Contrato de Fornecimento de Alimentação e Prestação de Serviços em Notícias

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  • Promotoria recomenda que Prefeitura de JP não prorrogue contrato com empresa que fornece merenda

    Alimentação e Serviços LTDA., para terceirização do preparo, fornecimento e distribuição de alimentação escolar diária municipal, por conta de irregularidades detectadas durante sua execução... alimentícios, mas também para pagamento de prestação de serviços, juntamente com recursos próprios do Município”, informou... Alimentação Ltda. vem sendo alvo de investigação pelo Ministério Público em outros Estados, a exemplo de São Paulo, pelo fornecimento de merendas terceirizadas de péssima qualidade e pouca quantidade em
  • Prefeitura pode romper contrato da merenda

    De acordo com o procurador, a comissão aponta três alternativas para a continuidade da prestação do serviço: contratação de nova empresa terceirizada, municipalização do serviço ou adoção de um sistema... com a empresa terceirizada SP Alimentação - responsável pelo fornecimento de merenda escolar e refeições para unidades de saúde do município... Isso compromete o equilíbrio da prestação do serviço'', afirmou o secretário de Gestão Pública e Procurador do Município, Nilso Paulo da Silva
  • Da Lei Rouanet

    Notícias28/11/2023Rodrigo Pereira
    e tarifas bancárias; assessoria jurídica, serviços contábeis e assessoria de gestão de projeto; fornecimento de alimentação para a equipe de trabalho ou para a comunidade em que ocorrer a execução; desenvolvimento... Os recursos do termo de execução cultural poderão ser utilizados para o pagamento de prestação de serviços; aquisição ou locação de bens; remuneração de equipe de trabalho com os respectivos encargos;... diárias para cobrir deslocamento, viagem, hospedagem, alimentação, transporte e necessidades similares de integrantes da equipe de trabalho, independentemente do regime de contratação; despesas com tributos
  • Privatização dos presídios deve ser melhor analisada

    Notícias30/08/2015Consultor Jurídico
    Os serviços prestados pelo particular são os chamados serviços de hotelaria, sendo eles, alimentação, vestuário, lazer, prestação de serviços de assistência social, psicológica e psiquiátrica, serviços... meios que muitas vezes são serviços de assistência ao preso como: alimentação, vestuário, lazer, serviços educacionais... ditos de hotelaria, quais sejam serviços médicos, ambulatoriais, psicológico, prestação de assistência jurídica gratuita
  • Atuação do TCE/RO no recesso previne falhas em atos da administração estimados em mais de R$ 90 milh

    O TCE ainda suspendeu o pregão presencial da Prefeitura de Cerejeiras para contratação de empresa visando à prestação de serviços de locação de horas-máquina, com valor estimado em R$ 1,050 milhão, e o... de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação no Restaurante Comunitário da Zona Leste de Porto Velho, com valor orçado em R$ 3.002.400,00... durante o plantão realizado no período de recesso de 20 de dezembro a 6 de janeiro contabiliza mais de uma dezena de decisões, que buscaram a correção de irregularidades ou falhas em licitações e contratos
  • COVID-19: Promotorias do interior abrem novos procedimentos para garantir direitos coletivos e fiscalizar o poder público

    As medidas atingem diversas áreas que vão desde atendimento da saúde pública até alimentação para estudantes da rede pública de ensino... Recomendação Assunto: Expedição de decreto restringindo a realização de eventos com grandes aglomerações, com o cancelamento e adiamento daqueles que envolvam muitas pessoas Recomendação Assunto: o fornecimento... Assunto: à Azul Linhas Aéreas S/A que se abstenha de iniciar a oferta de voos para transporte de passageiros nos trechos Manaus/Maués ou Manaus/Parintins/Maués e Maués/Manaus, adiando o início da prestação
  • Atuação do TCE/RO no recesso previne falhas em atos da administração em mais de R$ 90 milhões

    O TCE ainda suspendeu o pregão presencial da Prefeitura de Cerejeiras para contratação de empresa visando à prestação de serviços de locação de horas-máquina, com valor estimado em R$ 1,050 milhão, e o... de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação no Restaurante Comunitário da Zona Leste de Porto Velho, com valor orçado em R$ 3.002.400,00... durante o plantão realizado no período de recesso de 20 de dezembro a 6 de janeiro contabiliza mais de uma dezena de decisões, que buscaram a correção de irregularidades ou falhas em licitações e contratos
  • Atuação do TCE no recesso previne falhas em atos da administração estimados em mais de R$ 90 milhões

    O TCE ainda suspendeu o pregão presencial da Prefeitura de Cerejeiras para contratação de empresa visando à prestação de serviços de locação de horas-máquina, com valor estimado em R$ 1,050 milhão, e o... de preparo, fornecimento e distribuição de alimentação no Restaurante Comunitário da Zona Leste de Porto Velho, com valor orçado em R$ 3.002.400,00... durante o plantão realizado no período de recesso – de 20 de dezembro a 6 de janeiro – contabiliza mais de uma dezena de decisões, que buscaram a correção de irregularidades ou falhas em licitações e contratos
  • Quais as principais mudanças trazidas pela reforma trabalhista?

    Notícias16/02/2018Thaile Dantas
    Criação e regulamentação do teletrabalho Criou e regulamentou o teletrabalho, que é a prestação de serviços preponderantemente externos com a utilização de tecnologias de informação e comunicação e que... Criação e regulamentação do trabalho intermitente Criação e regulamentação do trabalho intermitente, que é a prestação de serviços não contínuo que conta com a subordinação, mas ocorre com alternância... principal da tomadora do serviço
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