Acórdão Unânime Que Deu Parcial Provimento Ao Recurso de Apelação em Notícias

Pelo exposto, nego provimento ao recurso... 42.2012.8.26.0562 – SANTOS – Aptes.: Ricardo de Oliveira Menezes e Outro – Apdo.: Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 2º Subdistrito da Comarca de Santos - Deu provimento ao recurso para... pelo provimento do recurso (a fls. 176/178 e 181/183)

especial e, nessa parte, deu-lhe parcial provimento, nos termos do voto do Sr... Sálvio de Figueiredo Teixeira, unânime, DJU de 18.02.2002) Ante o exposto, conheço em parte do recurso especial e lhe dou parcial provimento, para excluir da condenação a verba alusiva aos danos morais... ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos, em que são partes as acima indicadas, decide a Quarta Turma, por unanimidade, conhecer em parte do recurso especial e, nessa parte, dar-lhe parcial provimento, nos

CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA Subseção II Intimação de Acordãos INTIMAÇÕES DE ACÓRDÃOS 01 - DJ - 1.206-6/0 - MARÍLIA - Apte.: Maria Romilda Rovigati - Negou provimento ao recurso, v.u.; ADVOGADA: MARACI... Ante o exposto, nego provimento ao recurso... Diante do exposto, nego provimento ao recurso

Pelo exposto nego provimento ao recurso... Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Bauru - Deu provimento ao recurso para julgar a dúvida improcedente e determinar o registro da Escritura Pública... Juiz Assessor da Corregedoria e, por seus fundamentos, que adoto, dou parcial provimento ao recurso para determinar a averbação da penhora que recaiu sobre o imóvel objeto da matrícula n.º 6.059 do Registro

Deram provimento à Apelação do autor, negando ao recurso do réu. Unânime... LEO LIMA - Presidente - Apelação Cível nº 70028483477, Comarca de Porto Alegre:"REJEITARAM A PRELIMINAR CONTRARRECURSAL E DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO APELO. UNÂNIME."... O Ministério Público exarou Parecer opinando pelo conhecimento e improvimento do recurso de apelação (fl. 542)

ACORDAM os Desembargadores do Conselho Superior da Magistratura, por votação unânime, em negar provimento ao recurso, de conformidade com o voto do Desembargador Relator, que fica fazendo parte integrante... Nesses termos, pelo meu voto, à vista do exposto, uma vez prejudicada a dúvida, nego provimento ao recurso... A Douta Procuradoria Geral de Justiça manifestou-se pelo não provimento do recurso (fls.168/174). É o relatório

parcial provimento ao recurso, v.u.; ADVOGADA: RITA APPARECIDA OLIVA VILLELA ¿ OAB/SP: 8.476 A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos de APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.218-6/4 da Comarca de ITAPETININGA... Nego, pois, provimento ao recurso... Acórdão que julgou o Recurso Especial nº 599.545-SP , relatado pelo E. Min

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul deu parcial provimento à apelação da autora, apenas para reduzir a condenação sucumbencial, mantendo a sentença de improcedência, em acórdão assim ementado... e, nessa parte, deu-lhe provimento, nos termos do voto do Sr... Por tais fundamentos, dou parcial provimento ao apelo." A irresignação não merece prosperar. Alega a autora que o acórdão é nulo por desfundamentação, apontando ofensa ao art. 458 , II , do CPC

especial e deu-lhe provimento, nos termos do voto do Sr... O acórdão da apelação tem a seguinte ementa: "Apelação cível. Embargos de terceiro. União estável. Meação. Impenhorabilidade. Honorários... Pede o provimento do recurso especial para que seja reformado o acórdão recorrido e reconhecida a validade da penhora sobre todo o imóvel hipotecado

O recurso de apelação também não contesta essa exigência do Oficial. Houve, portanto, impugnação apenas parcial, o que torna prejudicada dúvida, impedindo o conhecimento do recurso... provimento ao recurso, v.u... provimento ao recurso, v.u