Atualização do Valor do Imovel em Notícias

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  • Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: incorporadora KALLAS é condenada na devolução de 90% sobre os valores pagos pelo comprador

    Os valores passíveis de restituição em favor dos coautores devem contar com a incidência de atualização monetária oficial, nos termos previstos na Tabela Prática do E... A aquisição do projeto de imóvel na planta ocorreu em junho de 2013, quando então os pretensos compradores assinaram o contrato perante a incorporadora... de até 8% do valor atualizado da transação ou quando houver pagamento acima de 8% da transação, sobre o valor que exceder aos 8% supra, haverá retenção de 60% dos valores pagos (páginas 32)
  • Venda de imóvel em duplicidade não é suficiente para gerar dano moral

    Notícias23/10/2018Atualização Direito
    Na Justiça, ele alegou ter passado por estresse desmedido e pediu indenização por danos morais no valor de 40 salários mínimos. Em primeira e segunda instância, o pedido foi julgado improcedente... O ministro Marco Aurélio Bellizze , relator, destacou que as empresas reconheceram o erro, devolveram imediatamente todos os valores desembolsados e ofereceram ao comprador a oportunidade de adquirir outra... A 3ª turma do STJ decidiu que a venda de imóvel em duplicidade, por si só, não é situação suficiente para caracterizar dano moral indenizável, ainda que possa trazer aborrecimentos ao comprador
  • MP que transfere imóveis do INSS para a União divide opiniões em audiência pública

    Notícias13/11/2018Câmara dos Deputados
    “Nós vamos identificar os imóveis e fazer uma atualização para deduzir o valor deles para o débito do fundo previdenciário... Valor e uso dos imóveis De acordo com o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, os imóveis do INSS valem cerca de R$ 6 bilhões... Já os imóveis da extinta RFFSA têm valor estimado de R$ 1,4 bilhão e poderão ser vendidos, doados ou cedidos pela SPU para obras de infraestrutura, saúde e educação em municípios e também para programas
  • Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: incorporadora MAC é condenada pelo TJSP na restituição de 90% sobre os valores pagos pelo consumidor

    sobre os valores recebidos a título de preço do imóvel, bem como que a incidência dos juros se dê somente depois do trânsito em julgado... Foi corretamente fixada a atualização monetária, aplicando-se a Tabela Prática do TJSP, desde cada desembolso... pagos pela compradora, uma vez que sequer tomou posse do imóvel, o que não gera grandes despesas para a incorporadora
  • Minirreforma Tributária na Cidade de São Paulo

    Notícias03/12/2021Grupo Bettencourt
    Abaixo listamos de forma sucinta alguns destaques: - Atualização da PLANTA GENÉRICA DE VALORES – PGV, da qual defini valor do metro quadrado para fixar valor venal dos imóveis; - Alterações nas regras... créditos tributários constituídos em face de entidades religiosas e de entidades educacionais sem fins lucrativos; - Estabelece que o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU não incide sobre os imóveis... do Imposto Sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis – ITBI-IV e inclusão de multa de 100% nos casos de omissões ou distorções na declaração; - Institui o Fundo Especial para a Modernização da Administração
  • Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: Justiça paulista condena incorporadora ESSER na restituição de 90% sobre os valores pagos pelo comprador

    Os valores passíveis de restituição em favor dos coautores devem contar com a incidência de atualização monetária oficial, nos termos previstos na Tabela Prática do E... Os valores passíveis de restituição em favor dos coautores devem contar com a incidência de atualização monetária oficial, nos termos previstos na Tabela Prática do E... (o nome da SPE era: Esser Tokio Empreendimentos Imobiliários Ltda.), obteve vitória total na Justiça paulista com a declaração de quebra do “Instrumento Particular de Promessa de Venda e Compra de Imóvel
  • TST muda entendimento sobre pagamento de horas extras

    Notícias29/03/2023Enviar Soluções
    🔥 Curso de Atualização em Processo Civil - Com os melhores processualistas do país - 100% online... (Fonte: Agência Brasil) 📰 Veja também: ➡️ Bem de família pode ser penhorado para executar dívida relativa ao próprio imóvel ➡️ Escritório de advocacia: 3 técnicas para turbinar a gestão... Conforme o novo entendimento do plenário, o aumento dos valores a receber pelo descanso remunerado deve repercutir nos outros direitos trabalhistas e não pode ser considerado como cálculo duplicado
  • Tome cuidado com a compra de terrenos e casas sem escritura!

    Notícias13/02/2021RS Advogados e Associados
    Esse caso é muito comum, pois geralmente os donos que não registraram, não conseguiram pagar o ITBI, que geralmente é de 2% do valor do imóvel comprado, valor que varia de acordo com o município... Sem que essa atualização da matrícula seja feita, o herdeiro do imóvel pode agir como dono propriedade, assim ele poderá hipotecá-la e dar a casa como garantia ou até vender para outro cliente... Falta de garantia quanto à procedência do imóvel Quando alguém compra um imóvel sem escritura fica sem nenhum tipo de garantia quanto à procedência da casa ou apartamento
  • Michelzinho já tem patrimônio de R$ 2 mi em imóveis

    Notícias10/09/2016Carla
    Isso é comum nas declarações de políticos, pois os imóveis costumam ser declarados pelo valor de quando foram comprados. A legislação não obriga a atualização do valor... conhecido como Michelzinho, é proprietário de pelo menos dois imóveis cujos valores somados superam R$ 2 milhões... Na Prefeitura, o valor venal é de R$ 2.875,109. Sobre esse valor incide a cobrança de IPTU
  • Colegiado aprova atualização do Plano de Obras Consolidado da Justiça Federal

    Notícias10/08/2016Conselho da Justiça Federal
    No entanto, o ministro salientou que “somente poderá ser disponibilizado recurso para abertura de novos canteiros de obras se o montante for suficiente para suprir o valor da execução do primeiro ano da... Resolução CJF n. 179, de 21 de dezembro de 2011, que disciplina, no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, o planejamento, a execução e a fiscalização de obras, a aquisição de imóveis... O Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF) votou na segunda-feira (8), em Brasília, durante sessão extraordinária, a atualização do Plano de Obras Consolidado da Justiça Federal para o período de
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