Audiência de Instrução e Julgamento em Notícias

Em casos de Audiência de Instrução e Julgamento serão disponibilizados links de acesso as salas virtuais ( CONSULTAR LINKS DE ACESSO )... Com a pandemia as audiências serão virtuais

Em face do exposto, concedo a ordem impetrada para, nos autos da Ação Penal n. 0003974-33.2015.8.26.0127 , anular os atos processuais praticados a partir da audiência de instrução e julgamento... Assim, ante a perda da prova, por culpa exclusiva do Estado, o processo deve ser anulado desde a audiência de instrução, realizada em 13/8/2015, como constou no voto vencido do desembargador revisor, no... informações (fls. 83/111), o Ministério Público Federal manifestou-se pelo não conhecimento do habeas corpus, mas por sua concessão, de ofício, para reconhecer a nulidade da ação penal a partir da audiência de instrução

A juíza da Vara do Tribunal do Júri de Olinda, Maria Segunda Gomes, designou uma audiência de instrução e julgamento para escutar testemunhas arroladas e analisar as provas apresentadas pela acusação e

No dia 14 de dezembro do ano passado, o ministro Luiz Edson Fachin, por decisão monocrática, anulou o interrogatório , que antecedeu a audiência de instrução em julgamento... Por Giselle Souza A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal anulou a audiência de instrução e julgamento e os atos processuais ocorridos posteriormente — inclusive a sentença condenatória — de um homem que... Seguindo o relator, por unanimidade, a 1ª Turma do STF deu parcial provimento ao novo pedido para “estender a nulidade declarada à integralidade da audiência de instrução em julgamento em que o reclamante

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Edson Fachin que havia suspendido ação penal contra um réu que acompanhara a audiência de instrução e julgamento realizada... Para o relator, uma vez que o réu compareceu à audiência de instrução realizada por videoconferência, competiria ao juiz interrogá-lo, em observância ao artigo 185 do Código de Processo Penal ( CPP )... No STF, a defesa reiterou o argumento de que é "ilógico" admitir que o réu acompanhe a audiência virtual, mas não possa ser interrogado

Juiz que, em audiência de instrução e julgamento, questiona detalhadamente a testemunha de acusação desrespeita o rito do artigo 212 do Código de Processo Penal e atua como o Ministério Público... A defesa do acusado impetrou HC afirmando que o juiz, na audiência de instrução e julgamento, fez "uma série de perguntas às testemunhas de acusação, ao passo que a acusação apresentou postura subsidiária... O relator do caso, ministro Edson Fachin, apontou que, com relação à oitiva de testemunhas em audiência de instrução e julgamento, o magistrado deve, em atenção ao artigo 212 do CPP , logo após a qualificação

A juíza Andréa Lopes Miralha, titular da 5ª Vara Penal da Comarca de Ananindeua, presidiu nesta quinta-feira, 27, a audiência de instrução e julgamento de Savana Nathália Barbosa Cruz e Raimundo Nonato... Com o encerramento da instrução do processo, a juíza tem dez dias de prazo legal para proferir a sentença... A magistrada abriu a audiência com os depoimentos de sete testemunhas arroladas pelo Ministério Público

de instrução e julgamento de Savana Nathália Barbosa Cruz e Raimundo Nonato Ferreira dos Santos, acusados do crime de latrocínio (roubo seguido de morte ou vice versa) praticado contra Joelson de Souza... Magistrada tem prazo de dez dias para proferir a sentença (26.10.2011-17h) A juíza Andréa Lopes Miralha, titular da 5ª Vara Penal da Comarca de Ananindeua, presidiu nesta quinta-feira, 27, a audiência de instrução... Com o encerramento da instrução do processo, a juíza tem dez dias de prazo legal para proferir a sentença

A juíza da Vara do Tribunal do Júri de Olinda, Maria Segunda Gomes, designou uma audiência de instrução e julgamento para escutar testemunhas arroladas e analisar as provas apresentadas pela acusação e

A 3ª Vara Criminal do Rio de Janeiro faz hoje (25) a primeira audiência de instrução e julgamento dos dois acusados de matar o cinegrafista da TV Bandeirantes Santiago Andrade... Dezesseis testemunhas foram convocadas para depor na audiência de instrução, que começa às 13h no 9º andar da Lâmina Central do Tribunal de Justiça