Bonificação em Ações em Notícias

Isso sem contar as bonificações... Nas ações, discute-se se o bônus de eficiência, criado pela MP 765 /2016, não afetaria a imparcialidade dos votos desses conselheiros... O trecho que regrava o bônus de eficiência foi modificado pelos parlamentares, que retiraram a previsão de que os recursos de multas e apreensões de mercadorias pudessem ser usados para a bonificação

Ramo do Direito DIREITO TRIBUTÁRIO Tema Valores recebidos em ação judicial contra empresa de telefonia. Complementação de subscrição de ações e bonificações. Apuração de ganho de capital... de telefonia fixa/móvel que não foram originalmente subscritas nas rubricas: (a) diferenças de subscrição de ações em si e pagamento de (b) bonificações... DESTAQUE A indenização correspondente à variação do preço da participação acionária e das bonificações na emissão de ações no âmbito das privatizações do setor de telefonia são indenizações a título de

A sentença, proferida pelo juiz federal Juliano Taveira Bernardes, da 4ª Vara da Justiça Federal em Goiás, atende a uma série de pedidos feitos pelo MPF em Ação Civil Pública ajuizada em agosto de 2013... O mecanismo de bonificação aos associados era calculado sobre as adesões de novos participantes. Quanto mais gente era trazida para a rede, maior era a premiação prometida... Para se constituir em marketing multinível ou venda direta legítimos, o dinheiro que circula na rede e paga as comissões e bonificações dos 'associados' deve ser proveniente de consumidores finais de produtos

Na ação monitória, o banco informou que o superintendente foi contratado pelo BankBoston, incorporado ao Itaú em 2006... Apesar de aceitar a oferta, ele pediu demissão, motivando o Itaú a propor a ação para cobrar o cumprimento da cláusula penal... Um ex-superintende do Banco Itaú foi condenado a devolver parte da verba que recebeu a título de bonificação de permanência por descumprir cláusula não concorrencial, pela qual se comprometia a não se

Na ação monitória, o banco informou que o superintendente foi contratado pelo BankBoston, incorporado ao Itaú em 2006... Apesar de aceitar a oferta, ele pediu demissão, motivando o Itaú a propor a ação para cobrar o cumprimento da cláusula penal... Um ex-superintende do Banco Itaú foi condenado a devolver parte da verba que recebeu a título de bonificação de permanência por descumprir cláusula não concorrencial, pela qual se comprometia a não se

Na ação monitória, o banco informou que o superintendente foi contratado pelo BankBoston, incorporado ao Itaú em 2006... Apesar de aceitar a oferta, ele pediu demissão, motivando o Itaú a propor a ação para cobrar o cumprimento da cláusula penal... Um ex-superintende do Banco Itaú foi condenado a devolver parte da verba que recebeu a título de bonificação de permanência por descumprir cláusula não concorrencial, pela qual se comprometia a não se

Foi o que a Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou em ação ajuizada por motorista da autarquia que pleiteava o recebimento da bonificação... Entretanto, esse não era o caso do autor da ação, pois os relatórios de viagens anexados aos autos diziam respeito apenas ao transporte de engenheiros e servidores para visitas técnicas de levantamento

Isso porque a bonificação também pode ser devida a outros servidores, que não magistrados. O entendimento foi aplicado pela 2ª Turma do STF, por maioria (3 a 2), na Ação Originária 2.126... Essa bonificação equivale a três meses de salário e seria paga a cada quinquênio. O questionamento partiu de um juiz do Trabalho que atua na 9ª Região (PR)... Pelo menos 15 ações já foram movidas em todo o Brasil por magistrados com pedidos idênticos

O contrato de locação definiu tanto uma política de bonificação em caso de pontualidade no pagamento quanto uma previsão de multa de 10% em caso de atraso... De forma unânime, o colegiado deu provimento parcial ao recurso especial de um locador que entrou com ação de despejo por falta de pagamento, com cobrança de aluguéis e acessórios

No que tange aos danos materiais, disse que o autor da ação elencou os bens que estariam na bagagem, usualmente levados por homens em viagem internacional... O consumidor acrescentou que a empresa aérea lhe ofereceu duas opções de indenização: uma no valor de R$ 618,35; e outra correspondente a uma bonificação de 8.503 milhas no programa Smiles