Comportamento da Vítima em Notícias

Disse que não ficou comprovado o prejuízo da vítima. Salientou que o comportamento da vítima - que se interessou pelas promessas dos dois -, deveria ser considerado como deflagrador do crime... As penas foram substituídas por prestação de serviços à comunidade e pagamento de R$ 6 mil (R$3 mil cada) em favor da vítima... A vítima soube da prisão da dupla quando aplicava golpes idênticos na praça e resolveu denunciá-los também. A votação foi unânime. (AC

A defesa de Felipe pediu a consideração da atenuante da confissão e a valoração negativa do comportamento da vítima. Já a defesa de Juliana sustentou absolvição por ausência de provas... Após o homicídio, os réus ocultaram e destruíram parcialmente o cadáver da vítima... Brazlândia condenou Felipe de Bessas Fagundes e Juliana Pereira Ribeiro à prisão pelo crime de homicídio qualificado por motivo torpe, asfixia, dissimulação e emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima

A defesa de Felipe pediu a consideração da atenuante da confissão e a valoração negativa do comportamento da vítima. Já a defesa de Juliana sustentou absolvição por ausência de provas... Após o homicídio, os réus ocultaram e destruíram parcialmente o cadáver da vítima... Brazlândia, condenou Felipe de Bessas Fagundes e Juliana Pereira Ribeiro à prisão pelo crime de homicídio qualificado por motivo torpe, asfixia, dissimulação e emprego de recurso que dificultou a defesa da vítima

da vítima... dosimetria da pena o magistrado deve levar em conta a culpabilidade, os antecedentes, a conduta social, a personalidade do agente, os motivos, as circunstâncias e consequências do delito, bem como o comportamento da vítima... Pelas mesmas razões, a existência de condenações definitivas anteriores não constitui fator a ser considerado para a aferição da conduta social do agente, entendida como comportamento do agente perante

Para o ministro, a elevação da pena-base pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) foi feita com avaliação indevida dos antecedentes criminais, das consequências do crime e do comportamento da vítima, o... Todavia, segundo o ministro, o STJ possui o entendimento de que essa avaliação deve ser neutra quando a vítima não contribuir para a prática delitiva, ou favorável ao réu no caso contrário... “Ainda no que tange à dosimetria, mais precisamente à análise das consequências do crime, o fato de a vítima ser idosa e encontrar-se indefesa já foi considerado na segunda fase de dosimetria da pena

Na dosimetria da pena, o juiz Lourival Machado da Costa, que presidiu a sessão, levou em consideração os antecedentes desfavoráveis do réu e o próprio comportamento da vítima, que teria agido na condição... Durante o depoimento, Iterley negou qualquer relação com a vítima. “Nunca vi, não conheço... Goiás de dentro do presídio, foi condenado a 16 anos de prisão em júri popular realizado nesta quarta-feira (9), pelo homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil e impossibilidade de defesa da vítima

Para ele, a criação da comunidade virtual, com a publicação de foto do incapaz, e o convite aberto para que as pessoas se manifestassem em tom jocoso a respeito do comportamento da vítima ferem a dignidade... Nesse sentido, citou precedente do ministro Luis Felipe Salomão ( Recurso Especial 1.245.550 ): “Em situações nas quais a vítima não é passível de detrimento anímico, como ocorre com doentes mentais, a... Segundo o relator, o STJ também já teve oportunidade de se manifestar acerca da independência entre a incapacidade jurídica e a condição de vítima de dano moral, “concluindo que mesmo em casos de ausência

Na dosimetria da pena, o juiz Lourival Machado da Costa, que presidiu a sessão, levou em consideração os antecedentes desfavoráveis do réu e o próprio comportamento da vítima, que teria agido na condição... Durante o depoimento, Iterley negou qualquer relação com a vítima. “Nunca vi, não conheço... Goiás de dentro do presídio, foi condenado a 16 anos de prisão em júri popular realizado nesta quarta-feira (9), pelo homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil e impossibilidade de defesa da vítima

da vítima e de transeuntes, o que, segundo o juiz, revela destemor de conduta e agressividade acentuada; alegou que o comportamento da vítima não contribuiu significativamente para os fatos, pois agia... e a irmã da vítima... Já o acusado William, aproveitando-se da queda da vítima, sofrida em razão das facadas, desferiu novo golpe no peito da vítima, sem que pudesse esboçar qualquer reação

Apesar disso, ele observou que “o comportamento da vítima, de certa forma, contribuiu para o desfecho do fato criminoso, porque era comum a vítima provocar o réu, o que acarretava brigas”... Contudo, não restou reconhecido que o crime foi praticado mediante recurso que dificultou a defesa da vítima... Por fim, pediu a redução da pena para a prevista para o homicídio privilegiado, argumentando que o réu agiu sob domínio de violenta emoção, motivada por injusta provocação da vítima