Regulamentação em Notícias

É um método relativamente recente, que apresenta técnicas próprias e possui características suficientes para possuir regulamentação própria”, argumenta Erundina.

A Comissão de Educação debate nesta quinta-feira (7) a regulamentação do exercício da profissão de pedagogo, previsto no PL 6847/17, do deputado Goulart (PSD-SP).A proposta é que sejam instituídos, em

“Diferentemente de outros projetos de regulamentação profissional, esta proposta não visa a criar uma reserva de mercado para os profissionais”, disse... Para a parlamentar, justifica-se a regulamentação “porque a atividade exige conhecimentos teóricos e técnicos, é exercida por profissionais de curso reconhecido pelo Ministério da Educação e o mau exercício

Para a senadora, a regulamentação evitaria a banalização da atividade... “A regulamentação busca, além dos aspectos de humanização da atividade, evitar a banalização da atividade pela informalidade vivida atualmente, visto que, pelo elevado número de interessados na prática

O Senado aprovou em julho o projeto de regulamentação que foi encaminhado para votação na Câmara dos Deputados... Para o presidente da Comissão dos Advogados Trabalhistas da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Mário Cezar Machado Domingos, a demora na regulamentação dos demais direitos... A “PEC das Domésticas”, como é conhecida, estendeu aos empregados domésticos direitos já garantidos aos demais trabalhadores, mas que ainda não estão sendo efetivados por falta de regulamentação como seguro-desemprego

Confira mais detalhes sobre essa nova regulamentação acessando a portaria direto na RFB http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?

desta omissão, o Projeto de Lei nº. 5.230/2013, apresentado em 26 de março de 2013 pelo deputado federal Ricardo Izar, tem por objeto, exatamente, acrescentar à Lei 12.592 , dispositivos sobre a regulamentação... Dessa forma, caso seja aprovado pelo Legislativo e sancionado pelo Executivo, o projeto beneficiará não só os profissionais, pela regulamentação de sua atividade, mas também as empresas do ramo, que terão... Siga Últimos artigos por Direito Legal ( ver tudo ) Segurança jurídica e contratações públicas - 17 de março de 2014 A regulamentação dos profissionais de salão de beleza - 17 de março de 2014 Fator previdenciário

Audiência pública promovida pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nesta terça-feira (17), discutirá a regulamentação do uso da ozonioterapia como tratamento médico complementar.

A Comissão de Educação debate hoje a regulamentação do exercício da profissão de pedagogo, previsto no PL 6847/17, do deputado Goulart (PSD-SP).A proposta é que sejam instituídos, em todo o País, Conselhos

um cenário com uma regulamentação muito fragmentada, resultante de pressões políticas exercidas por diferentes grupos... Além das alterações na regulamentação, a nota sugere a elaboração de estudos que orientem as cidades brasileiras para a adoção de políticas urbanas que promovam a redução de congestionamentos, poluição... José Elaeres explica que a regulamentação federal do Uber poderá resultar em mais uniformidade para ambos os serviços em todas as cidades brasileiras, impactando positivamente o consumidor: “Hoje temos