegada Adriana Accorsi (PT) - Solicita convocação dos candidatos aprovados em cadastro de reserva, do último concurso da polícia civil do Estado de Goiás... Processo nº 3333/2015 - Deputado Marquinho Palmerston (PSDB) - Institui no calendário oficial de eventos do Estado de Goiás, a festa de Nossa Senhora do Carmo, realizada na cidade de Morrinhos - Go, comemorada
  • Definida a composição da 55ª Legislatura da Assembleia Legislativa

    Estudioso da área, tem trabalhos e artigos publicados em veículos especializados... Casado com a deputada estadual Miriam Marroni é engenheiro eletricista e servidor da Universidade Federal de Pelotas (UFPel)... Maroni recebeu o título de “Protetor Oficial de Animais”, concedido pela Secretaria de Defesa Animal, da prefeitura de Porto Alegre
  • Clipping de notícias

    Notícias04/12/2013Tribunal de Justiça de Rondônia
    O texto altera o Decreto-Lei 791/69, que já prevê o benefício para veículos oficiais e do corpo diplomático... Leia mais Servidores da Justiça do Trabalho questionam ato do TCU sobre devolução de valores A Associação Nacional dos Servidores da Justiça do Trabalho (Anajustra) impetrou, no Supremo Tribunal Federal... Na ocasião, serão abordados a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos, candidatos e comitês financeiros, além da prestação de contas à Justiça Eleitoral
  • Legislação Aplicada – Lei de Improbidade Administrativa

    Notícias06/07/2017Contabilidade Cidadã
    servidores. 2... Ministro CARLOS FERNANDO MATHIAS (JUIZ FEDERAL CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO), SEGUNDA TURMA, julgado em 11/03/2008, DJe 06/02/2009) “[…] Para constatar se o uso de procuradores municipais na defesa de agente... indireta, para facilitar a alienação, permuta ou locação de bem público ou o fornecimento de serviço por ente estatal por preço inferior ao valor de mercado; IV – utilizar, em obra ou serviço particular, veículos
  • Pauta Prévia

    de transporte de carga ou de veículos de transporte público de passageiros e dá outras providências... Requerimento nº 2174 – Deputada Delegada Adriana Accorsi (PT) - Solicita convocação dos candidatos aprovados em cadastro de reserva, do último concurso da polícia civil do Estado de Goiás... Processo nº 3333/2015 - Deputado Marquinho Palmerston (PSDB) - Institui no calendário oficial de eventos do Estado de Goiás, a festa de Nossa Senhora do Carmo, realizada na cidade de Morrinhos - Go, comemorada
  • A Justiça e o Direito nos jornais deste fim de semana

    Notícias16/05/2016Associação dos Magistrados Mineiros
    O dono da UTC, Ricardo Pessoa, afirmou que o ministro o procurou para pedir doações à campanha de seu filho, candidato a vice-governador de Roraima, e que doou R$ 1,5 milhão... Paulo com dados do Tribunal Superior Eleitoral mostram que o ex-presidente da corte ministro Dias Toffoli foi o mandatário que mais viajou durante a gestão, com 20 viagens oficiais... A ação popular questiona ato do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que manteve o salário de R$ 27,8 mil e lhe concedeu o direito ao uso dos aviões
  • Conselheiro apresenta proposta de resolução com regras sobre a eleição

    sendo vedado: I – O uso externo de propaganda ou divulgação de programas através de veículos de comunicação... III - A prática de atos administrativos que caracterizem o uso da estrutura oficial no prazo de sessenta (60) dias anteriores ao pleito, exceto com autorização da Comissão Eleitoral. Art. 9º... IV – Utilizar a página oficial ou o diário oficial para fazer propaganda que caracteriza violação ao princípio da impessoalidade
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