Cerceamento de Defesa Audiência de Instrução em Notícias

Assim, foi encerrada a instrução, e os autos foram conclusos para sentença.   Após a audiência de instrução, a trabalhadora impugnou a ata de audiência... O colegiado acompanhou por unanimidade o voto do relator, desembargador Angelo Galvão Zamorano, entendendo que a decisão do primeiro grau configurou cerceamento de defesa, tendo em vista que apesar de... Na ata dessa audiência de instrução, realizada em 2016, ficou registrado que a parte autora estava presente, porém desacompanhada de sua advogada

No recurso apresentado, o acusado requer que seja acolhida a preliminar de nulidade do processo por cerceamento de defesa, pois a audiência de instrução foi realizada por videoconferência, o que prejudicaria... Em seu recurso, dentre outras alegações, o acusado afirma ter sofrido cerceamento de defesa, em razão da audiência de pronúncia ter sido realizada por videoconferência... Desta forma, a preliminar de cerceamento de defesa foi rejeitada pelos desembargadores e o recurso do acusado foi negado, mantendo, assim, a pronúncia do réu

Mas, para a SDI-1, a situação não configura cerceamento de defesa, pois, no processo do trabalho, não cabe o arrolamento prévio de testemunhas... O processo havia sido anulado pela Oitava Turma do TST porque a empresa, na audiência de instrução, não levou testemunhas, e sim uma lista de nomes que pretendia ver intimados a depor... A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho afastou a declaração de nulidade de um processo por cerceamento de defesa e restabeleceu decisão em que a Rádio

Assim, foi encerrada a instrução, e os autos foram conclusos para sentença. Após a audiência de instrução, a trabalhadora impugnou a ata de audiência... O colegiado acompanhou por unanimidade o voto do relator, desembargador Angelo Galvão Zamorano, entendendo que a decisão do primeiro grau configurou cerceamento de defesa, tendo em vista que apesar de... VEJA TAMBÉM: ENTENDA SEUS DIREITOS TRABALHISTAS DE FORMA SIMPLIFICADA PASSO A PASSO PARA CONSULTAR SEU PROCESSO TRABALHISTA Na ata dessa audiência de instrução, realizada em 2016, ficou registrado que

durante a pandemia de Covid-19 não configura cerceamento de defesa... A defesa alegou constrangimento ilegal em razão da designação de audiência de instrução e julgamento por videoconferência... Com o início da pandemia, o juízo de primeiro grau designou audiência por vídeo, mas a defesa, alegando razões técnicas, manifestou-se pela realização de audiência presencial, o que foi indeferido

Foi considerado cerceamento de defesa o indeferimento de adiamento da audiência de instrução, oportunamente requerido e comprovado pelo advogado do autor (o único no processo)... 5ª Turma do TRT-PR: constitui cerceamento de defesa o indeferimento doadiamento da audiência de instrução quando justificada a ausência do advogado A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região... O magistrado relator, desembargador Arion Mazurkevic, ressaltou que o advogado do autor justificou um dia antes da audiência, via fax, e antes do início da audiência de instrução, protocolando a via original

A 1ª Turma do TRT de Mato Grosso anulou um processo movido por ex-empregado de uma transportadora por cerceamento de defesa... Quando o ex-empregado apresentou as duas testemunhas para serem ouvidas na audiência de instrução, a empresa argumentou que elas mantinham relações de amizade com ele, fato este que as impediria de depor... Por conta disso, o processo voltará à primeira instância para a reabertura da instrução

durante a pandemia de Covid-19 não configura cerceamento de defesa... Máxima equivalência Para o ministro, não há cerceamento de defesa se a audiência ocorre em tempo real, permitindo a interação entre o magistrado, as partes e os demais participantes... A defesa alegou constrangimento ilegal em razão da designação de audiência de instrução e julgamento por videoconferência

No âmbito de processos penais e de execução penal, a realização de sessões de julgamento, audiências e perícias por sistema audiovisual durante a pandemia de Covid-19 não configura cerceamento de defesa... Máxima equivalência Para o ministro, não há cerceamento de defesa se a audiência ocorre em tempo real, permitindo a interação entre o magistrado, as partes e os demais participantes... A defesa alegou constrangimento ilegal em razão da designação de audiência de instrução e julgamento por videoconferência

durante a pandemia de Covid-19 não configura cerceamento de defesa... Máxima equivalência Para o ministro, não há cerceamento de defesa se a audiência ocorre em tempo real, permitindo a interação entre o magistrado, as partes e os demais participantes... A defesa alegou constrangimento ilegal em razão da designação de audiência de instrução e julgamento por videoconferência