Rescisão de Cargo em Comissão em Notícias

Após confecção do relatório da comissão processante e emissão do parecer da consultoria jurídica da AGU, foi publicada a portaria de rescisão contratual do impetrante... Em resposta, a direção do HFA defendeu a legalidade do ato administrativo contestado, afirmando que a rescisão unilateral do contrato de trabalho está em consonância com o entendimento do Superior Tribunal... Na sequência, o HFA instaurou o PAD regularmente, mediante portaria de designação da comissão processante, ata de instalação e início dos trabalhos e termo de indiciação, do qual o impetrante foi notificado

Varig, e Wagner Bragança, o atual ocupante do cargo... "Temos suposições de que a dívida já chega a R$ 12 bilhões, contando com rescisões trabalhistas e o Fundo de Pensão Aerus, mas precisamos ter certeza desses valores... A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga os desdobramentos da recuperação judicial e da falência da Varig vai ouvir, nesta terça-feira (14/08), Gustavo Licks, ex-administrador judicial da

em relação ao cargo, salário e tempo de trabalho na empresa e os benefícios estabelecidos para o plano... A proposta foi rejeitada pela única comissão responsável pela análise de mérito... Ele afirmou ainda que, ao igualar os empregados que aderiram ao plano de demissão voluntária aos demais para fins de rescisão contratual, o texto deixa de observar as particularidades de cada empregado

em relação ao cargo, salário e tempo de trabalho na empresa e os benefícios estabelecidos para o plano... A proposta foi rejeitada pela única comissão responsável pela análise de mérito... Ele afirmou ainda que, ao igualar os empregados que aderiram ao plano de demissão voluntária aos demais para fins de rescisão contratual, o texto deixa de observar as particularidades de cada empregado

É descabido o arrependimento e rescisão unilateral da transação, ainda que não homologada de imediato pelo Juízo... DESTAQUE Em regra, é descabido o arrependimento e a rescisão unilateral da transação, ainda que antes da homologação judicial... em nome da própria associação, mas no interesse das vítimas; e estabelece a possibilidade de sentença genérica, na hipótese de procedência do pedido, ficando a liquidação e a execução respectivas a cargo

O texto também retira a exigência de os sindicatos homologarem a rescisão contratual no caso de demissão e torna a contribuição sindical optativa... Em virtude do início da Ordem do Dia, os integrantes da comissão não votaram 25 destaques que retiravam trechos do projeto... O texto, que tramita em regime de urgência, foi aprovado ontem na comissão especial que analisa o tema, com 27 votos favoráveis e 10 contrários

Deve constar, no pedido de que trata o caput, a denominação do cargo em comissão e informação sobre a vacância do cargo ou hipótese de substituição, caso em que deverá ser informado o nome do servidor... Art. 5º O servidor efetivo de férias, licença ou afastado por qualquer outro motivo legal só poderá ser nomeado para o exercício de cargo em comissão após o término do afastamento... No prazo da contratação administrativa o servidor temporário não poderá ser cedido, nomeado ou designado para o exercício de cargo em comissão ou função gratificada, ainda que em caráter de substituição

contra decisão que considerou nulo o pedido de dispensa de um assistente fiscal que afirmou ter sido coagido a pedir demissão pelo fato de ser detentor de estabilidade provisória, por ser membro da Comissão... O assistente afirmou que foi induzido a renunciar ao cargo na CIPA e pedir demissão depois que seus superiores encontraram conteúdo pornográfico em seu login, e o ameaçaram de contar o fato para sua família... O assistente afirmou que foi induzido a renunciar ao cargo na CIPA e pedir demissão depois que seus superiores encontraram conteúdo pornográfico em seu login, e o ameaçaram de contar o fato para sua família

da Federação Paulista de Futebol - FPF organiza 17 competições por ano, com 4.800 partidas A análise sobre "Nuances da engrenagem federativa para o registro e as transferências de jogadores" esteve a cargo... procurador do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Brasiliense de Futebol Fabrício Trindade de Sousa, que é auditor do Tribunal Pleno da Federação Brasiliense de Futebol de Salão e membro da Comissão... Leonardo Andreotti ressaltou, por sua vez, a qualidade do simpósio, cuja realização "só foi possível diante do trabalho incansável de todos os envolvidos, especialmente da comissão organizadora"

da Federação Paulista de Futebol - FPF organiza 17 competições por ano, com 4.800 partidas A análise sobre "Nuances da engrenagem federativa para o registro e as transferências de jogadores" esteve a cargo... procurador do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Brasiliense de Futebol Fabrício Trindade de Sousa, que é auditor do Tribunal Pleno da Federação Brasiliense de Futebol de Salão e membro da Comissão... Leonardo Andreotti ressaltou, por sua vez, a qualidade do simpósio, cuja realização "só foi possível diante do trabalho incansável de todos os envolvidos, especialmente da comissão organizadora"