Condução Própria em Notícias

Em manifestação, a própria Defensoria Pública de Pernambuco apontou que não haveria audiência de custódia, "tendo em vista as medidas de contenção para a pandemia de Covid-19"... Por exemplo, para verificar abusos na condução do preso, a sua correta identificação, ou até controlar eventuais decretos prisionais manifestamente abusivos ou sem fundamentação concreta", ressaltou o

Para o senador, a condução do programa pelo ex-presidente da República Michel Temer e agora pelo governo Jair Bolsonaro, que já sinaliza bloqueio de R$ 30 bilhões no orçamento do programa, segundo ele... afetarão ainda mais o acesso do trabalhador brasileiro ao sonho da casa própria. — O que vemos hoje é o programa jogado na lata do lixo, a despeito de milhões de famílias que não têm um teto próprio embaixo... de crise, num momento em que a inadimplência atinge 40% daqueles mutuários que têm renda de até R$ 1,8 mil, o governo os abandona ao relento e lhes tira toda e qualquer possibilidade de ter uma casa própria

“Não podemos aceitar que uma pena seja imposta pelo Estado de modo ilegítimo nem que o Estado viole suas próprias regras”... ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram, na sessão desta terça-feira (9) da Segunda Turma, pelo reconhecimento da suspeição do ex-juiz Sérgio Moro na condução... O primeiro foi a ordem de condução coercitiva de Lula, sem sua intimação pessoal prévia, que não respeitou as balizas legais e propiciou uma exposição atentatória à dignidade e à presunção de inocência

Breier solicitou urgência para o Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-RS na condução do caso, bem como encaminhou ofício ao presidente do STF noticiando a ação da OAB-RS... fundamentalismo político daqueles que, podendo legitimamente criticar, de forma dura e veemente, posições antagônicas, optam, no entanto, por incitar práticas criminosas, conduta essa que constitui, ela própria

Na decisão, o desembargador também criticou estados e municípios que adotam medidas próprias no enfrentamento da crise... Corte é de que não cabe ao Poder Judiciário decidir quem deve ou não pagar impostos, ou mesmo quais políticas públicas devem ser adotadas, pois isso usurparia a função dos gestores responsáveis pela condução... "Com a restrição imposta pela própria quarentena optada pelo Estado, além de não possibilitar a empresa exercer normalmente suas atividades, acarreta redução do consumo das famílias e dos indivíduos dado

Deste modo, o habeas corpus coletivo preventivo deve ser aceito como forma de obstar “a tentativa de criminalizar ou de tornar ilícita a conduta de alguém que busca, por meios lícitos, promover a própria... A Lei Municipal 8.917/2018 limitou a realização de apresentações artísticas e culturais nas vias públicas do município, passando a prever, inclusive, condução coercitiva, para a Delegacia de Polícia mais... basta o estado de "flagrância" do indivíduo em alguma conduta vedada para que se proceda ao confisco de seus bens, à lavratura de "auto de infração" com aplicação de multa e, em última instância, à condução

Defesa se insurgiu na própria audiência, bem como que a renovação do interrogatório e dos prazos seguintes não trará in casu prejuízo maior à causa do que uma eventual declaração futura de nulidade, tenho... A ordem é para que o juízo faça nova audiência de instrução, oportunizando ao réu o interrogatório, bem como a sua livre manifestação quanto ao mérito, seja de forma espontânea ou sob condução de perguntas

instrução seja realizada, oportunizando-se, ao paciente, seu interrogatório (a identificação pessoal é obrigatória), assim como se manifestar livremente quanto ao mérito, seja de forma espontânea ou sob condução... Defesa se insurgiu na própria audiência, da mesma forma que a renovação do interrogatório e dos prazos seguintes não trará in casu prejuízo maior à causa do que uma eventual declaração futura de nulidade... ordem do interrogatório do réu, em processo do qual resultou a condenação, também não se mostra imprescindível, para o reconhecimento da nulidade, que a defesa tenha alegado o vício processual já na própria

Ela ressalta que o projeto devolve ao estatuto força normativa e coercitividade para proteger “um segmento absolutamente vulnerável da população, incapaz de decidir, por si, sobre a condução da própria

Os pais tiveram que levar a filha para outro hospital, em condução própria e sem qualquer acompanhamento médico, pois o plano de saúde não disponibilizou ambulância.