Turma nega reintegração a gestante que se arrependeu da dispensa ao saber da gravidez
uma vez que a lei se aplica apenas aos casos de demissão sem justa causa... Assim, considerando que a demissão ocorreu por iniciativa da trabalhadora, o relator concluiu que não era caso de estabilidade provisória decorrente do estado gestacional, como entendeu o Tribunal Regional... justa causa, mas não lhe garante nenhum direito em caso de dispensa por sua iniciativa