Alimentação-prescrição em Notícias

Iniciada a execução, o Regional determinou que o empregado apresentasse documentos para fazer prova dos valores correspondentes à alimentação... “A Súmula 327 do STF põe em foco a prescrição da pretensão de execução, enquanto a Súmula 114 do TST afasta, peremptoriamente, o cabimento da prescrição intercorrente no processo do trabalho” explicou... Segundo observou, no caso, não se tratava de prescrição da pretensão de execução, mas de prescrição intercorrente, pois, segundo análise do acórdão regional, houve continuidade do processo após o trânsito

Iniciada a execução, o Regional determinou que o empregado apresentasse documentos para fazer prova dos valores correspondentes à alimentação... “A Súmula 327 do STF põe em foco a prescrição da pretensão de execução, enquanto a Súmula 114 do TST afasta, peremptoriamente, o cabimento da prescrição intercorrente no processo do trabalho” explicou... Segundo observou, no caso, não se tratava de prescrição da pretensão de execução, mas de prescrição intercorrente, pois, segundo análise do acórdão regional, houve continuidade do processo após o trânsito

Iniciada a execução, o Regional determinou que o empregado apresentasse documentos para fazer prova dos valores correspondentes à alimentação... A Súmula 327 do STF põe em foco a prescrição da pretensão de execução, enquanto a Súmula 114 do TST afasta, peremptoriamente, o cabimento da prescrição intercorrente no processo do trabalho explicou o... Segundo observou, no caso, não se tratava de prescrição da pretensão de execução, mas de prescrição intercorrente, pois, segundo análise do acórdão regional, houve continuidade do processo após o trânsito

especial, assistência médica e psicológica, exames complementares, internações, parto, medicamentos e demais prescrições preventivas e terapêuticas indispensáveis, a juízo do médico, além de outras que... no ordenamento jurídico brasileiro da Lei Federal nº 11.804 , de 5 de novembro de 2008, a mulher grávida passou a ter legitimidade para propor a Ação de Alimentos para ajudar nas despesas como a alimentação... de que trata esta Lei compreenderão os valores suficientes para cobrir as despesas adicionais do período de gravidez e que sejam dela decorrentes, da concepção ao parto, inclusive as referentes a alimentação

especial, assistência médica e psicológica, exames complementares, internações, parto, medicamentos e demais prescrições preventivas e terapêuticas indispensáveis, a juízo do médico, além de outras que... os alimentos gravídicos como sendo: “os valores suficientes para cobrir as despesas adicionais do período de gravidez e que sejam dela decorrentes, da concepção ao parto, inclusive as referentes a alimentação

Objetivo é evitar a prescrição de fórmulas alimentares especiais desnecessariamente... Atualmente, nem todos os estados contam com serviços de atendimento a pacientes alérgicos e com protocolos médicos para determinar as alergias e a necessidade de fórmulas especiais para alimentação... infantil defenderam em audiência pública na Câmara a necessidade de garantir o diagnóstico preciso de alergias alimentares em crianças antes de classificar as fórmulas para alimentação como medicamentos

Prescrição decenal prevista no art. 205 do Código Civil . Termo inicial da prescrição. Teoria da actio nata . Ciência dos desfalques na conta individualizada. Tema 1150... Reconhecimento de direito que não implicou renúncia tácita à prescrição por parte da administração. Inaplicabilidade do art. 191 do Código Civil na espécie... Regime jurídico-administrativo de direito público que exige lei autorizativa própria para fins de renúncia à prescrição já consumada em favor da administração

Você sabia que seu plano de saúde em alguns casos tem a obrigatoriedade de custear todo o tratamento quando há prescrição médica... seu art. 6º , assegura dentre os direitos e garantias fundamentais, o direito à proteção à maternidade e à infância, conforme citado a seguir: “Art. 6º : São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação

produtos adquiridos, 23 latas da fórmula alimentar hipoalergênica, vão durar menos de um mês, porque a adolescente está em fase de crescimento e pode se alimentar com uma maior quantidade, conforme prescrição... Quadro médico A adolescente apresenta importante dificuldade de alimentação por via oral, sendo necessária a alimentação enteral (por meio de sonda)... Temos que cortar gastos dos outros filhos, se privar de algumas coisas, até de alimentação, para comprar para ela. E o gasto não é só com a alimentação, tem o material que precisamos para suporte

sem lactose, conforme prescrição médica apresentada pelos familiares da assistida... alimentação e das fraldas descartáveis... Além disso, a aposentada faz uso de 3 tipos de medicamentos (Gardenal, Hidantal e Depakene), o que compromete o orçamento da mesma, já que se trata de medicamentos e alimentação de alto custo