Verbas Destinadas à Saude Pública em Notícias

A operação tem o objetivo de desarticular um esquema de desvio de verbas públicas destinadas à Saúde em São Francisco do Itabapoana... no total, entre empresários, policiais civis e o atual prefeito de São Francisco de Itabapoana, no Norte Fluminense, Carlos Alberto Silva de Azevedo (PMDB) , além do anterior e do atual secretário de Saúde... Agentes federais também prenderam dois empresários ligados a uma clínica particular da região.Segundo os investigadores, nos últimos três anos a quadrilha desviou R$ 2,5 milhõess do Sistema Único de Saúde

A decisão da juíza Silvana da Silva Antunes determina que o município apresente, entre outros pontos, o valor total das verbas destinadas à Saúde; o valor total repassado pela secretaria municipal de Fazenda... Se forem encontradas irregularidades nos documentos a serem apresentados, a Defensoria Pública vai ajuizar Ação Civil Pública em face do município, que atualmente enfrenta grave crise na área da Saúde... à secretaria municipal de Saúde; o valor total das despesas necessárias ao funcionamento de todas as unidades de saúde; o valor total de recursos que ainda não foi e que ainda deve ser aplicado, até o

Os recentes escândalos sobre irregularidades e fraudes em procedimentos licitatórios que envolviam verbas públicas destinadas à saúde foram discutidos durante a sessão desta quinta-feira (19/5), na Assembleia... “Enquanto nós estamos buscando melhorias na qualidade no setor de saúde, chegam notícias que nos chocam especialmente por se tratar de saúde pública. É lamentável”, desabafou

Direito a saúde pública e a melhor qualidade de vida. Regulamentação. Omissão da ANVISA e do Ministério da Saúde. Atipicidade penal da conduta... DESTAQUE: A distribuição de lucros e resultados destinada aos administradores sem vínculo empregatício, na condição de segurados obrigatórios (contribuintes individuais), constitui verba remuneratória... Verba remuneratória que integra o salário de contribuição

saúde de um sem número de pessoas... Segundo a decisão, deverá ser feito o bloqueio de recursos orçamentários da Caema e do Governo do Estado no valor de R$ 10.950.000,00 (dez milhões e novecentos e cinquenta mil reais) cada, da verba destinada... Citando entendimento do Superior Tribunal de Justiça que admite o bloqueio de verbas públicas e fixação de multa para garantir, por parte da Administração Pública, o cumprimento de ordem judicial que concede

De acordo com a decisão, o descumprimento das determinações implicará no afastamento preventivo do gestor do município, além do bloqueio de verbas municipais destinadas à saúde pública... acolheu pedido liminar do Ministério Público Estadual e estabeleceu o prazo de 30 dias para que o município de Rondonópolis adote uma série de medidas em relação aos animais abandonados ou soltos na via pública... Atualmente, conforme o promotor de Justiça, o município repassa uma verba anual para três ONGs voltadas para a proteção animais, mas os valores são irrisórios em razão do aumento populacional dos animais

Em Itanhaém, verbas de prestação pecuniária destinadas à Saúde... Comarca de Itanhaém Destinação de verbas pecuniárias para cuidados relacionados à Covid-19 O juiz Jamil Chaim Alves, da 2ª Vara da Itanhaém, destinou R$ 200 mil de verba atinente à prestação pecuniária... A prestação pecuniária é um tipo de pena aplicada em alguns processos criminais que consiste no pagamento em dinheiro à vítima, seus dependentes, entidade pública ou privada

com verbas destinadas à veiculação da publicidade oficial... “Os limites enunciativos dessa Rename e os supostos limites orçamentários do Poder Público (de difícil justificativa quando se sabe que há verbas públicas destinadas a propaganda da "excelência" do Governo... A decisão do juiz federal de Guarulhos, Paulo Marcos Rodrigues de Almeida, também havia proibido a União de utilizar verbas do orçamento da Saúde para a aquisição do medicamento, que deve ser adquirido

Mas, segundo Maria Inês Gadelha, o Ministério da Saúde tem gasto com o setor privado 53% de toda a verba destinada a esses procedimentos, enquanto o setor público recebe 47%... pública... servidores do Poder Judiciário, Ministério Público Estadual, defensores públicos estaduais e advogados participaram do evento com o objetivo de ter maior conhecimento ao analisar processos relacionados a saúde pública

“Assim, ao se suspender a realização dos processos seletivos, de modo a se permitir que leitos hospitalares permaneçam ociosos por falta de recursos humanos, faz-se com que verba pública seja destinada... No pedido de suspensão de segurança, o Distrito Federal sustentou que os efeitos das duas decisões causariam grave dano à saúde pública e expressivos prejuízos para a coletividade, com impactos diretos... A decisão fundamentou-se no manifesto interesse público e na existência de risco de grave lesão à saúde pública, tendo em vista a possibilidade de fechamento de 184 leitos, a redução de cirurgias e a interrupção