Abono de Permanência em Serviço e Aposentadoria por Tempo de Serviço em Notícias

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  • AOJESP/SP: Aposentadoria Especial é uma conquista cada vez mais próxima

    Outra importante alteração proposta determina que aqueles que desejam continuar trabalhando, mesmo tendo cumprido o tempo de serviço, recebam um abono de permanência ao valor da sua contribuição previdenciária... colegas de São Paulo, esta Emenda Aglutinativa e os PLPs nº554444/10 e o PLS nº330000/06 serão discutidos numa Audiência Pública, que será realizada em maio na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço... Justiça Seiji Tanaka e Erlon Sampaio de Almeida, presidente da ASSOJAF/SP e diretor do SINTRAJUD, fizeram com que o deputado Alex Canziani (PTB-PR), ex-presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço
  • Cartillha da Babá X

    Notícias10/02/2011Direito Doméstico
    Neste caso não poderá a babá estar recebendo pela Previdência Social auxílio-doença, aposentadoria ou abono de permanência em serviço... - Auxílio-doença; - Aposentadoria por invalidez; - Aposentadoria por idade; - Aposentadoria por tempo de contribuição (tempo de serviço); - Salário-maternidade; - Pensão por morte; - Auxílio-reclusão... É um benefício que é pago aos dependentes do segurado recolhido à prisão, que não recebe remuneração da empresa nem estiver em gozo de auxílio-doença, aposentadoria ou abono de permanência em serviço
  • TCU reconhece aposentadoria especial de policiais legislativos do Senado

    Para os que continuarem na atividade policial, após o implemento do tempo necessário à aposentadoria, fica garantido o abono de permanência de que trata o § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988... Mesmo contanto com mais de 31 anos de serviço, sendo 29 deles estritamente policial, a Presidência da Câmara alegou que a Lei Complementar 51 não se aplicava aos policiais legislativos federais... A LC 51 prevê que o servidor policial será aposentado voluntariamente, com proventos integrais, após 30 anos de serviço, desde que conte, pelo menos 20 anos de exercício em cargo de natureza estritamente
  • Contribuição dos inativos é uma inversão de valores

    Notícias23/06/2014Consultor Jurídico
    Desde que foram instituídos o abono de permanência — em valor equivalente à contribuição previdenciária — e a contribuição dos inativos, os aposentados e pensionistas passaram a custear o abono devido... Segundo essas fontes governamentais, muitos servidores com tempo para requerer aposentadoria não o fazem para não pagar a contribuição cobrada de inativos, permanecendo em atividade e recebendo o abono... pela extinção dessa agressão aos direitos de aposentados e pensionistas do serviço público
  • SOBRE A APOSENTADORIA ESPECIAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA

    de risco, (b) conversão de tempo especial em comum; (c) conversão de tempo comum em especial; (iv) pedido de abono de permanência... Sob esse enfoque, o abono de permanência pode ser requerido, usando-se o modelo disponibilizado por associações/sindicatos aos seus associados/filiados... de injunção, não há garantias de que aqueles que optarem pelo abono de permanência poderão se aposentar futuramente pelas regras do mandado de injunção, caso uma das leis complementares inclua a atividade
  • Votação sobre teto do funcionalismo é adiada para esta quarta-feira

    Notícias24/02/2016Câmara dos Deputados
    Entretanto, ele manteve o pagamento do abono de permanência em serviço fora do teto para estimular o adiamento da aposentadoria... texto original, o relator manteve sujeitos ao teto outros valores sobre os quais há controvérsias de interpretação entre os vários órgãos e esferas de governo, tais como horas extras, adicionais por tempo de serviço... de serviço e exercício de cargo em comissão
  • Programa Novo Tempo capacita mais uma turma

    O público prioritário são magistrados e servidores que estão a quatro anos de adquirir o tempo para aposentadoria ou que já estão com abono permanência... A Seção de Serviço Social do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) deu início, nesta terça-feira (31), à 5ª edição do Programa Novo Tempo: preparação para aposentadoria... Serviço: Encontros do Programa Novo Tempo Período: 31/05 a 03/06 Horário: 8h às 17h Local: Esmafe (Av
  • AMP/RS solicita implementação de decisão do CNMP relativa ao tempo ficto compensatório

    o abono permanência aos membros que implementem ou que já tenham implementado as condições de aposentadoria derivada da situação reconhecida... Pelo relatório e o voto aprovados, por unanimidade, pelos conselheiros, aplica-se à contagem de tempo de serviço aos membros do Ministério Público, do sexo masculino, incidindo sobre o tempo de serviço... de serviço (tempo ficto)
  • AOJESP/SP: Aposentadoria Especial é uma conquista cada vez mais próxima

    Outra importante alteração proposta determina que aqueles que desejam continuar trabalhando, mesmo tendo cumprido o tempo de serviço, recebam um abono de permanência ao valor da sua contribuição previdenciária... colegas de São Paulo, esta Emenda Aglutinativa e os PLPs nº5544444/10 e o PLS nº3300000/06 serão discutidos numa Audiência Pública, que será realizada em maio na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço... Justiça Seiji Tanaka e Erlon Sampaio de Almeida, presidente da ASSOJAF/SP e diretor do SINTRAJUD, fizeram com que o deputado Alex Canziani (PTB-PR), ex-presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço
  • Aposentadoria Especial: uma conquista cada vez mais próxima.

    Outra importante alteração proposta determina que aqueles que desejam continuar trabalhando, mesmo tendo cumprido o tempo de serviço, recebam um abono de permanência ao valor da sua contribuição previdenciária... Rudi Cassel, responsável pelo Mandado de Injunção impetrado pela AOJESP, que requer a Aposentadoria Especial para Oficiais de Justiça... colegas de São Paulo, esta Emenda Aglutinativa e os PLPs nº 55444/10 e o PLS nº 33000/06 serão discutidos numa Audiência Pública, que será realizada em maio na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço
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