Período de Graça em Notícias

Foto - Roncon & Graça Comunicações... O advogado acrescentou que a autorização do titular para o fornecimento de dados para outra instituição tem validade pelo período de doze meses

de graça, deve a qualidade de segurado ser mantida, independentemente do período de duração da referida incapacidade (se até o óbito ou não)... Os benefícios que foram indeferidos a partir de 05/03/2015, porque o instituidor da pensão não possuía qualidade de segurado na data do óbito ou no período de graça, poderão ser revistos... de graça usufruído pelo segurado falecido, conforme art. 377 da Instrução Normativa nº 77/PRES/INSS, de 21 de janeiro de 2015

de graça... de graça... monocrática, o relator do caso na Corte, juiz federal convocado Altair Antonio Gregorio, concedeu a tutela de urgência do pedido, reconhecendo a importância ainda maior de garantir benefícios neste período

de graça... de graça... monocrática, o relator do caso na Corte, juiz federal convocado Altair Antonio Gregorio, concedeu a tutela de urgência do pedido, reconhecendo a importância ainda maior de garantir benefícios neste período

Por sugestão do voto-vista do conselheiro Mauro Martins, apresentado durante a 347ª Sessão Ordinária do CNJ, não poderá incidir juros de mora durante o período de graça - compreendido entre a expedição... que por isonomia são atualizados com os mesmos índices utilizados pela Fazenda Pública para seus créditos, deverá incidir o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) durante o período

Saindo de um longo período de pandemia, espera-se muita movimentação de imóveis para locação durante todo o ano... Normalmente é usada para quem deseja locar (por períodos curtos, temporadas, férias, etc.), mas quer fazê-lo diretamente com quem vai precisar do imóvel... detalhes, a advogada Laura orienta que no caso das empresas, é fundamental que ela tenha muito critério e observe cuidadosamente todos os detalhes para aceitar esse imóvel para locação (seja por que período

Os segurados (no caso o falecido) são pessoas físicas que contribuem para o INSS ou, mesmo que pararam de contribuir, estão em período de graça. 🔴3. E quem são os dependentes... Os dependentes do falecido têm direito à pensão por morte, quando o falecido estava contribuindo ao INSS, ou no período de graça, que pode variar de 3 meses até mais de 36 meses, ou seja, mesmo sem pagar

O atraso na entrega de imóvel por longo período consiste em circunstância apta a caracterizar dano moral, ultrapassando a seara de mero aborrecimento... acolhimento da pretensão recursal para o afastamento da condenação imposta na sentença a título de danos morais", ressaltou a relatora do processo nº 0814799-13.2015.8.15.2001 , Desembargadora Maria das Graças

da Criança e do Adolescente , cuja principal medida sugerida é dobrar - de três para seis anos - o período de internação de menores infratores que cometem crimes hediondos... A deputada Graça Paz (PSL) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (27), para destacar que já está em tramitação e deve ser apreciado pela Câmara Federal o Projeto de Reforma do Estatuto... Graça Paz confessou que não ouviu o radialista, mas recebeu vários telefonemas informando as ofensas. Achei uma falta consideração e até de educação, dizer que uma senhora está mentindo

Graça disse que a estatal pagou pela refinaria ao todo US$ 885 milhões... Fora esse valor, são juros e honorários advocatícios do período em que a Petrobras brigou na Justiça com a Astra Oil para ter 100% da refinaria... A presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, reconheceu mais uma vez nesta terça-feira, 15, que a compra da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), no presente momento, não foi um "bom negócio" para