Declaração Residência Falsa em Notícias

Página 12 de 388 resultados
Ordenar Por
  • Deputado destaca visita de ministros ao Piauí

    falsas... A lei diz que caberá à própria pessoa apresentar uma declaração sobre onde mora, mas, se essa declaração for falsa, a lei, também, prevê em seu artigo segundo que a pessoa responderá perante à Justiça... por isso, de forma que o comércio tem segurança jurídica em relação à comprovação de residência, assinalou ele
  • Declaração. NSCGJSP - Capítulo XVII - alteração. Provimento CG 8/204.

    Os inconvenientes que podem advir de uma declaração falsa de união estável no assento de óbito não se afiguram, salvo melhor juízo, maiores que uma declaração falsa ou equivocada de matrimônio... visando a obter a declaração judicial post mortem da união estável havida, para posterior inclusão no assento de óbito... casado, o nome do cônjuge sobrevivente, mesmo quando desquitado; se viúvo, o do cônjuge pré-defunto; e o cartório de casamento em ambos os casos; 5º) os nomes, prenomes, profissão, naturalidade e residência
  • MPE prende duas pessoas por falsificação de documento para fins eleitorais

    Como Márcio não tinha declaração ou comprovante de residência, o pré-candidato a vereador Alan Cardec, do município de Brasilândia, fez de próprio punho uma declaração falsa em nome da avó da moça e pediu... Consta que Sayonara, adolescente, demostrou a declaração de endereço com firma reconhecida, assinada pela avó, documento aceito pela Justiça Eleitoral... De acordo com informações de servidores do Cartório Eleitoral, Márcio Abade Pereira e sua esposa Sayonara Silva Lima teriam procurado o cartório e apresentado documentos pessoais e comprovantes de residência
  • Marcelo Caron é condenado por lesão corporal gravíssima

    Notícias16/08/2016Tribunal de Justiça de Goiás
    Contudo, Caron teria forjado uma falsa declaração de especialista. O caso Durante o período de março de 2000 e março de 2001, três pacientes de Marcelo Caron morreram em Goiânia... Mario Gatti, em de Campinas, mas foi reprovado quando tentou cursar a residência da mesma unidade – requisito para realizar os procedimentos médicos
  • Condenado a três anos enfermeiro que fazia furtos sistemáticos dentro do Hospital Militar do Galeão

    Notícias30/09/2015Superior Tribunal Militar
    Segundo o Ministério Público Militar, o enfermeiro L.S.R era habilidoso e abria os armários de servidores civis e de militares do HFAG utilizando chaves falsas, conhecidas como mixas, para furtar bens... “Na busca da verdade real, a lei processual penal não limita os meios de prova, especificando o interrogatório dos réus, as declarações dos ofendidos, as provas testemunhal, documental e pericial, e, até... Após busca e apreensão na residência dele, também foram apreendidos outros diversos materiais, que foram reconhecidos pelas vítimas
  • Condenado a três anos enfermeiro que fazia furtos sistemáticos dentro do Hospital Militar do Galeão

    Notícias30/09/2015Âmbito Jurídico
    Segundo o Ministério Público Militar, o enfermeiro L.S.R era habilidoso e abria os armários de servidores civis e de militares do HFAG utilizando chaves falsas, conhecidas como mixas, para furtar bens... “Na busca da verdade real, a lei processual penal não limita os meios de prova, especificando o interrogatório dos réus, as declarações dos ofendidos, as provas testemunhal, documental e pericial, e, até... Após busca e apreensão na residência dele, também foram apreendidos outros diversos materiais, que foram reconhecidos pelas vítimas
  • STJ Ago22 - Absolvição Por Reconhecimento pessoal por Filmagens - Vídeo onde O Paciente Está Perto da Vítima

    Notícias26/09/2022Carlos Guilherme Pagiola
    DECLARAÇÕES DOS POLICIAIS MILITARES QUE RATIFICARAM A VERSÃO APRESENTADA PELA VITIMA. FARTO ELENCO PROBATÓRIO. VERSÃO DEFENSIVA ANÊMICA (ART. 156 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL ). CONDENAÇÃO MANTIDA... relacionado ao crime foi encontrado em seu poder e a autoridade policial nem sequer explicou como teria chegado à suspeita de que poderia ser ele um dos autores do roubo - ficam mais evidentes com as declarações... durante a fase inquisitiva - reconhecimento fotográfico - para embasar a condenação, desde que corroboradas por outras provas colhidas em Juízo - depoimentos e apreensão de parte do produto do roubo na residência
  • O empenho da Justiça para evitar os danos da alienação parental

    Notícias09/06/2019Superior Tribunal de Justiça
    Além disso, afirmou que as declarações da filha eram falsas, fruto de alienação parental praticada pela genitora contra a criança, e que esse aspecto não foi avaliado pelo tribunal local... Em Goiânia, local inicial de residência dos pais e das crianças, diversas ações relacionadas ao divórcio do casal e à guarda dos filhos tramitavam... Memórias falsas Nenhuma das acusações contra o pai foi comprovada, e a perícia identificou a Síndrome da Alienação Parental na mãe das crianças
  • O empenho da Justiça para evitar os danos da alienação parental

    Notícias11/06/2019Côrte Mariani Advocacia
    Além disso, afirmou que as declarações da filha eram falsas, fruto de alienação parental praticada pela genitora contra a criança, e que esse aspecto não foi avaliado pelo tribunal local... Em Goiânia, local inicial de residência dos pais e das crianças, diversas ações relacionadas ao divórcio do casal e à guarda dos filhos tramitavam... Memórias falsas Nenhuma das acusações contra o pai foi comprovada, e a perícia identificou a Síndrome da Alienação Parental na mãe das crianças
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo