Décimo Terceiro Subsídio em Notícias

Capitalização proibida O debate servirá de subsídio para o julgamento de recurso especial sob o rito dos repetitivos apresentado pela Fundação Banco Central de Previdência Privada Centrus e por Lindomar... representado por Erasto Villa-Verde de Carvalho Filho - Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Privada (Abrapp), representada por Ana Carolina Ribeiro de Oliveira e Adacir Reis Terceiro... extrajudiciais e precatórios Nono Painel (16h30) -Celso Alves de Almeida, advogado especialista em matemática financeira e sistema de cálculo de juros - Giancarlo Zanon, especialista em perícia contábil Décimo

Capitalização proibida O debate servirá de subsídio para o julgamento de recurso especial sob o rito dos repetitivos apresentado pela Fundação Banco Central de Previdência Privada Centrus e por Lindomar... representado por Erasto Villa-Verde de Carvalho Filho - Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Privada (Abrapp), representada por Ana Carolina Ribeiro de Oliveira e Adacir Reis Terceiro... extrajudiciais e precatórios Nono Painel (16h30) -Celso Alves de Almeida, advogado especialista em matemática financeira e sistema de cálculo de juros - Giancarlo Zanon, especialista em perícia contábil Décimo

Capitalização proibida O debate servirá de subsídio para o julgamento de recurso especial sob o rito dos repetitivos apresentado pela Fundação Banco Central de Previdência Privada Centrus e por Lindomar... representado por Erasto Villa-Verde de Carvalho Filho - Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Privada (Abrapp), representada por Ana Carolina Ribeiro de Oliveira e Adacir Reis Terceiro... extrajudiciais e precatórios Nono Painel (16h30) -Celso Alves de Almeida, advogado especialista em matemática financeira e sistema de cálculo de juros - Giancarlo Zanon, especialista em perícia contábil Décimo

terceiro salário, o adicional de férias, licença maternidade e auxílio-alimentação... constitucional , a AMB defendeu, em nota técnica, o reconhecimento dos direitos aos Magistrados que sejam ordinária e regularmente pagos aos trabalhadores, tal como ocorre, por exemplo, com o pagamento do décimo... Para o Presidente da AMB, Nelson Calandra, deve prevalecer tudo aquilo que decidiu o CNJ, em matéria de subsídio e verbas complementares, e o próprio Supremo Tribunal Federal

Adicionais não incorporados - Alguns benefícios e adicionais pagos aos servidores não serão incorporados: décimo terceiro salário; gratificação natalina; adicional de férias; adicional de insalubridade... previstas, por exemplo, a certificação de conclusão de curso de pós-graduação lato sensu ou o diploma de conclusão de outra graduação; a comprovação de experiência em cargo de chefia ou gerência de terceiro... Para essa última categoria, o subsídio é de R$ 1.650 para 30 horas. O projeto traz ainda tabelas para 40 horas

Entre eles, a proibição da antecipação de recursos de royalties e participações do petróleo para equacionar dívidas do Rioprevidência, além da obrigação da regularização do pagamento dos salários e do décimo terceiro... terceiro dos servidores estaduais para o Governo do Estado poder realizar o empréstimo... Jovem, além da obrigatoriedade de especificação dos gastos com os recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (FECP) e o detalhamento de todos os recursos destinados ao subsídio

mesma forma, o disposto no art. 6º , § 1º , da Lei n. 11.473 /2007 - no sentido de que a diária recebida durante a permanência da FNSP "não será computada para efeito de adicional de férias e do 13 (décimo terceiro... terceiro) salário, nem integrará os salários, remunerações, subsídios, proventos ou pensões, inclusive alimentícias" - também não autoriza entendimento diverso, na medida em que especificamente direcionado

O acórdão recorrido entendeu que é inconstitucional dispositivo de Lei Municipal que concede gratificação de férias, décimo terceiro salário e verba de representação ao Prefeito e ao Vice-Prefeito, tendo... terceiro salário e verba de representação para prefeito e vice-prefeito... em conta que o parágrafo 4º do artigo 39 da Constituição Federal veda o acréscimo de gratificação ou outra espécie remuneratória ao subsídio de detentor de mandato eletivo

Para o dia 17, além do pagamento de parte da parcela autônoma aos pensionistas e ex-membros, reservou o pagamento do mês de dezembro, juntamente com a segunda parcela do décimo terceiro salário e, ainda... a conversão de um terço de férias em pecúnia que tenha sido requerida e deferida e a diferença do recálculo do subsídio, para os membros ativos que fazem jus

Agora a complicação é ainda maior, pois os donos dessas empresas precisam efetuar o pagamento dos funcionários e dos principais encargos de fim de ano, como férias e décimo-terceiro... Lei de subsídios O deputado Cabo Maciel aproveitou o tempo também para anunciar que ontem (20), esteve em uma reunião com a secretária Lígia Fraxe, da Secretaria de Estado de Administração e Gestão (Sead... reunião com o secretário-geral do governo George Tasso e Raul Zaidan tomar uma posição para que as entidades de classe e os comandos dos bombeiros possam definitivamente fechar esse pacote da lei dos subsídios