Conservação do Patrimônio Público em Notícias

A Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal (4CCR/MPF) divulgou nesta quarta-feira (16) nota técnica contra medidas do Legislativo e do Executivo que reduzem áreas de... Unidades de Conservação no país... MP inconstitucional - A nota técnica defende que é inconstitucional reduzir ou alterar limites de unidade de conservação por meio de medida provisória

Federal (MPF) em outra área de atuação: na defesa do patrimônio cultural brasileiro... Assessoria de Comunicação Social Ministério Público Federal em Minas Gerais Tel.: (31) 2123.9008 / 9010 No twitter: mpf_mg... de Belas Artes da UFMG, que é referência técnico-científica na área de identificação, conservação e restauração de obras de arte

Ministério Público Federal com atuação nas câmaras de meio ambiente e patrimônio cultural e populações indígenas e comunidades tradicionais... A criação de novas unidades de conservação deverá ser precedida de estudo sobre a presença de povos e comunidades tradicionais... O posicionamento foi uma das conclusões do seminário “Convergências entre a garantia de Direitos Fundamentais e a Conservação Ambiental”, ocorrido entre os dias 14 e 16 de outubro, que reuniu membros do

construções precárias já existentes no Município, que fogem a qualquer sistematização e respeito a regras de construção e gabarito, dando-lhe a impressão de uma invasão irregular de uma reserva ambiental, patrimônio público... público, que visa beneficiar toda a sociedade”, ponderou a Justiça... Em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal em Nova Iguaçu (RJ) concedeu liminar para determinar que Brian Otávio da Silva Lobato desocupe a propriedade em construção

geoturismo, avaliação de impactos ao patrimônio cultural, itinerários e roteiros culturais, a água como patrimônio cultural, gestão de bens tombados, unidades de conservação, análise integrada de intervenções... Os representantes do Ministério Público Federal e Estaduais, os representantes dos demais órgãos públicos vinculados à proteção do patrimônio cultural e os integrantes da sociedade civil presentes no VI... Encontro Nacional do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural, realizado pela Associação Brasileira do Ministério Público do Meio Ambiente - ABRAMPA, em homenagem à memória do Professor José

“só incluirão novos projetos após adequadamente atendidos os em andamento e contempladas as despesas de conservação do patrimônio público” – situação em que se enquadram as moradias dos projetos Copa... Além de descaso com o investimento público já efetuado, a paralisação priva o acesso de milhares de famílias de baixa renda a esse benefício assistencial... Cerca de 3 mil famílias aguardam a conclusão do projeto, no qual o poder público já investiu mais de R$ 35 milhões com a aquisição de terrenos e em procedimentos administrativos

Os membros titulares da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal (4CCR/MPF) – os subprocuradores-gerais da República Nívio de Freitas Silva Filho (coordenador), Sandra... Na reunião, os subprocuradores-gerais manifestaram preocupação e levaram argumentos técnicos contra iniciativas em curso no Congresso Nacional que pretendem reduzir as unidades de conservação... Cureau e Mário José Gisi – participaram de reunião de trabalho com o ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, para tratar de temas como unidades de conservação, regras para a mineração e licenciamento

Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) após a criação do parque... pelo Fórum Permanente Pela Implantação do Parque Ecológico do Cocó (Fórum Cocó) do Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE)... para implantar, com consistência técnica e jurídica, o modelo de gestão ambiental capaz de conferir proteção eficaz e definitiva aos ecossistemas que integram a região do Cocó, integrando a área ao patrimônio

A ção nacional – A presente medida integra a ação nacional “Ministério Público em defesa do Patrimônio Histórico e dos Museus Brasileiros”, que envolve Ministérios Públicos de todo o Brasil objetivando... Também foi solicitada a instalação de uma infraestrutura que possibilite o bom aproveitamento da função social do museu e a implementação de práticas de preservação e conservação do patrimônio histórico... Para o órgão ministerial, o ritmo conduzido pelos órgãos envolvidos no processo é “incompatível com as medidas necessárias para a preservação, conservação e manutenção do patrimônio histórico”, o que requer

Informações e dados sobre Unidades de Conservação (UC) dos municípios de Ilhéus e Itabuna foram coletados pelo Ministério Público estadual durante a I Oficina de Diagnóstico das Unidades de Conservação... particulares Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN)... Foi formado um grupo de trabalho que discutirá e atuará na melhoria da efetividade das ações de conservação da região