Confissão e Pagamento de Salários em Notícias

O dinheiro foi usado para o pagamento dos funcionários... No desdobramento seguinte, o Ministério Público do Trabalho ajuizou uma ACP para que os empregados da empresa de vigilância recebessem seus salários de forma correta... Madeira entendeu que não havia elementos que comprovassem um suposto ato de improbidade por parte do secretário e dos procuradores. “ Logo se vê que inexistente o acordo extrajudicial ou termo de confissão

microempresários de vans e ônibus escolares, caminhoneiros, entregadores de aplicativo Diaristas, cuidadores, babás Agentes de turismo, guias de turismo Seringueiros, mineiros, garimpeiros Ministros de confissão... Um desses trechos foi o que aplica de imediato o novo critério de renda familiar per capita máxima para recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que passa de 25% do salário mínimo para 50%... alimentos, vendedores de marketing multinível e os vendedores porta a porta Sócios de pessoas jurídicas inativas Produtores em regime de economia solidária Professores contratados que estejam sem receber salário

O não-pagamento da pensão é crime punível com detenção de um a quatro anos e de multa no valor de uma a dez vezes o salário mínimo... Considera-se então citado o réu, que deverá comparecer à audiência marcada pelo juiz, sob pena de revelia e confissão quanto ao crime em questão... Antes mesmo da designação da audiência, o juiz fixará imediatamente a obrigação do devedor de pagar alimentos provisórios, a menos que o credor declare que não precisa de pagamento prévio

O não-pagamento da pensão é crime punível com detenção de um a quatro anos e de multa no valor de uma a dez vezes o salário mínimo... Considera-se então citado o réu, que deverá comparecer à audiência marcada pelo juiz, sob pena de revelia e confissão quanto ao crime em questão... Antes mesmo da designação da audiência, o juiz fixará imediatamente a obrigação do devedor de pagar alimentos provisórios, a menos que o credor declare que não precisa de pagamento prévio

Ao contrário da decisão regional, a Sexta Turma considerou corretos os argumentos do Santander de que a confissão e a gratificação de função superior a 40% do salário efetivo que o empregado recebia confirmam... Insatisfeito com as decisões da primeira instância e do Tribunal Regional, que julgaram procedente a reclamação trabalhista e o condenou ao pagamento das horas pleiteadas, o banco recorreu ao TST, alegando... O ministro acrescentou que, de acordo com o Código de Processo Civil (artigo 334, inciso II), a confissão dispensa a prova do fato confessado pela parte que o alega

Ao contrário da decisão regional, a Sexta Turma considerou corretos os argumentos do Santander de que a confissão e a gratificação de função superior a 40% do salário efetivo que o empregado recebia confirmam... Insatisfeito com as decisões da primeira instância e do Tribunal Regional, que julgaram procedente a reclamação trabalhista e o condenou ao pagamento das horas pleiteadas, o banco recorreu ao TST, alegando... O ministro acrescentou que, de acordo com o Código de Processo Civil (artigo 334, inciso II), a confissão dispensa a prova do fato confessado pela parte que o alega

Mas ela chegou a ser acusada de roubo de identidade, fraude na folha de pagamento pública, dedução de salário público e fraude de computador... A decisão é significativa dentro do contexto de plea bargain — a barganha da confissão de culpa em troca de leniência da Justiça, para evitar o julgamento, comum nos EUA... Acusada de desviar US$ 116 mil para a própria conta bancária, a supervisora de folhas de pagamento Misty Corb, 38, do Tribunal Superior de Louisiana, nos EUA, confessou o crime

Os próprios contratos apresentados comprovaram o pagamento de férias e de 13º salário, parcelas de natureza salarial, típicas de relação de emprego e que não são devidas a trabalhadores autônomos... Como exemplo da pessoalidade e subordinação, houve a confissão de que o advogado não podia ser substituído sem autorização do responsável pelo cartório e a testemunha, também indicada pelo cartório, afirmou... Diante da não comprovação de quitação de horas extras, determinou o pagamento das horas que ultrapassaram a 4ª diária ou a 20ª semanal

Ao contrário da decisão regional, a Sexta Turma considerou corretos os argumentos do Santander de que a confissão e a gratificação de função superior a 40% do salário efetivo que o empregado recebia confirmam... Insatisfeito com as decisões da primeira instância e do Tribunal Regional, que julgaram procedente a reclamação trabalhista e o condenou ao pagamento das horas pleiteadas, o banco recorreu ao TST, alegando... O ministro acrescentou que, de acordo com o Código de Processo Civil (artigo 334, inciso II), a confissão dispensa a prova do fato confessado pela parte que o alega

Os trabalhadores requereram o julgamento do feito à revelia das mesmas, com a aplicação da pena de confissão... Por esse motivo, afirmaram que não abandonaram a embarcação mesmo com seis meses de salários atrasados, sem provisões, água e coleta de lixo... Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), Filipe Ribeiro Alves Passos, julgou procedente em parte a ação de 12 tripulantes turcos que pleiteavam, além do reconhecimento do vínculo de emprego, o pagamento