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  • Prazo para tirar 2ª via do Título de Eleitor encerra nesta quinta-feira (22)

    Notícias20/09/2016Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins
    Encerra nesta quinta-feira (22/9) o prazo para emissão da 2ª via do Título de Eleitor... Os eleitores que perderem o prazo para tirar a nova via do Título podem participar das eleições utilizando apenas documento de identificação com foto... Para descobrir seu local de votação o eleitor só precisa enviar uma mensagem de texto com o número do seu Título de Eleitor para: 62733, e logo receberá a resposta com o endereço do seu local e seção de
  • Assistente técnico pode ser fundamental para quem tem direito à devolução do índice monetário do Plano Collor Rural, alerta Capital Cálculos

    Notícias13/09/2022Capital Cálculos
    Marília Costa e Silva Todos os produtores rurais que contrataram operações de crédito rural junto ao Banco do Brasil antes do Plano Collor Rural (1990) poderão ter direito a receber restituição a título... O valor a ser restituído, conforme a decisão do STJ, deverá contemplar a incidência de juros de mora desde a citação do Banco do Brasil na ação civil pública, ocorrida em 22 de julho de 1994
  • Defensor Público-Geral fala sobre direito à moradia em solenidade de entrega de título de imóveis

    Notícias02/10/2017Defensoria Pública de Tocantins
    Os primeiros títulos de imóveis do programa Meu Lote Legal foram entregues em solenidade na manhã desta segunda-feira, 2, no Palácio Araguaia... Cerca de 200 famílias receberam os títulos de imóveis nesta etapa. “É o cumprimento do direito que cada um dos senhores têm de ter uma moradia digna... 5.765 imóveis de 17 quadras: Arno 31, Arno 32, Arno 33, Arno 41, Arno 43, Arno 44, Arno 61, Arno 71, Arno 72, Arno 73, Arse 112, Arse 122, Aureny I, Aureny II, Aureny III, Aureny IV, e Jardim Taquari T22
  • Lei constitui a conciliação por videoconferência no âmbito do juizado especial cível

    Notícias28/04/2020Paloma Menezes
    Art. 2º Os arts. 22 e 23 da Lei nº 9.099 , de 26 de setembro de 1995, passam a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 22... Sendo a conciliação frutífera, esta será reduzida a termo e homologada pelo juiz togado, tendo força de título executivo judicial... § 1º Obtida a conciliação, esta será reduzida a escrito e homologada pelo Juiz togado mediante sentença com eficácia de título executivo. § 2º É cabível a conciliação
  • Entrega dos títulos da 33ª Zona continua no shopping Pátio

    Notícias06/07/2016Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas
    Até a próxima sexta-feira (22) devem pegar seus títulos os eleitores que votam na Escola Estadual Romeu de Avelar e na Escola de Ensino Fundamental Prof. Suzel Dantas... A entrega dos mais de 97 mil títulos eleitorais da 33ª Zona Eleitoral (Clima Bom I e II e Tabuleiro do Martins) prossegue, de segunda à sexta, das 10h às 19h, no shopping Pátio Maceió... “Estamos preocupados porque o eleitor precisa do título novo não apenas para votar nas próximas eleições de outubro mas para realizar uma série de ações como cidadão”, ressalta
  • Estatísticas monetárias e de crédito

    Notícias03/05/2022Grupo Bettencourt
    Agregados monetários A base monetária somou R$402,2 bilhões em fevereiro, decréscimos de 3,8% no mês e de 2,2% em doze meses... O Indicador de Custo do Crédito (ICC), que mede o custo médio de todo o crédito do SFN, atingiu 19,4% a.a., elevando-se 0,4 p.p. no mês e 2,2 p.p. em 12 meses... Na comparação interanual, o crédito ampliado cresceu 10,6%, prevalecendo as elevações da carteira de empréstimos do SFN, 16,4%, e dos títulos de dívida, 13,5%
  • Após ampliação, Parque da Chapada dos Veadeiros assegura título da Unesco

    Notícias10/07/2017Agência Brasil
    Dessa forma, o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros passou a formar – junto com a Área de Proteção Ambiental (APA) estadual do Pouso Alto, 22 reservas particulares do patrimônio natural (RPPNs) e o... A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) afastou o risco de o Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, localizado em Goiás, perder o título de Patrimônio Natural... No encontro, a comunidade internacional assegurou a manutenção do título, um mês após a ampliação da unidade de conservação de 65 mil para 240 mil hectares, anunciada pelo governo federal em 5 de junho
  • Biblioteca do TCE/BA amplia acervo com 31 novos títulos

    Notícias09/01/2018Tribunal de Contas do Estado da Bahia
    ESCOLA DE CONTAS E O CONTROLE SOCIAL NA FORMAÇÃO PROFISSIONAL 20) GESTÃO E GOVERNANÇA PÚBLICA PARA RESULTADOS:UMA VISÃO PRÁTICA 21) IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA:PROCEDIMENTO, SANÇÕES E APLICAÇÃO RACIONAL 22... A Gerência de Biblioteca e Documentação (Gebid) do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) ampliou o seu acervo ao adquirir 31 novos títulos relacionados às áreas de atuação da Corte de Contas... Neste aspecto, o TCE/BA, ao adquirir esses novos títulos, proporciona aos conselheiros, servidores e a toda a comunidade um suporte de conhecimento que visa ao crescimento pessoal e profissional”, ressaltou
  • Protesto de título de mercadoria não entregue gera danos morais

    Notícias12/05/2016Âmbito Jurídico
    Na 1ª instância, o juiz da 22ª Vara Cível de Brasília julgou os pedidos indenizatórios improcedentes... A 3ª Turma Cível do TJDFT reformou sentença de 1ª Instância que havia negado pedido de indenização fundamentado em protesto de título indevido... No entanto, o título creditício foi negociado com a Cumbica Factoring, que o protestou, causando-lhe prejuízos de ordem moral, bem como financeiros
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