Carta de Citação em Notícias

extraordinária nesta quinta (18) para julgamento de casos remanescentes da sessão do dia 16 Planos de saúde não estão obrigados a cobrir tratamentos fisioterápicos pelos métodos Therasuit e Pediasuit Falta de citação... Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) segundo o qual, na hipótese de bens sujeitos a registro público, não há necessidade de carta... construtora alegou violação do artigo 845 , parágrafo 2º , do Código de Processo Civil (CPC/2015) , afirmando que, se havia bens situados fora da comarca da execução, seria necessária a expedição de carta

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) pode votar o projeto de lei que obriga estatais (empresas públicas ou sociedades de economia mista) a divulgarem anualmente uma carta

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... Na carta, Dilma explica que está sendo acusada por atos que também foram praticados por outros presidentes, e que, à época deles, esses atos não eram considerados crimes... Na carta enviada aos senadores, a presidente Dilma Rousseff diz ainda que, ao contrário dos que deram início ao processo de impeachment, ela não tem contas secretas no exterior e nunca desviou recursos

Para a validade do processo, é indispensável a citação inicial do réu, como prevê o artigo 214 do Código de Processo Civil ( CPC )... A finalidade da citação é dar conhecimento ao réu da ação contra si ajuizada. O relator do recurso é o ministro Villas Bôas Cueva... O comparecimento do réu para responder a um agravo de instrumento não supre a falta de citação na ação revisional de alimentos, sob pena de violação dos princípios do contraditório e da ampla defesa

Também lembraram que o artigo 405 do mesmo texto legal estabelece a citação inicial como marco para a contagem dos juros... Em decisão no processo executório, o magistrado admitiu a incidência de juros de mora a partir do ato de citação na ação originária de cobrança... Dessa forma, ressaltou a ministra, a retroação da incidência dos juros à data de citação ocorre mesmo no caso da conversão da obrigação pecuniária

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... A carta de Temer não foi bem recebida pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ)... Na carta, Temer afirma que a reforma e modernização da legislação trabalhista “é fator determinante para o país retomar o nível de geração de emprego e de crescimento econômico”

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta terça-feira (19), projeto que determina a divulgação anual por empresas públicas ou sociedade de economia mista de carta

Ora, nos casos de cartas postais de citação do réu em processo judicial – hoje a forma preferencial de citação, a teor do art. 221 do Código de Processo Civil – já se pode prever a enorme possibilidade... Da mesma forma, isso implica em um verdadeiro “prato cheio” para o réu recalcitrante que costuma se ocultar (e não são poucos), esquivar-se da citação... que essa instituição vem adotando um procedimento, no mínimo, irregular na entrega de correspondências egistradas, com ou sem aviso de recebimento (AR) – meio largamente utilizado para citações em processos

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)... Para tentar evitar a perda de todo o texto, o presidente da República, e seus ministros Paulo Guedes, da Economia, e Sergio Moro, da Justiça, encaminharam uma carta pedindo que a MP 870 seja aprovada da... Mas o senador Randolfe Rodrigues chamou atenção para a contradição da carta de Bolsonaro, Moro e Guedes em relação ao que vinha sendo dito por eles há poucos dias. — Só a má vontade justificaria não ter

Observação importante: Não é possível saber sobre o direito do beneficiário sem análise de documentos, a começar sempre pela carta de concessão e a carta do art 29, se recebida... (a citação do INSS em 17/04/2012 interrompeu a decadência e a prescrição). Ocorre que, recentemente, o INSS passou a rever seu entendimento, o acordo formulado e a revisão realizada... Diante disto, o segurado que receber carta de estorno de revisão enviada pelo INSS poderá ingressar judicialmente com ação pleiteando não somente uma nova revisão, como também a condenação do INSS ao pagamento