Regime de Trabalho Temporário em Notícias

O regime de trabalho será de 40 horas semanais e a remuneração será de R$ 2.130,33... Edital nº. 8/2011: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Picos , torna público que realizará Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação de Professor Temporário na

Confira os cuidados que é preciso ter ao contratar uma empresa de trabalho temporário • O capital da empresa de trabalho temporário deve estar de acordo com a Lei... “A empresa somente poderá contratar trabalhador temporário por meio de uma Empresa de Trabalho Temporário, que será responsável pela anotação referente na Carteira de Trabalho desta pessoa”, orienta Sandra... Fique atento e veja se quem está alocando o profissional tem certidão de regularidade junto ao Ministério do Trabalho e se esse empregado está registrado no regime CLT , caso contrário o empresário será

Segundo o advogado Marcos Joel dos Santos , sócio escritório, o trabalho temporário é um contrato administrativo de natureza funcional, que expressa um vínculo de trabalho subordinado entre a Administração... A regra que impede contratação de servidor aposentado compulsoriamente (com mais de 70 anos) não vale para cargos temporários... Na decisão, o juiz explica que cargo efetivo significa ter função pública de investidura por tempo indeterminado, e sob o regime estatutário

Com as novas regras trabalhistas, que passam a valer a partir de novembro, a rede ainda não definiu qual proporção das contratações será feita sob o regime de trabalho temporário e quanto será feita sob... pelas alterações nas regras do trabalho temporário e terceirizado... o do regime intermitente

São considerados segurados especiais os trabalhadores rurais que produzem em regime de economia familiar, sem utilização de mão de obra assalariada... O substitutivo também permite que a contratação dos temporários se dê em qualquer época, e não apenas em período de safra, como determina o projeto

Segundo o advogado Marcos Joel dos Santos, sócio escritório, o trabalho temporário é um contrato administrativo de natureza funcional, que expressa um vínculo de trabalho subordinado entre a Administração... A regra que impede contratação de servidor aposentado compulsoriamente (com mais de 70 anos) não vale para cargos temporários... Na decisão, o juiz explica que cargo efetivo significa ter função pública de investidura por tempo indeterminado, e sob o regime estatutário

da Consolidação das Leis do Trabalho ( CLT )... o relator, desembargador federal Souza Prudente, destacou que a pretensão da União não merece prosperar, tendo em vista que a exigência de limite etário máximo para o ingresso no serviço militar temporário... etário de 38 anos em processo seletivo para incorporação e prestação de serviço militar aos profissionais de nível superior, bem como da dedução de tempo de serviço público municipal prestado sob o regime

Segundo o advogado Marcos Joel dos Santos, sócio escritório, o trabalho temporário é um contrato administrativo de natureza funcional, que expressa um vínculo de trabalho subordinado entre a Administração... A regra que impede contratação de servidor aposentado compulsoriamente (com mais de 70 anos) não vale para cargos temporários... Na decisão, o juiz explica que cargo efetivo significa ter função pública de investidura por tempo indeterminado, e sob o regime estatutário

de 11% ou 3,5%, conforme o caso, sobre o valor da nota fiscal ou fatura de prestação de serviços efetuada por empresa contratante de serviços executados mediante cessão de mão de obra, inclusive em regime de trabalho... de trabalho temporário; - as de 15% sobre o valor bruto da nota fiscal ou fatura de prestação de serviços, relativamente a serviços que lhe são prestados por cooperados por intermédio de cooperativas... de trabalho; - as devidas quando da comercialização de produtos rurais; - as dos associados como contribuinte individual arrecadadas pelas cooperativas de trabalho

Segundo o Tribunal Superior do Trabalho, a Lei 8.213 /91 não se limita aos empregados contratados por tempo determinado, razão pela qual, o trabalhador que possui contrato de trabalho temporário também... O segurado do Regime Geral de Previdência Social, que sofreu acidente de trabalho, tem direito à manutenção do seu emprego pelo período de 12 meses. É a chamada estabilidade acidentária... O artigo 118 da Lei 8.213 /91, prevê dois requisitos: (a) o reconhecimento administrativo da doença profissional , do trabalho ou do acidente de trabalho pela entidade autárquica (INSS); (b) o afastamento