Deram Parcial Provimento Ao Recurso, Unânime em Notícias

Os desembargadores Paulo Velten e Jorge Rachid também deram provimento ao recurso. Paulo Lafene Assessoria de Comunicação do TJMA... O parecer da Procuradoria Geral de Justiça foi pelo provimento parcial do recurso, para que fossem retirados 31 dias do período de incidência da multa... A decisão unânime da câmara foi nos termos do voto da relatora, desembargadora Anildes Cruz, que entendeu não ter havido a prévia intimação do devedor, como determina a súmula n.º 410 do Superior Tribunal

O parecer da Procuradoria Geral de Justiça foi pelo provimento parcial do recurso, para que fossem retirados 31 dias do período de incidência da multa... Os desembargadores Paulo Velten e Jorge Rachid também deram provimento ao recurso. Paulo Lafene Assessoria de Comunicação do TJMA asscom@tjma.jus.br (98) 2106-9023 / 9024... A decisão unânime da câmara foi nos termos do voto da relatora, desembargadora Anildes Cruz, que entendeu não ter havido a prévia intimação do devedor, como determina a súmula n.º 410 do Superior Tribunal

Em decisão unânime, os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso deram provimento parcial ao recurso movido por Dilceu Rossato e Ederson Dalmolin, candidatos a prefeito e vice-prefeito de Sorriso

Em votação unânime, rejeitaram as preliminares e deram provimento parcial ao recurso para reduzir a pena para oito anos de reclusão, mantendo-se o restante da sentença, com determinação da prévia intimação... Segundo a denúncia, em agosto de 2006, na Comarca de Campinas, agindo com intento homicida, por motivo torpe e usando de recurso que dificultou a defesa da vítima, Vitor desferiu golpes de faca contra

parcial provimento ao apelo da defesa, ao fim de afastar a majorante prevista no art. 9º da Lei nº 8072 /90.Por maioria, deram provimento ao apelo do Ministério Público, reconhecendo o concurso material... a entrar em um motel, onde manteve relação sexual com esta, introduzindo seu pênis na vagina da ofendida.Veja a síntese da decisão da 8ª Câmara Criminal:"À unanimidade, rejeitaram as preliminares e deram parcial provimento... Danúbio que dava parcial provimento para reconhecer o concurso material entre o primeiro e segundo fatos, e condenar Laudinei Crespi Gomes (abrangidos os crimes de atentado violento ao pudor e estupro

Por decisão unânime, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deram provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 565048 e julgaram inconstitucional norma do Estado do Rio Grande do Sul que, em razão... A empresa MAXPOL - Industrial de Alimentos Ltda, autora do RE, questionava acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) que deu parcial provimento à apelação interposta pelo governo gaúcho... Dessa forma, o ministro Marco Aurélio deu provimento ao recurso para deferir a solicitação, assegurando o direito da empresa à obtenção de autorização para impressão de talonários de notas fiscais, independentemente

Por decisão unânime, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deram provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 565048 e julgaram inconstitucional norma do Estado do Rio Grande do Sul que, em razão... A empresa ..., autora do RE, questionava acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) que deu parcial provimento à apelação interposta pelo governo gaúcho... Dessa forma, o ministro Marco Aurélio deu provimento ao recurso para deferir a solicitação, assegurando o direito da empresa à obtenção de autorização para impressão de talonários de notas fiscais, independentemente

Por decisão unânime, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deram provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 565048 e julgaram inconstitucional norma do Estado do Rio Grande do Sul que, em razão... A empresa MAXPOL Industrial de Alimentos Ltda, autora do RE, questionava acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) que deu parcial provimento à apelação interposta pelo governo gaúcho... Dessa forma, o ministro Marco Aurélio deu provimento ao recurso para deferir a solicitação, assegurando o direito da empresa à obtenção de autorização para impressão de talonários de notas fiscais, independentemente

Os julgadores deram provimento parcial, para autorizar o desbloqueio dos valores arrecadados nas safras de 2011/2012, que giram em torno de 126 mil toneladas de açúcar... Todas as decisões tomadas pela Primeira Turma do TRF5, nos seis agravos de instrumento, foram unânimes pelo desbloqueio parcial dos bens... A Primeira Turma deu parcial provimento ao agravo para suspender a determinação de utilização dos créditos, ressalvando que deveria se aguardar o desfecho final da ação de cobrança, pois havia indícios

Os julgadores deram provimento parcial, para autorizar o desbloqueio dos valores arrecadados nas safras de 2011/2012, que giram em torno de 126 mil toneladas de açúcar... Todas as decisões tomadas pela Primeira Turma do TRF5, nos seis agravos de instrumento, foram unânimes pelo desbloqueio parcial dos bens... A Primeira Turma deu parcial provimento ao agravo para suspender a determinação de utilização dos créditos, ressalvando que deveria se aguardar o desfecho final da ação de cobrança, pois havia indícios