Contrato de Compra e Venda de Materiais de Construção em Notícias

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  • Imóvel na Planta

    Notícias09/11/2018Saulo Antunes Tributarista
    de compra e venda e o memorial descritivo; Visite outras obras da construtora em andamento e concluídas; para checar o tipo de material utilizado e possíveis problemas técnicos e de relacionamento entre... Na assinatura da promessa de compra e venda, exija a planta do imóvel, na qual estarão todas as medidas... panfletos de publicidade, orçamentos e qualquer documento que possa servir de comprovação de promessa ou proposta feita a você pela construtora, pela incorporadora ou pelo corretor; Leia atentamente o contrato de compra e venda
  • Venda de terreno em área ambiental gera indenização ao comprador

    Notícias30/03/2010Espaço Vital
    O juiz Fábio Roberto Caruso de Carvalho determinou a rescisão do contrato de compra e venda, a restituição do imóvel após a devolução dos R$ 5 mil pagos pelo terreno, o pagamento de R$ 1.918,15 pelos danos... Alegou que, além do valor da multa, gastou com material de construção, pedreiro e carpinteiro... O objetivo da compra era a construção da casa própria, mas somente tomou conhecimento de que a área de preservação permanente não poderia ser vendida, nem edificada, depois que foi autuado e multado pelo
  • Indenização: venda irregular de terreno

    Notícias29/03/2010Academia Brasileira de Direito
    O juiz, Fábio Roberto Caruso de Carvalho, determinou a rescisão do contrato de compra e venda, a restituição do imóvel após a devolução dos R$ 5 mil pagos pelo terreno, o pagamento de R$ 1.918,15 pelos... Alegou que, além do valor da multa, gastou com material de construção, pedreiro e carpinteiro... O objetivo da compra era a construção da casa própria, mas somente tomou conhecimento de que a área de preservação permanente não poderia ser vendida, nem edificada, depois que foi autuado e multado pelo
  • Indenização: venda irregular de terreno

    Notícias30/03/2010JurisWay
    O juiz, Fábio Roberto Caruso de Carvalho, determinou a rescisão do contrato de compra e venda, a restituição do imóvel após a devolução dos R$ 5 mil pagos pelo terreno, o pagamento de R$ 1.918,15 pelos... Alegou que, além do valor da multa, gastou com material de construção, pedreiro e carpinteiro... O objetivo da compra era a construção da casa própria, mas somente tomou conhecimento de que a área de preservação permanente não poderia ser vendida, nem edificada, depois que foi autuado e multado pelo
  • Construtora deve suspender saldo devedor e pagar taxa de construção de obra

    Notícias08/08/2013Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    a suspensão dos efeitos do contrato de compra e venda e das cláusulas abusivas e que a MRV se abstenha de enviar cobranças ou inscrever o seu nome nos cadastros de restrição ao crédito... A autora informou que comprou um imóvel em construção, mas houve atraso na construção, e pediu, liminarmente, que a construtora fosse obrigada a suportar as parcelas mensais referentes à taxa de construção... A MRV Engenharia e Participações S/A alegou que os juros pagos pela autora decorrem do financiamento, que não houve atraso além do previsto na entrega das chaves e defendeu a inexistência de danos materiais
  • STJ: Antes da Lei 13.786, juros de mora em rescisão contratual imotivada requerida por comprador contam do trânsito em julgado

    Notícias23/08/2019Perfil Removido
    O recurso representativo da controvérsia ( Tema 1.002 ) teve origem em ação ajuizada por um comprador requerendo a rescisão contratual de promessa de compra e venda de imóvel em construção, por não conseguir... A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, em recurso julgado sob o rito dos repetitivos , a tese segundo a qual, "nos compromissos de compra e venda de unidades imobiliárias anteriores... O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, decidiu que, nos pedidos imotivados de rescisão de promessa de compra e venda de imóvel
  • Conheça 20 novas teses do STJ sobre o bem de família

    Notícias16/11/2022BLOG Anna Cavalcante
    A dívida contraída em razão da compra de material destinado à construção de bem de família, por si só, não afasta a impenhorabilidade do imóvel, pois as exceções estão limitadas às hipóteses do inciso... A dívida contraída em razão da compra de material destinado à construção de bem de família, por si só, não afasta a impenhorabilidade do imóvel, pois as exceções estão limitadas às hipóteses do inciso... da venda do bem primitivo penhorável
  • Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: Justiça condena incorporadora BROOKFIELD na restituição à vista de 100% sobre os valores pagos pelo comprador

    Da mesma forma, problemas de obtenção de financiamento junto a bancos, inadimplência de compradores ou a falta de mão de obra para o setor como a escassez de materiais de construção inserem-se no risco... Processo nº 1022352-67.2016.8.26.0100 Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo e Mercadante Advocacia (especialista em Direito Imobiliário e Rescisão de Contratos de Promessa de Venda e Compra de imóvel... e Venda e outros pactos de unidade autônoma” por culpa exclusiva da incorporadora, que não foi capaz de entregar o imóvel dentro do prazo máximo por ela estabelecido em contrato, obtendo a devolução à
  • As principais decisões do STJ sobre questões imobiliárias

    Notícias22/02/2016Bernardo César Coura
    “Juros no pé” O STJ entendeu ainda que não é ilegal ou abusiva a cláusula constante de contrato de compra e venda de imóvel em construção que prevê a incidência de juros compensatórios sobre os valores... Os conflitos na compra e venda de imóveis A compra e venda de imóveis é assunto que traz ansiedade a muitos brasileiros... de compra e venda também provocam muitas demandas no Judiciário
  • Construtora é condenada por não informar de forma clara sobre vaga de garagem

    Notícias14/11/2022Bernardo César Coura
    A existência de vaga de garagem adequada é um aspecto relevante em uma negociação de compra e venda de imóvel e, dessa forma, a construtora não pode negligenciar tal informação ao consumidor... "Não há dúvidas de que a existência de vaga de garagem adequada é aspecto relevante numa compra e venda de imóvel e não poderia a ré negligenciar tal informação, como ocorreu nos autos... Ao TJ-SP, alegou que a construção seria regular e o autor teria o direito a uma vaga de garagem de pequeno porte, em área coletiva, não havendo uso exclusivo de um proprietário específico
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