Ação de Cobrança C/c Reparação de Danos Materiais em Notícias

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  • TRT: Moto furtada em estacionamento da empresa gera dever de indenização.

    Notícias18/01/2017Professor Rafael Siqueira
    de guarda sobre tais bens, devendo responder pela reparação do dano material”... A trabalhadora ajuizou a ação pedindo o pagamento de indenização por danos materiais e morais decorrentes do furto da motocicleta que utilizava para se deslocar entre sua casa e o trabalho... Uma empregada que teve sua motocicleta furtada do estacionamento da empresa em que trabalhava deverá ser indenizada por dano material em R$ 6,5 mil
  • Justiça rescinde contrato de serviço de provedor de internet por falha na prestação do serviço

    Notícias19/10/2022Rafael Rocha Filho
    na ordem material e moral... Tal circunstância, portanto, atrai a culpa da ré pela rescisão do contrato, afastando a possibilidade de cobrança das mensalidades de maio e junho, bem como a cobrança da multa contratual, conforme ensina... empresa requerida pela rescisão do contrato e a falha no cumprimento de suas obrigações, o magistrado a condenou a pagar a quantia de R$ 18.478,76 a título de lucros cessantes; R$ 5.000,00 a título de danos
  • Prefeitura deve reparação pelo furto de moto em evento municipal

    Notícias03/08/2011Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    julgado pela 9ª Câmara Cível, a desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira confirmou a sentença de 1º grau, que estabeleceu a reparação pelos danos materiais Ela afirmou que ficou comprovada a responsabilidade... materiais de R$ 2897,00, corrigido monetariamente pelo IGP-M e acrescido de juros moratórios de 12% ao ano a contar da data do evento danoso Foi negada indenização por danos e danos morais No recurso... pelos danos materiais e indenização por danos morais Segundo a titular da Vara Judicial da Comarca de Augusto Pestana, juíza Simone Brum Pias, pelo relato das testemunhas foi possível concluir que a responsabilidade
  • Banco é condenado a indenizar cliente por cobrança indevida

    Notícias12/07/2013Âmbito Jurídico
    Por unanimidade, a 1ª Câmara Cível negou provimento ao recurso de Apelação Cível interposto por um banco contra a sentença em ação de reparação de danos materiais (repetição de indébito), combinado com... A instituição financeira pede a reforma da decisão com a extinção da indenização de danos morais, alegando que causou ao apelado apenas o dano material, e a redução do valor da condenação... Sustenta ainda que a sentença proferida na ação originária não declarou nulo o contrato, mas determinou a rescisão do mesmo, o que impediria a configuração de dano moral
  • Fui Negativado e incluso no SPC/Serasa e agora?

    Notícias14/03/2021Igor Gois Advocacia & Consultoria
    A não correção das informações gera infração grave, sendo direito do consumidor pleitear judicialmente indenização pela inscrição indevida e possíveis danos morais e matérias. ação contra cobrança indevida... No que se refere ao dano material, o Superior Tribunal de Justiça entende que a inclusão indevida do nome do consumidor em cadastro restritivo de crédito gera dano moral presumido, ou seja, não precisa... A decisão é da 15ª câmara Cível do TJ/PR, que entendeu que o valor fixado pelo juízo de 1º grau se mostrou ínfimo e incapaz de reparar a gravidade do dano causado. mulher ajuizou ação contra a empresa
  • Justiça do Paraná condena Hotel Urbano a pagar indenização por prejuízo material e dano moral

    Notícias21/06/2016Dr. Clediney Boeira da Silva
    por Danos Materiais e Morais ajuizada pelo advogado CLEDINEY BOEIRA DA SILVA contra o HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S/A... Os pressupostos processuais e as condições da ação estão presentes... O Juiz de Direito condenou o Hotel Urbano a efetuar o pagamento ao Reclamante da quantia de R$ 5.008,00 (cinco mil e oito reais), a título de danos materiais; R$ 1.690,00 (um mil, seiscentos e noventa
  • Banco é condenado a indenizar cliente por cobrança indevida

    Notícias16/07/2013Correio Forense
    Por unanimidade, a 1ª Câmara Cível negou provimento ao recurso de Apelação Cível interposto por um banco contra a sentença em ação de reparação de danos materiais (repetição de indébito), combinado com... A instituição financeira pede a reforma da decisão com a extinção da indenização de danos morais, alegando que causou ao apelado apenas o dano material, e a redução do valor da condenação... Sustenta ainda que a sentença proferida na ação originária não declarou nulo o contrato, mas determinou a rescisão do mesmo, o que impediria a configuração de dano moral
  • Banco é condenado a indenizar cliente por cobrança indevida

    Por unanimidade, a 1ª Câmara Cível negou provimento ao recurso de Apelação Cível interposto por um banco contra a sentença proferida na Ação de Reparação de Danos Materiais (Repetição de Indébito) c/c... A instituição financeira pediu a reforma da decisão pedindo a extinção da indenização de danos morais alegando que causou ao apelado apenas o dano material e a redução do valor da condenação... Sustenta ainda que a sentença proferida na ação originária não declarou nulo o contrato, mas determinou a rescisão deste, o que impediria a configuração de dano moral
  • Banco é condenado a indenizar cliente por cobrança indevida

    Notícias15/07/2013Correio Forense
    Por unanimidade, a 1ª Câmara Cível negou provimento ao recurso de Apelação Cível interposto por um banco contra a sentença proferida na Ação de Reparação de Danos Materiais (Repetição de Indébito) c/c... A instituição financeira pediu a reforma da decisão pedindo a extinção da indenização de danos morais alegando que causou ao apelado apenas o dano material e a redução do valor da condenação... Sustenta ainda que a sentença proferida na ação originária não declarou nulo o contrato, mas determinou a rescisão deste, o que impediria a configuração de dano moral
  • Condomínio é condenado a indenizar morador proibido de utilizar churrasqueiras por inadimplência

    Notícias31/10/2019DR. ADEvogado
    Consta nos autos que o autor buscou reparação judicial por danos morais sofridos quando tentou fazer uso das áreas de lazer do prédio, onde reside, e foi proibido... No recurso, o condomínio reiterou os argumentos apresentados na ação inicial, ao alegar que a ação de cobrança foi interposta contra o autor em virtude de seu nome constar na matrícula do imóvel, motivo... Segundo o autor, o condomínio teria ajuizado ação de cobrança de taxas condominiais, referente ao período de outubro de 2015 a março de 2016, a qual restou extinta, pois ainda não havia de fato tomado
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