Dúvidas Quanto à Autenticidade de Assinatura em Notícias

Violação à confiabilidade, integridade e autenticidade da prova digital. Inadmissibilidade da prova... Aplicando-se uma técnica de algoritmo hash , é possível obter uma assinatura única para cada arquivo - uma espécie de impressão digital ou DNA, por assim dizer, do arquivo... A inobservância desta sistemática caracteriza erro grosseiro, vedada a aplicação do princípio da fungibilidade recursal, cabível apenas na hipótese de dúvida objetiva

"Se havia alguma dúvida sobre o sistema, ela deveria ter sido apresentada ao juiz eleitoral", afirmou Penteado. "O que o Ministério Público faz é levantar dúvida sobre o sistema... Para o advogado do PSD, Ricardo Penteado, a autenticidade das certidões, emitidas pelos cartórios eleitorais após a apresentação das listas com os apoios, não pode mais ser discutida nesta fase do processo... Para a Procuradoria Regional Eleitoral, pode ter ocorrido duplicidade na contagem das assinaturas dos apoiadores da criação da nova legenda

O candidato que não receber o Cartão Informativo até o 3º (terceiro) dia que antecede a aplicação das provas ou que tiver dúvidas quanto ao local, data e horário de realização das provas, deverá entrar... da aplicação das provas, a autenticação digital e a assinatura em campo específico, por três vezes nas Folhas de Respostas personalizadas, durante a primeira hora de prova. 3... Objetivando garantir a lisura e a idoneidade do Concurso Público - o que é de interesse público e, em especial, dos próprios candidatos - bem como sua autenticidade, será solicitada aos candidatos, quando

“A exigência de firma reconhecida deve ser exceção somente aplicável em caso de dúvida da autenticidade da assinatura”, esclarece a presidente da Comissão, Gisele Kravchychyn.

Ele ainda lança dúvidas sobre a autenticidade da firma do ex-governador Cláudio Lembo. Segundo Molina, a suposta fraude na assinatura de Cintra está na ata de fundação... "É certo que não foi o mesmo punho que produziu as duas assinaturas... No laudo, Molina analisa assinaturas que constam de uma ata de fundação do PSD e de um requerimento de adesões ao partido

do documento de identificação, ou, se houver dúvida da autenticidade da procuração apresentada, poderá ser exigido o reconhecimento de firma do titular que está outorgando a procuração... No caso da procuração particular, será obrigatório apresentar documento de identificação original ou cópia autenticada, tanto do outorgante quanto do outorgado e se a assinatura do outorgante estiver divergente

Se houver dúvida sobre outro aspecto patrimonial além deste, caberá a judicialização... Parece-nos que o divórcio impositivo deve guardar o mesmo modelo, especialmente para preservar a autenticidade da declaração de vontade... É exigido ainda que o interessado esteja assistido por um advogado ou defensor público, cuja qualificação e assinatura constarão do pedido e da averbação levada a efeito

Afinal, esta é a única forma de assegurar sua autenticidade (...)" (Maria Berenice Dias, Manual das Sucessões, 3ª Edição, Revista dos Tribunais, pág. 372 - grifou-se)... quando as provas dos autos confirmam, de forma inequívoca, que o documento foi firmado pelo próprio testador, por livre e espontânea vontade, e por três testemunhas idôneas, não pairando qualquer dúvida... Tampouco há similitude fática com o decidido nos Recursos Especiais nº 701.917/SP, nº 828.616/MG, apontados como paradigmas, todos casos em que - ao contrário do presente - não pairava nenhuma dúvida acerca

Com base nos mesmos dispositivos legais que tratam do exercício do direito de resposta o qual esclarecemos: Do Esclarecimento, Para que não paire qualquer dúvida, a sentença arbitral declaratória em que... ato de competência exclusiva do juiz de paz, que sempre é assessorado pelo oficial do cartório do Registro Civil , que tem a função de escrivão de paz e é quem lavra o termo do casamento e colhe as assinaturas... derradeiro que os trabalhos do árbitro jurídico se findaram em sede arbitral, após sua decisão, ficando a cargo do oficial de registro em dar publicidade ao feito, destinando a garantir a publicidade, autenticidade

Há também uma central de suporte para dúvidas no horário comercial... autenticidade pelo próprio cidadão, de forma online”... “A certidão eletrônica, que estamos lançando hoje, nesse dia histórico, contém elementos de segurança como imagens vinculadas a metadados e assinaturas eletrônicas, podendo, inclusive, ser validada sua