Ação de Posse e Guarda de Filhos Menores em Notícias

Cobranças, pedidos de pensão para os filhos menores ou disputa pela posse de bens móveis, entre outros conflitos de menor potencial, podem ser solucionados por meio da Operação Justiça Rápida Itinerante... Serviço: Triagem dos casos para a Operação Justiça Rápida Itinerante O que se resolve: pedidos/revisão de pensão, guarda dos filhos, justificação de união estável, dissolução de união estável, reconhecimento... ação do Poder Judiciário de Rondônia que iniciou a triagem dos casos nesta terça-feira, 26, na escola Dr

Ação de destituição do poder familiar proposta pelo Ministério Público julgada procedente. Posterior sentença de procedência da ação de guarda. Apelação da genitora. Legitimidade reconhecida... Teoria Menor. Inaplicabilidade... Assim, enquanto não cessado o vínculo de parentesco com o filho, através da adoção, que extingue definitivamente o poder familiar dos pais biológicos, é possível a ação de restituição do poder familiar

Pode procurar esse serviço quem está sendo processado e precisa se defender, quem quer propor uma ação nova para garantir seus direitos (como por exemplo, uma ação pedindo a guarda dos filhos ou uma ação... ou restrição do porte de armas, se for o caso; a restrição ou suspensão de visitas do agressor aos filhos menores; entre outras... distância de que o agressor fica proibido de ultrapassar em relação à vítima; a proibição de o agressor entrar em contato com a vítima, seus familiares e testemunhas por qualquer meio; a suspensão da posse

materiais, guarda de menores, justificação para lavratura de certidão de nascimento, além de orientações jurídicas repassadas à população... Nas audiências são resolvidos casos de disputa pela posse de bens, retificação de documentos com erros materiais, alimentos e visitas para filhos, cobranças de até 40 vezes o valor do salário mínimo, danos... Ações de cobrança, homologações de divórcio consensual e correção de documentos foram outros tipos de casos durante a megaoperação

materiais, guarda de menores, justificação para lavratura de certidão de nascimento, além de orientações jurídicas repassadas à população... Nas audiências são resolvidos casos de disputa pela posse de bens, retificação de documentos com erros materiais, alimentos e visitas para filhos, cobranças de até 40 vezes o valor do salário mínimo, danos... Ações de cobrança, homologações de divórcio consensual e correção de documentos foram outros tipos de casos durante a megaoperação

O desembargador é investigado pelo CNJ por acusações de venda de sentença num processo de guarda de menores, e de tráfico de influência para eleger o filho dele, Fábio Camargo, conselheiro do Tribunal... Neste mês, ele desistiu da ação... Seis meses depois de tomar posse, o presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, desembargador Clayton Camargo, anunciou ontem sua renúncia ao cargo, durante reunião do Órgão Especial do Tribunal, composto

No dia seguinte à demissão, saiu o termo de guarda e responsabilidade provisória do menor... A Constituição Federal consagrou que o direito de filiação é um direito fundamental e que todos os filhos são juridicamente iguais, independente da origem, uma vez que a posse de estado de filho deriva... Tratar iguais como diferentes, como até então se faz, é suprimir direitos fundamentais dos filhos”, afirma

DESTAQUE A concessão de guarda do menor não implica automática destituição do poder-dever familiar dos pais para representá-lo em juízo... do poder familiar, quando ausentes ou impossibilitados os pais de representar adequadamente o menor ou quando houver colisão de interesses entre pais e filhos... Representação judicial do menor. Guarda concedida a terceiro sem a destituição do poder familiar. Exercício do poder-dever de representação que cabe, em regra, aos pais não destituídos

De acordo com Rodrigo Brustolin, os autos revelam que os requerentes, por ato voluntário da mãe biológica da criança, que não tem condições financeiras e emocionais de criá-lo, detêm a guarda do menor... O estabelecimento da filiação pluriparental quando verificada a posse de estado de filho, sem excluir o vínculo com os genitores, é uma realidade que a Justiça já começou a admitir, frisou... e durante esse período a criaram como se fosse filho e por isso, pretendem regularizar a situação

Cobranças, pedidos de pensão para os filhos menores ou disputa pela posse de bens móveis, entre outros conflitos de menor potencial, podem ser solucionados por meio da Operação Justiça Rápida Itinerante... Serviço: Triagem dos casos para a Operação Justiça Rápida Itinerante O que se resolve: pedidos/revisão de pensão, guarda dos filhos, justificação de união estável, dissolução de união estável, reconhecimento... ação do Poder Judiciário de Rondônia que iniciou a triagem dos casos nesta terça-feira, 26, na escola Dr