Verba de Representação Representantes Sindicais em Notícias

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  • Resumo do noticiário jurídico desta quinta-feira

    Notícias25/02/2010OAB - Seccional Maranhão
    Além de mobilizar partidos políticos e representantes de entidades civis e sindicais, a OAB/DF promete protocolar, até sexta-feira, uma petição no Supremo Tribunal Federal por meio da qual justificará... O atraso da verba já impediu que oito pessoas pudessem ser protegidas... Maria da Penha A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que ações penais decorrentes de lesões corporais leves ocasionadas por violência doméstica só podem ter prosseguimento caso haja representação
  • ALTERAÇÕES ESTATUTÁRIAS A SEREM SUBMETIDAS À ASSEMBLEIA GERAL

    Art. 37 - O dirigente sindical destituído ou que renunciar do cargo ficará impedido de exercer, durante 4 (quatro) anos, qualquer cargo de direção ou representação sindical, no âmbito da entidade... Art. 22 - Ao Diretor Financeiro Compete: I - Receber as verbas, doações e os legados destinados ao Sindicato; II - Ter sob sua guarda e responsabilidade os valores do Sindicato; III - Apresentar a Diretoria... SINDICATO - Arts. 12 e 13 CAPÍTULO I - DA DIRETORIA - Arts. 14 ao 16 CAPÍTULO II - DAS COMPETÊNCIAS - Arts. 17 ao 26 CAPÍTULO III - DO CONSELHO DELIBERATIVO - Arts. 27 e 28 CAPÍTULO IV - DO CONSELHO DE REPRESENTANTES
  • Últimas da Justiça do Trabalho

    Notícias06/10/2011Direito Legal
    Por trás dela, porém, há uma complexa rede que envolve desde a modernização da gestão empresarial até o enfraquecimento da representação sindical, argumentos apresentados pelos que defendem ou condenam... Os deputados Vicentinho, representante dos trabalhadores, e Sandro Mabel, representante dos empresários, são titulares da Comissão Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados... Para o representante dos trabalhadores, a realidade dos terceirizados atualmente é muito dura
  • Da Tribuna

    Cumprimentou também entidades sindicais de Osasco pela Semana de Saúde do Trabalhador... O parlamentar propôs a criação de uma comissão parlamentar de representação para a discussão da questão... A PEC permite à União repassar verbas aos Estados para complementar os salários dos policiais militares, civis e bombeiros
  • Consolidação dos Provimentos da CGJT

    Na hipótese de anotação de verba com repercussão no cálculo da contribuição previdenciária, a vara do trabalho comunicará o fato à Secretaria da Receita Federal do Brasil, no prazo de 48 (quarenta e oito... o motivo determinante do adiamento da audiência na vara do trabalho, inclusive daquele requerido de comum acordo pelas partes; II - o registro da outorga, pela parte, em audiência, de poderes de representação... dissídios coletivos de natureza econômica em que for instituída norma ou condição de trabalho em favor da categoria profissional, o pagamento integral das custas processuais caberá à empresa ou à entidade sindical
  • BRASÍLIA - Há uma judicialização da política indevida e excessiva, diz Lewandowski

    Folha: Há um fenômeno novo de sindicatos, igrejas ou até mesmo facções criminosas tentando eleger seus representantes. Não seria uma nova forma de voto de cabresto... Se houver uma verba suspeita, com esse software é possível saber a origem: se veio do exterior, do tráfico de entorpecentes, da criminalidade organizada, do caixa dois das empresas... A representação política não se dá por partidos, mas por bancadas que representam categorias, corporações. Vejo isso com preocupação. Folha: O TSE cassou recentemente diversos governadores
  • Judicialização da política está excessiva e indevida

    Notícias18/04/2010Consultor Jurídico
    Folha: Há um fenômeno novo de sindicatos, igrejas ou até mesmo facções criminosas tentando eleger seus representantes. Não seria uma nova forma de voto de cabresto... Se houver uma verba suspeita, com esse software é possível saber a origem: se veio do exterior, do tráfico de entorpecentes, da criminalidade organizada, do caixa dois das empresas... A representação política não se dá por partidos, mas por bancadas que representam categorias, corporações. Vejo isso com preocupação. Folha: O TSE cassou recentemente diversos governadores
  • Deputado relator do CPC debate questão com Pleno da OAB segunda-feira

    Em primeiro lugar, porque a possibilidade de firmar declaração, segundo entendimento atualmente consolidado na jurisprudência, está compreendida no poder geral de representação que lhe é outorgado pela... Por outro lado, tal escalonamento, como está posto, implicará no incentivo ao ajuizamento de ações individuais, ao invés de ações coletivas, especialmente no caso de entidades sindicais de servidores públicos... a abertura da audiência; não o fazendo, o juiz procederá à instrução. § 2º Se o atraso superior a trinta minutos decorrer da ausência do juiz, as partes e seus advogados, o defensor público e o representante
  • Deputado relator do CPC debate questão com Pleno da OAB segunda-feira

    Notícias08/12/2011OAB - Seccional do Rio Grande do Norte
    Em primeiro lugar, porque a possibilidade de firmar declaração, segundo entendimento atualmente consolidado na jurisprudência, está compreendida no poder geral de representação que lhe é outorgado pela... Por outro lado, tal escalonamento, como está posto, implicará no incentivo ao ajuizamento de ações individuais, ao invés de ações coletivas, especialmente no caso de entidades sindicais de servidores públicos... a abertura da audiência; não o fazendo, o juiz procederá à instrução. § 2º Se o atraso superior a trinta minutos decorrer da ausência do juiz, as partes e seus advogados, o defensor público e o representante
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