Avalista de Nota Promissória em Notícias

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  • Reconhecimento de novação afasta prescrição de um ano para dívida de estudante

    Notícias18/11/2011Superior Tribunal de Justiça
    Segundo o TJRS, a execução de nota promissória contra o devedor principal e seus avalistas prescreve em três anos... Na ação, argumentou que, em novembro de 2003, foram levadas a protesto notas promissórias, como forma de coação e constrangimento, violando o artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor... O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) negou provimento à apelação por entender que, com a emissão de notas promissórias, houve quitação da obrigação e o devedor assumiu nova dívida para com
  • Empréstimo em moeda estrangeira só vale se pagamento for em moeda nacional

    Notícias02/01/2007Expresso da Notícia
    Por fim, alegou que a nota promissória é em moeda nacional e está assinada pela devedora principal e avalistas... Assim, será executada a dívida original contraída por Aloísio Silveira Moreira Soares com o banco mediante nota promissória. O Banco Fiat ajuizou uma ação de execução contra Aloísio... A ação era decorrente da inadimplência de um contrato de repasse de empréstimo externo baseado na Resolução 63 do Banco Central do Brasil (Bacen), com adiantamento posterior e nota promissória junto ao
  • RECONHECIMENTO DE NOVAÇÃO AFASTA PRESCRIÇÃO DE UM ANO PARA DÍVIDA DE ESTUDANTE

    Segundo o TJRS, a execução de nota promissória contra o devedor principal e seus avalistas prescreve em três anos... Na ação, argumentou que, em novembro de 2003, foram levadas a protesto notas promissórias, como forma de coação e constrangimento, violando o artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor... O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) negou provimento à apelação por entender que, com a emissão de notas promissórias, houve quitação da obrigação e o devedor assumiu nova dívida para com
  • Recupere Valores de Cheques

    Notícias18/01/2017Felipe de Barros Campos
    Nas palavras do Mestre João Borges Eunápio os títulos de crédito (cheque, duplicata, nota promissória e etc), em geral, “ constituem o instrumento mais perfeito e eficaz da mobilização da riqueza e da... Há a possibilidade de executá-lo judicialmente como título executivo (art. 784 , I da Lei 13.105 /2015) para requerer, tanto do emitente como do avalista, o valor devido pelo título em até 6 meses contados
  • TJ suspende execuções contra devedor solidário

    A empresa em recuperação emitiu uma nota promissória para a indústria, que foi avalizada pelos sócios da empresa em recuperação - que, no caso, são os chamados devedores solidários... Na prática, a decisão é relevante porque, no mercado, é muito comum sócios assinarem notas promissórias ou outros títulos de crédito como avalistas quando a empresa é devedora... A indústria, então, buscou a Justiça para tentar obter o pagamento das promissórias pelos avalistas, mas o TJSP decidiu que a suspensão das execuções também vale para eles
  • Terceira Turma admite garantia de avalista em operações de crédito rural

    Notícias19/11/2014Superior Tribunal de Justiça
    Para Moura Ribeiro, enquanto as notas promissórias rurais e as duplicatas rurais representam o preço de venda a prazo de bens de natureza agrícola (DL 167 , artigos 42 e 46 ), as cédulas de crédito rural... “O mecanismo de contratação envolvendo a cédula de crédito rural é direto, ou seja, há a participação da instituição de crédito no negócio, ao contrário do que ocorre com as notas promissórias e duplicatas... deixa dúvidas de que o significado da expressão “também são nulas outras garantias, reais ou pessoais”, disposta no seu parágrafo 3º, refere-se diretamente ao parágrafo 2º, ou seja, dirige-se apenas às notas
  • Terceira Turma admite garantia de avalista em operações de crédito rural

    Notícias20/11/2014Âmbito Jurídico
    Para Moura Ribeiro, enquanto as notas promissórias rurais e as duplicatas rurais representam o preço de venda a prazo de bens de natureza agrícola (DL 167 , artigos 42 e 46 ), as cédulas de crédito rural... O mecanismo de contratação envolvendo a cédula de crédito rural é direto, ou seja, há a participação da instituição de crédito no negócio, ao contrário do que ocorre com as notas promissórias e duplicatas... deixa dúvidas de que o significado da expressão também são nulas outras garantias, reais ou pessoais, disposta no seu parágrafo 3º, refere-se diretamente ao parágrafo 2º, ou seja, dirige-se apenas às notas
  • Juíza defere penhora de cotas da empresa Palma

    Notícias05/02/2013Academia Brasileira de Direito
    Na briga judicial de quase vinte anos, o autor busca a quitação de seis notas promissórias (nºs 3, 4, 9, 10, 14 e 15) que estão em seu poder... Neuls figura como comprador e os demais réus como avalistas... Trata-se de processo de execução ajuizado em 1995 por Onofre Gim da Cunha referente a notas promissórias vinculadas a contrato de compra e venda de automóveis e vasilhames, no qual Júlio Henrique Almeida
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