Direito Constitucional Comparado em Notícias

Doutora em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Maria Elizabeth é professora de Direito Constitucional Comparado e de Direito Constitucional Comunitário... No STM, a ministra é presidente da Comissão de Direito Penal Militar, que atualmente promove atualização dos dispositivos daquela legislação específica, buscando modernizar os códigos que são do ano de

Pós-graduada em Direito Processual Civil pelo IBEP/IBDP e mestre em Direito Civil Comparado pela PUC/ São Paulo... Atualmente é Presidente do IDCB – Instituto de Direito Comparado e Internacional de Brasília. Roberto Freitas é advogado há 23 anos... O Tribunal Pleno definiu na tarde desta sexta-feira, 16/12, a lista tríplice de advogados da OAB/DF para vaga de desembargador do TJDFT destinada ao Quinto Constitucional, conforme estabelece o artigo

Apenas em reforço argumentativo, registro que o Exame da Ordem tal como exigido no Brasil é muito menos restritivo do que modelos análogos existentes no direito comparado... Violam o direito à vida, à liberdade de escolha e ao exercício da profissão”... fomentado é suficientemente alto para justificar a restrição do princípio constitucional atingido

Em sua defesa, Clarissa sustentou que não praticou ato ilícito por ter agido albergada pelo direito constitucional da imunidade parlamentar, e que os fatos já haviam sido divulgados por outros meios de... Para a magistrada, a ré, por ser deputada Federal, deveria saber que o efeito de suas declarações não poderia ser comparado com o de reportagens jornalísticas, "uma vez que, enquanto o jornal nem sempre... Decisão é da juíza de Direito Ledir Dias de Araújo, da 13ª vara Cível do Rio de Janeiro/RJ, que também determinou que Clarissa retire, das redes sociais, textos e declarações que são alvo da ação

A visita teve o objetivo de reunir esforços para promover o Congresso de Direito Constitucional, que acontecerá entre os dias 7 e 11 de outubro, na Faculdade de Direito de Lisboa, Portugal... Parceria entre TRF3 e TJSP promoverá Congresso de Direito Constitucional em Lisboa O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Newton De Lucca, recebeu na última... Na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, por exemplo, nos cursos de pós-graduação, nós temos o estudo do direito comparado como uma diretriz fundamental de todas as disciplinas

No quadro Direito Constitucional, o procurador federal e mestre em Direito Carlos Firme vai esclarecer o que são os sistemas jurídicos, a aproximação desses sistemas e os reflexos no Direito Constitucional... No Quadro Direito Comparado, o professor e advogado Vladimir Feijó comenta a repercussão da assinatura do acordo com o Mercosul... Defenda seus Direitos O Defenda Seus Direitos desta quarta-feira fala sobre Direito à Saúde e Acessibilidade

MATÉRIAS DE ESTUDO DO PRIMEIRO ANO (Outubro de 2016 – abril 2017): 1) Sistema Jurídico Romanista e Sistemas Jurídicos Comparados; 2) Direito dos Contratos Internacionais; 3) Direito Constitucional Comparado... ; 4) Direito Administrativo Comparado; 5) Direito Internacional dos Investimentos; 6) Direito do Trabalho Comparado; 7) Direito Penal e Processual Comparado; 8) Direito da União Europeia; 9) A proteção... dos Direitos Humanos; 10) Direito de Integração; 11) Curso de italiano e italiano jurídico

Portanto, os Tribunais Superiores Trabalhistas estão aderindo à interpretação analógica frente a uma dispensa após ajuizamento de reclamação trabalhista, uma vez que fere ao direito Constitucional da ação... principalmente do direito do trabalho, e, ainda, de acordo com os usos e costumes, o direito comparado, mas sempre de maneira que nenhum interesse de classe ou particular prevaleça sobre o interesse... Ora, a Constituição Federal estabelece o direito a ação no art. 5ª , XXXV , que prevê: · XXXV - a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito; E, no que diz respeito a

criminal, sendo esse a ultima ratio do direito... ✅ Combo 30 MIL petições - Cível, Trabalhista, Criminal, Previdenciário, Constitucional, Eleitoral, Empresarial, Tributário, Comercial, Administrativo, entre outras... uma atitude reprovável perante a sociedade, nosso sistema judiciário está sobrecarregado e não suporta julgar crimes com insignificância penal na conduta, cujo bem jurídico violado é irrelevante se comparado

do Tribunal de Contas de Santa Catarina, Adriana Dias Cardoso e Gláucia Mattjie, e publicado na Revista De Direito Constitucional Comparado e Neoconstitucionalismo, editada pela Universidade de Perugia... “Mais que isso, açambarca toda a impositiva obediência à lei que é peculiar ao Estado de Direito desde as suas mais remotas origens”, acrescentam... O assunto foi objeto do artigo “Segurança Jurídica e Legalidade: colisão entre princípios constitucionais à luz das doutrinas italiana e brasileira”, produzido pelas auditoras fiscais de controle externo