Caixa Econômica Federal (Cef).ação de Indenização em Notícias

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  • TRF2 condena CEF a pagamento de dano moral por atraso em entrega de imóvel do programa “Minha Casa, Minha Vida”

    Notícias09/08/2019Tribunal Regional Federal da 2ª Região
    A Sexta Turma Especializada do TRF2, por unanimidade, condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) a pagar a mutuário o valor de R$ 3 mil a título de dano moral, em virtude de atraso na entrega de imóvel financiado... Em 23/12/2009, o autor da ação celebrou contrato com a CEF, adquirindo uma unidade no empreendimento denominado Barão de São Gonçalo I, no município de São Gonçalo-RJ... Ao apreciar o caso, o juízo de 1º grau entendeu ser devida a indenização por danos morais ocasionados pelo atraso na entrega do imóvel, tendo imputado o ônus do pagamento à CEF, que tinha o dever de acompanhar
  • TRF5 condena Caixa Econômica a pagar indenização a cliente baleado em agência

    Notícias10/12/2012Bahia Notícias
    O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) manteve decisão de primeira instância que condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) a pagar indenização de R$ 15 milpor danos morais a um prestador de serviços... O auxiliar ajuizou ação judicial requerendo danos morais e danos materiais, no valor de R$ 7,2 mil, sob a alegação de que teria ficado sem condições de trabalhar durante seis meses, que calculados à base... de R$ 60 ao dia, totalizaria o valor requerido.O Juízo da 10ª Vara do Ceará julgou improcedente o pedido de danos materiais, por falta de comprovação nos autos de gastos ou perdas, mas concedeu indenização
  • TRF-3ª confirma indenização a vítima de saque fraudulento em agência da caixa econômica federal

    Notícias14/04/2015Paulo Antonio Papini
    Imagens gravadas por câmeras de segurança demonstram que retirada do dinheiro foi efetuada por terceiro O Tribunal Regional Federal da 3ª Região determinou o pagamento de indenização pela Caixa Econômica Federal... Federal (CEF) a cliente que teve saques indevidos realizados em sua conta poupança... A sentença julgou procedente o pedido do autor, tendo condenado a CEF ao pagamento de indenização pelos danos materiais sofridos, no valor de R$ 950,00, bem como ao pagamento de indenização a título de
  • TRF3 confirma indenização a vítima de saque fraudulento em agência da Caixa Econômica Federal

    Notícias14/04/2015Âmbito Jurídico
    O Tribunal Regional Federal da 3ª região determinou o pagamento de indenização pela Caixa Econômica Federal (CEF) a cliente que teve saques indevidos realizados em sua conta poupança... A sentença julgou procedente o pedido do autor, tendo condenado a CEF ao pagamento de indenização pelos danos materiais sofridos, no valor de R$ 950,00, bem como ao pagamento de indenização a título de... A responsabilidade pelo saque indevido deve, dessa forma, ser atribuída à Caixa, nos termos do artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor
  • MPF/MG ajuíza ação para impedir que CEF restrinja contratação de seguros por casas lotéricas

    Notícias13/04/2018Ministério Público Federal
    O Ministério Público Federal em Uberlândia (MPF/MG) ajuizou ação civil pública, com pedido de tutela de urgência, para que a Caixa Econômica Federal (CEF) seja impedida de praticar qualquer ato que impossibilite... Clique aqui para ler a íntegra da ação que recebeu o nº 1002820-17.2018.4.01.3803 e foi distribuída para a 3ª Vara Federal de Uberlândia... Segundo a apuração do MPF, apenas duas seguradoras são permitidas pela CEF: a Caixa Seguradora e a Porto Seguro
  • TRF-3ª - CEF e INSS pagarão indenização por dano moral a vítima de empréstimo consignado fraudulento

    Notícias27/08/2015Paulo Antonio Papini
    Lhe disse então que o empréstimo foi realizado por meio de uma conta-poupança aberta na Caixa Econômica Federal-CEF... Econômica Federal (CEF) e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagarem indenização por dano moral a uma vítima de fraude em empréstimo consignado cujas parcelas foram descontadas de valor recebido... Previdência não apresentou autorização do beneficiário para realização do empréstimo e assim assumiu o risco da operação A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou a Caixa Econômica Federal
  • TRF-3ª - CEF e INSS pagarão indenização por dano moral a vítima de empréstimo consignado fraudulento

    O Banco B. lhe disse então que o empréstimo foi realizado por meio de uma conta-poupança aberta na Caixa Econômica Federal-CEF... Econômica Federal (CEF) e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a pagarem indenização por dano moral a uma vítima de fraude em empréstimo consignado cujas parcelas foram descontadas de valor recebido... Previdência não apresentou autorização do beneficiário para realização do empréstimo e assim assumiu o risco da operação A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou a Caixa Econômica Federal
  • TRF-4ª - CEF terá que indenizar jovem prejudicado por partilha de FGTS do pai

    A Caixa Econômica Federal (CEF) terá que pagar aproximadamente R$ 18 mil de indenização por danos materiais e morais a um jovem de Pelotas, prejudicado na partilha do FGTS de seu falecido pai... O jovem ajuizou a ação contra a CEF após comprovar que a ex-companheira do pai sacou mais de R$ 20,3 mil indevidamente, deixando para ele apenas R$ 4,4 mil... O pedido do autor foi julgado procedente pela Justiça Federal de Pelotas, que determinou que a CEF restitua o autor dos R$ 7,9 mil levantado irregularmente pela ex-madrasta e indenize em R$ 10 mil a titulo
  • Correntista alagoano recebe indenização da Caixa por débito não autorizado

    Notícias25/08/2010JurisWay
    Em ação de danos morais, banco vai pagar valor do desconto mais R$ 5 mil 25/08/2010 - 15:35 Odilon Duarte Alves de Miranda vai receber R$ 18,5 mil da Caixa Econômica Federal (CEF) a título de indenização... O cliente resolveu ajuizar ação de indenização contra a instituição bancária, em 06 de abril de 2004... A Caixa, então, apelou a este Tribunal
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