Cassação de Carteira Nacional de Habilitação em Notícias

até o dia 10 de agosto dos motoristas com CNH (Carteira Nacional de Habilitação), modelo antigo... A Resolução 276 definiu novos procedimentos para recadastramento dos motoristas que tenham tirado carteira de habilitação antes da criação do Renach (Registro Nacional de Condutores Habilitados)... Quem não fez o recadastramento está com a carteira de habilitação cancelada

Nos últimos quatro anos, o acúmulo de 20 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CHN) esteve no topo das razões para que o condutor do DF tivesse o documento suspenso... Só teve a habilitação recolhida no fim de 2008, na hora de renovar a carteira. "Eu mereci essa punição. Na verdade, acho até que foi pouco", reconheceu. Fonte: Correio Braziliense... De acordo com o coronel Santana, a queda nas cassações se deve ao rigor na fiscalização

PROCESSOS DE SUSPENSÃO E CASSAÇÃO DE CNH PODEM GANHAR PRIORIDADE Os processos administrativos para suspensão ou cassação de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por direção sob influência de álcool podem... de sua carteira... Também deverá ser criado um banco de dados, integrado à Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça, para dar suporte às investigações

Destaque Durante a análise do Plenário, os senadores rejeitaram destaque da bancada do PT para que fosse excluída do texto a possibilidade de cassação da carteira de habilitação e de suspensão do direito... A punição pode ser a cassação da habilitação ou a proibição de obtenção do documento pelo prazo de cinco anos... Apesar de assegurar, como no texto original, o direito ao contraditório e à ampla defesa em processo administrativo, a emenda estabeleceu a perda da inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ

Destaque Durante a análise do Plenário, os senadores rejeitaram destaque da bancada do PT para que fosse excluída do texto a possibilidade de cassação da carteira de habilitação e de suspensão do direito... A punição pode ser a cassação da habilitação ou a proibição de obtenção do documento pelo prazo de cinco anos... Apesar de assegurar, como no texto original, o direito ao contraditório e à ampla defesa em processo administrativo, a emenda estabeleceu a perda da inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ

Em primeira discussão: PROCESSOS DE SUSPENSÃO E CASSAÇÃO DE CNH POR DIREÇÃO SOB INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL PODEM GANHAR PRIORIDADE Os processos administrativos para suspensão ou cassação de Carteira Nacional de Habilitação... De acordo com a proposta, o processo de suspensão ou cassação da carteira vai ter ainda mais urgência caso o motorista que já estiver respondendo processo administrativo for flagrado dirigindo novamente... de Habilitação (CNH) por direção sob influência de álcool podem tramitar com prioridade no Departamento de Trânsito do Estado do Rio (Detran-RJ)

O caso concreto envolve a condenação de um cidadão de Betim (MG) à pena de dois anos de reclusão, em regime aberto, por uso de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) falsa, crime previsto no artigo 304... Esse dispositivo impede a cassação de direitos políticos, ressalvando que a suspensão ou perda só se dará em casos específicos nele elencados

O caso concreto envolve a condenação de um cidadão de Betim (MG) à pena de dois anos de reclusão, em regime aberto, por uso de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) falsa, crime previsto no artigo 304... Esse dispositivo impede a cassação de direitos políticos, ressalvando que a suspensão ou perda só se dará em casos específicos nele elencados

Além disso, a Justiça entendeu que uma Carteira Nacional de Habilitação foi obtida por meio fraudulento no decorrer do esquema... Ao acatar representação do Ministério Público Eleitoral de São José do Ouro, o Tribunal Regional Eleitoral publicou, na última terça-feira, 4, sentença que determina a cassação das duas candidaturas à

de cassação da carteira... O texto também aumenta de dois para três anos o prazo para o infrator requerer uma nova habilitação, depois da cassação... Atualmente, ao autuar os motoristas por essas infrações, os agentes de trânsito apenas apreendem o veículo e registram o número da carteira de habilitação que, em seguida, é devolvida ao motorista, que