Período de Graça em Notícias

7.229 resultados
Ordenar Por
  • O que é o período de graça

    Notícias19/06/2018Perfil Removido
    Bom, para isso existe o período de graça. É um período em que a lei garante ao cidadão os benefícios previdenciários mesmo que esteja sem contribuir para o INSS... Em outras palavras, período de graça é o período em que o cidadão mantém o direito de receber seus benefícios previdenciários mesmo que esteja sem contribuir com o INSS
  • O que é período de graça?

    Notícias11/11/2014Direito Doméstico
    O período em que o segurado para de contribuir mas mantém a condição do segurado chama-se período de graça... de graça; – No caso dos segurados facultativos, que são aqueles que contribuem por vontade própria, como por exemplo estudantes e donas de casa, o período de graça a ser gozado quando da cessação das... A melhor fonte jurídica para conhecer os prazos de período de graça para o segurado é o art. 15 , da Lei n.º 8.213 /91, que você lê abaixo: Art. 15
  • Saiba o que é período de graça

    Notícias17/12/2018Ely Junior Advocacia Previdenciária
    Consigne-se que durante o período de graça o segurado conserva todos os seus direitos perante a Previdência Social... Esse interstício de tempo dá-se o nome de período de graça. As hipóteses em que uma pessoa mantém a qualidade de segurado e a duração dos períodos estão previstos no artigo 15 da citada norma... Em regra, após o término do prazo do período de graça, sem que o segurado volte a pagar as contribuições à Previdência Social, opera-se a perda da qualidade de segurado
  • Benefício previdenciário e o período de graça

    Notícias06/08/2014DellaCella Souza Advogados
    Neste caso, se o mesmo estiver dentro do período de graça, o benefício lhe é devido... O segurado facultativo possui o período de graça de seis meses após a cessação de suas contribuições... Todavia, se o falecimento ocorrer dentro do período de graça, seus dependentes terão direito à pensão por morte. Dessa natureza existem várias outras situações
  • Previdência social – você sabe o que é período de graça?

    Notícias17/01/2021Gevaerd e Benites Advogados
    O período de graça é um lapso de tempo pelo qual o segurado da previdência social mantém sua qualidade de segurado mesmo após parar de efetuar contribuições... Esse período de tempo varia, e está previsto no art. 15 da Lei nº 8.213 /91... Isso significa que durante esse período o segurado/trabalhador fica protegido pela previdência social mesmo sem efetuar o pagamento de contribuições
  • Entenda o que é Período de Graça na Previdência Social

    Notícias06/02/2017Direito Doméstico
    O período em que o segurado para de contribuir mas mantém a condição do segurado chama-se período de graça... de Graça; – No caso dos segurados facultativos, que são aqueles que contribuem por vontade própria, como por exemplo estudantes e donas de casa, o Período de Graça a ser gozado quando da cessação das... A melhor fonte jurídica para conhecer-se os prazos de período de graça para o segurado é o art. 15 , da Lei nº 8.213 /91, que você lê abaixo: Art. 15
  • salário-maternidade é assegurado durante o período de graça

    Notícias31/05/2013COAD
    de graça... De acordo com a magistrada, a recorrente ainda estava nesse período de graça quando a filha nasceu, conforme o art. 15 da Lei 8.213 /91... Ao analisar o recurso, a relatora, desembargadora federal Neuza Alves, reformou a sentença, garantindo à apelante o benefício do salário-maternidade, justamente por causa do chamado período de graça
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo